{"id":68531,"date":"2024-10-07T10:05:50","date_gmt":"2024-10-07T13:05:50","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=68531"},"modified":"2024-10-07T10:05:51","modified_gmt":"2024-10-07T13:05:51","slug":"no-dia-nacional-da-micro-e-pequena-empresa-conheca-solucoes-da-fazenda-que-auxiliam-os-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/no-dia-nacional-da-micro-e-pequena-empresa-conheca-solucoes-da-fazenda-que-auxiliam-os-negocios\/","title":{"rendered":"No Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, conhe\u00e7a solu\u00e7\u00f5es da Fazenda que auxiliam os neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p style=\"text-align: center;\"><em>Ferramentas fornecem dados para gerenciamento e facilitam a emiss\u00e3o de documentos fiscais<\/em><\/p>\n<p>Pode ser a pequena padaria perto da sua casa ou o\u00a0petshop onde voc\u00ea compra ra\u00e7\u00e3o para o seu animal de estima\u00e7\u00e3o \u2013 mas, com certeza, voc\u00ea j\u00e1 precisou de uma empresa de pequeno porte. Presente no cotidiano da maior parte dos moradores do Estado, esse grupo representa uma for\u00e7a de 600 mil donos de neg\u00f3cios contribuintes de\u00a0Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) no Rio Grande do Sul. E\u00a0este s\u00e1bado (5\/10) marca o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.<\/p>\n<p>A Secretaria da Fazenda (Sefaz) conta com diferentes solu\u00e7\u00f5es digitais para esses profissionais. Desenvolvidas em parceria com o Centro de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e acessadas por meio do login gov.br, s\u00e3o ferramentas pensadas especificamente para esse p\u00fablico que facilitam a emiss\u00e3o de notas e fornecem dados para a gest\u00e3o dos neg\u00f3cios.<\/p>\n<p><em>\u201cEstamos constantemente buscando formas de valorizar e de contribuir com o trabalho das micro e pequenas empresas, que movimentam a economia no Rio Grande do Sul. Esses estabelecimentos geram renda e amplificam o acesso ao mercado de trabalho, conquistando cada vez mais espa\u00e7o. E n\u00f3s queremos ajud\u00e1-los a crescer\u201d<\/em>, afirma o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual (RE), Ricardo Neves Pereira.<\/p>\n<p>O Estado conta com 394.041 microempreendedores individuais (MEIs) e com 207.846 integrantes do Simples Nacional, que abrange microempresas e empresas de pequeno porte. Os n\u00fameros se referem a contribuintes do ICMS.<\/p>\n<p>Conhe\u00e7a abaixo as tr\u00eas plataformas.<\/p>\n<p><strong>Nota Fiscal F\u00e1cil<\/strong><\/p>\n<p>Dispon\u00edvel para download no celular, o aplicativo Nota Fiscal F\u00e1cil (NFF) permite a emiss\u00e3o de documentos fiscais de forma simplificada. \u00c9 o recurso tecnol\u00f3gico mais f\u00e1cil de usar para esse fim, reduzindo a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados para a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n<p>Tanto MEIs contribuintes do ICMS quanto integrantes do Simples podem utilizar a ferramenta \u2013 no caso desses \u00faltimos, s\u00e3o os do varejo ou os que trabalham com produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria em bares e restaurantes. O aplicativo tem interface intuitiva: com poucos passos, os usu\u00e1rios conseguem emitir notas fiscais de venda de produtos. S\u00e3o elas:<\/p>\n<ul>\n<li>\u00a0Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e): conhecida como modelo 55, \u00e9 usada para as transa\u00e7\u00f5es com empresas;<\/li>\n<li>\u00a0Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e): chamada de modelo 65, \u00e9 necess\u00e1ria quando a comercializa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita para pessoas f\u00edsicas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Quando forem vender itens adquiridos previamente por eles, os empres\u00e1rios podem fazer a leitura da NF-e do documento de compra e \u201cimportar\u201d os dados para a venda. Quando a transa\u00e7\u00e3o for referente a produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, \u00e9 preciso preencher as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo sistema \u2013 os MEIs podem cadastrar os itens produzidos por eles, enquanto os integrantes do Simples devem escolher os produtos pr\u00e9-disponibilizados pela RE.<\/p>\n<p>Os usu\u00e1rios ainda podem cadastrar os CPFs de clientes e de operadores\u00a0\u2013\u00a0que s\u00e3o pessoas que, operacionalmente, podem emitir documentos em nome dos titulares. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel incluir transportadores.<\/p>\n<p>O NFF j\u00e1 conta com 1.183 MEIs e 432 integrantes do Simples Nacional. A ferramenta tamb\u00e9m pode ser utilizada por produtores rurais e por transportadores aut\u00f4nomos de cargas.<\/p>\n<p><strong>Minha Empresa<\/strong><\/p>\n<p>Desenvolvido para optantes do Simples Nacional, o aplicativo Minha Empresa, pioneiro no Brasil, busca auxiliar no gerenciamento dos pequenos neg\u00f3cios ga\u00fachos: basta fazer o login para acessar uma s\u00e9rie de indicadores gerados a partir dos documentos fiscais.<\/p>\n<p>Assim como o NFF, o instrumento foi desenhado pela RE para atender empres\u00e1rios que n\u00e3o possuem estruturas de sistemas ou pessoal para o trabalho de gest\u00e3o \u2013 possibilitando\u00a0que os contribuintes nem sequer precisem procurar o fisco, pois recebem informa\u00e7\u00f5es na palma da m\u00e3o.<\/p>\n<p>Em sua p\u00e1gina principal, o recurso tecnol\u00f3gico apresenta gr\u00e1ficos que ajudam na tomada de decis\u00f5es. \u00c9 poss\u00edvel ainda autorizar o login por outros funcion\u00e1rios ou prestadores de servi\u00e7os para que tenham acesso a esses mesmos dados. Entre as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas, est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>\u00a0compras e vendas, permitindo a consulta dos maiores fornecedores;<\/li>\n<li>\u00a0clientes mais ass\u00edduos;<\/li>\n<li>\u00a0produtos mais comprados e mais vendidos em determinado per\u00edodo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A plataforma tamb\u00e9m oferece um documento que auxilia no preenchimento do Programa Gerador do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (PGDAS), declara\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria que deve ser entregue mensalmente \u00e0 Receita Federal. Os donos de neg\u00f3cios recebem orienta\u00e7\u00f5es e o c\u00e1lculo das atividades de ICMS com base nos dados dos documentos fiscais emitidos. O documento auxiliar \u00e9 disponibilizado no dia 11 de cada m\u00eas, j\u00e1 que o prazo para envio do PGDAS termina no dia 20.<\/p>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o, que tem hoje quase 2 mil cadastrados, conta ainda com uma aba de avisos, onde s\u00e3o disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es sobre d\u00e9bitos vencidos, parcelamentos e programas de autorregulariza\u00e7\u00e3o, entre outros. Essa \u00e9 uma forma de o fisco incentivar os contribuintes a ficar em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es, mantendo a conformidade tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>Portal dos MEI<\/strong><\/p>\n<p>Lan\u00e7ado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\/10), mesmo dia em que os MEIs passaram a contar com\u00a0<a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/receita-estadual-disponibiliza-consulta-ao-numero-da-inscricao-estadual-para-microempreendedores-individuais-do-rs\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>inscri\u00e7\u00e3o estadual<\/strong><\/a>, o\u00a0<a href=\"http:\/\/mei.sefaz.rs.gov.br\/portal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Portal do Microempreendedor Individual<\/strong><\/a>\u00a0tamb\u00e9m tem como objetivo apoiar a administra\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios. A interface permite consulta ao hist\u00f3rico de documentos fiscais de compra e venda emitidos com o CNPJ da empresa, oferecendo\u00a0transpar\u00eancia aos processos fiscais e contribuindo para o planejamento financeiro.<\/p>\n<p>A p\u00e1gina d\u00e1 acesso ainda ao Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico, ambiente digital que concentra comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas enviadas pela RE;\u00a0e ao Nota Fiscal Avulsa, usado para a emiss\u00e3o de documentos fiscais.<\/p>\n<p><strong>No Plano Rio Grande, MEIs t\u00eam apoio para retomada<\/strong><\/p>\n<p>O MEI RS Calamidades \u00e9 um programa criado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), para a retomada e o incentivo aos microempreendedores individuais atingidos pelas enchentes de 2024.<\/p>\n<div dir=\"ltr\">\n<p>Com investimento de at\u00e9 R$ 96 milh\u00f5es, mais de 22 mil MEIs est\u00e3o sendo beneficiados pela iniciativa, que foi dividida em tr\u00eas eixos: no primeiro, denominado Retomada, foram repassados R$ 1,5 mil a cada neg\u00f3cio atingido com recursos das doa\u00e7\u00f5es do PIX SOS Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p>Na etapa Prepara\u00e7\u00e3o, fase atual do programa, os empreendedores t\u00eam acesso a consultoria para qualificar o neg\u00f3cio, com cursos sobre plano de neg\u00f3cios, marketing e vendas, gest\u00e3o de custos e forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, executada pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUCRS).<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, na fase Decolagem, os MEIs que conclu\u00edrem a etapa anterior ter\u00e3o acesso a um segundo repasse, tamb\u00e9m de R$ 1,5 mil, al\u00e9m da op\u00e7\u00e3o de acessarem produtos espec\u00edficos para os seus neg\u00f3cios por meio do Banrisul.<\/p>\n<p>A iniciativa faz parte do\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/planoriogrande.rs.gov.br\/inicial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Plano Rio Grande<\/a><\/strong>, que atua em tr\u00eas eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: a\u00e7\u00f5es emergenciais, a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o e Rio Grande do Sul do futuro.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Bibiana Dihl\/Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Borges\/Secom\u00a0<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ferramentas fornecem dados para gerenciamento e facilitam a emiss\u00e3o de documentos fiscais Pode ser a pequena padaria perto da sua casa ou o\u00a0petshop onde voc\u00ea compra ra\u00e7\u00e3o para o seu animal de estima\u00e7\u00e3o \u2013 mas, com certeza, voc\u00ea j\u00e1 precisou de uma empresa de pequeno porte. 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