{"id":68558,"date":"2024-10-08T08:58:47","date_gmt":"2024-10-08T11:58:47","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=68558"},"modified":"2024-10-08T08:58:49","modified_gmt":"2024-10-08T11:58:49","slug":"mais-de-2-mil-pessoas-fazem-cadastro-no-programa-porta-de-entrada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/mais-de-2-mil-pessoas-fazem-cadastro-no-programa-porta-de-entrada\/","title":{"rendered":"Mais de 2 mil pessoas fazem cadastro no programa Porta de Entrada"},"content":{"rendered":"

Iniciativa viabilizar\u00e1 complemento de R$ 20 mil para o valor de entrada na compra da casa pr\u00f3pria<\/em><\/p>\n

At\u00e9 as 12h desta segunda-feira (7\/10) a\u00a0plataforma digital do\u00a0Porta de Entrada<\/strong><\/a>\u00a0<\/strong>recebeu 2.073 pedidos de cadastro de pessoas interessadas no complemento de R$ 20 mil para o valor de entrada na compra da casa pr\u00f3pria. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sehab), lan\u00e7ou o portal na sexta-feira\u00a0(4\/10).<\/p>\n

O programa,\u00a0executado pela Sehab,\u00a0tem como objetivo viabilizar o pagamento de entrada para a\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria\u00a0por meio da\u00a0concess\u00e3o de subs\u00eddio habitacional. O site \u00e9 o caminho para cadastro tamb\u00e9m de\u00a0incorporadoras que queiram divulgar empreendimentos\u00a0(desde que\u00a0adequados\u00a0\u00e0s regras do programa). No primeiro final de semana, dez incorporadoras j\u00e1 solicitaram ades\u00e3o ao programa.<\/p>\n

O cadastro est\u00e1 dividido em duas abas: benefici\u00e1rio, na cor verde, e empresa, na cor vermelha. Os interessados podem se inscrever e, se preencherem os requisitos, assegurar a participa\u00e7\u00e3o no Feir\u00e3o de Ofertas do final do m\u00eas.<\/p>\n

Oficializado pelo governador Eduardo Leite, quando assinou a Estrat\u00e9gia Integrada de Habita\u00e7\u00e3o, em 3 de setembro, o Porta de Entrada \u00e9 mais uma entrega do Plano Rio Grande para impulsionar a reconstru\u00e7\u00e3o do Estado e, especialmente, ofertar acesso \u00e0 moradia digna. No site tamb\u00e9m constam\u00a0a\u00a0portaria com o regulamento<\/strong><\/a>\u00a0do Porta de Entrada e o\u00a0edital que oficializa a abertura das inscri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O regulamento deve ser lido pelos pretendentes para a verifica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e a certifica\u00e7\u00e3o do enquadramento no programa. Nesta primeira fase, o programa ser\u00e1 implementado exclusivamente na modalidade Cidad\u00e3o, que \u00e9 destinada a fam\u00edlias residentes no Estado, com renda familiar de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios\u00a0m\u00ednimos, moradores de\u00a0zonas atingidas pelas enchentes ou n\u00e3o.<\/p>\n

Neste primeiro momento, o Porta de Entrada ser\u00e1 para im\u00f3veis em empreendimentos enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os benefici\u00e1rios que se inscreverem pelo site, escolherem o im\u00f3vel e, comprovando os requisitos,\u00a0tiverem o financiamento pr\u00e9-aprovado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, receber\u00e3o o subs\u00eddio de R$ 20 mil para complemento da entrada de compra.<\/p>\n

O Porta de Entrada permite a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis novos, ou que ficar\u00e3o prontos em at\u00e9 24 meses, com valor m\u00e1ximo de R$ 300 mil. O benefici\u00e1rio deve responsabilizar-se pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar-se de outros subs\u00eddios fornecidos pelos governos federal e municipal.<\/p>\n

Feir\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O programa come\u00e7a\u00a0com o Primeiro Feir\u00e3o do Porta de Entrada, a ser realizado de forma digital (a partir de\u00a021 de outubro, pelo portal) e presencial\u00a0(nos dias\u00a08 e 9 de novembro, em hor\u00e1rio e local a serem divulgados em breve).<\/p>\n

Para participar, as pessoas\u00a0interessadas devem preencher o formul\u00e1rio dispon\u00edvel no portal\u00a0e anexar documento com foto e\u00a0comprovante de resid\u00eancia. O comprovante de renda s\u00f3 ser\u00e1 necess\u00e1rio ao preencher os documentos junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, que \u00e9 o agente financeiro do programa.<\/p>\n

Para as empresas, s\u00e3o necess\u00e1rios cart\u00e3o CNPJ, recibo de Entrega da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), recibo da Entrega da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) e contrato social atualizado ou certid\u00e3o da junta comercial em que\u00a0constem os respons\u00e1veis legais da pessoa jur\u00eddica cadastrada. Aprovado o cadastro, as empresas recebem um link\u00a0para inserir o empreendimento a ser ofertado.<\/p>\n

O titular da Sehab, Carlos Gomes, ressaltou que a aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria \u00e9 garantia da seguran\u00e7a habitacional, com a certeza de um teto pr\u00f3prio para as fam\u00edlias.<\/p>\n

Sobre a plataforma digital<\/strong><\/p>\n

O site, desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), tem a coordena\u00e7\u00e3o da Sehab, com o suporte t\u00e9cnico da Procergs e da diretoria do Escrit\u00f3rio de Desenvolvimento de Projetos (EDP) da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG).<\/p>\n

Reconstru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Porta de Entrada integra o\u00a0Plano Rio Grande<\/strong><\/a>, programa de reconstru\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia clim\u00e1tica do Estado que visa planejar, coordenar e executar a\u00e7\u00f5es para enfrentar as consequ\u00eancias sociais, econ\u00f4micas e ambientais da enchente hist\u00f3rica.<\/p>\n

O \u00a0programa tamb\u00e9m faz parte da Estrat\u00e9gia Integrada de Habita\u00e7\u00e3o, que busca viabilizar mais de 7,5 mil moradias, com um investimento de R$ 459,2 milh\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 fruto de um trabalho conjunto entre a Sehab e a SPGG.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom Sehab | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n