{"id":68649,"date":"2024-10-10T10:16:31","date_gmt":"2024-10-10T13:16:31","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=68649"},"modified":"2024-10-10T10:16:32","modified_gmt":"2024-10-10T13:16:32","slug":"fundopem-recupera-divulga-primeiro-lote-de-incentivos-para-empresas-atingidas-pelas-enchentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/fundopem-recupera-divulga-primeiro-lote-de-incentivos-para-empresas-atingidas-pelas-enchentes\/","title":{"rendered":"Fundopem Recupera divulga primeiro lote de incentivos para empresas atingidas pelas enchentes"},"content":{"rendered":"

Novos projetos aprovados somam R$ 47 milh\u00f5es em investimentos<\/em><\/p>\n

O primeiro lote de empresas atingidas pelas enchentes beneficiadas pelo Fundo Opera\u00e7\u00e3o Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem) foi divulgado na ter\u00e7a-feira (8\/10). Com uma vers\u00e3o adaptada para contemplar empreendimentos afetados pelas inunda\u00e7\u00f5es de maio, o Fundopem Recupera anunciou R$ 47 milh\u00f5es em incentivos para dois novos projetos da modalidade Avan\u00e7a. Al\u00e9m disso, mais duas empresas que j\u00e1 estavam com projeto em andamento\u00a0foram aprovadas na categoria Renova, sendo beneficiadas com cr\u00e9dito fiscal presumido, um recurso que reduz do contribuinte a carga tribut\u00e1ria que incidir\u00e1 sobre as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na modalidade Avan\u00e7a, as empresas v\u00e3o deixar de pagar 27% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os\u00a0(ICMS) devido. \u00a0As duas empresas aprovadas no Avan\u00e7a s\u00e3o dos setores qu\u00edmico e madeira, celulose e m\u00f3veis, localizadas nos munic\u00edpios de Encantado\/Teut\u00f4nia e Canoas. O maior investimento \u00e9 da Viecelli M\u00f3veis S.A., com R$ 24,33 milh\u00f5es. O menor \u00e9 da Fontana S.A., com R$ 22,53 milh\u00f5es.<\/p>\n

Para as empresas aprovadas pelo Renova, que trabalham nos setores de alimentos, cal\u00e7ados e artefatos de couro instaladas em Arroio do Meio e Sapiranga, est\u00e1 dispon\u00edvel cr\u00e9dito fiscal presumido mensal de 18% sobre o ICMS devido para ser usufru\u00eddo durante um ano.<\/p>\n

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec), Ernani Polo, salientou que o benef\u00edcio via Fundopem Recupera j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel. \u201cAs empresas precisam buscar essa informa\u00e7\u00e3o, pois foi uma ferramenta segura criada especialmente para atender empreendimentos prejudicados nas enchentes<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n

O Fundopem Recupera faz parte do grupo de a\u00e7\u00f5es do\u00a0Plano Rio Grande<\/strong><\/a>, caminho oficial do Estado para a reconstru\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia clim\u00e1tica do Rio Grande do Sul. Liderado pelo governador Eduardo Leite, o projeto prioriza a retomada econ\u00f4mica, \u00e1rea na qual o Fundopem Recupera est\u00e1 integrado.<\/p>\n

O programa \u00e9 coordenado pela Sedec e pode ser acessado at\u00e9 31 de dezembro deste ano\u00a0pelo site<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Fundopem tradicional aprovou 12 projetos de pequenas e m\u00e9dias empresas<\/strong><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o Grupo de An\u00e1lise T\u00e9cnica (Gate), formado por t\u00e9cnicos com experi\u00eancia em projetos e conhecimento sobre incentivos estaduais que definem as empresas que ser\u00e3o beneficiadas pelo incentivo,\u00a0tamb\u00e9m foram aprovados os projetos via Fundopem Tradicional. Ao todo, s\u00e3o 12 empreendimentos de pequeno e m\u00e9dio porte, com R$ 69,5 milh\u00f5es em benef\u00edcios e a gera\u00e7\u00e3o de 68 empregos diretos.<\/p>\n

As empresas aprovadas s\u00e3o dos setores de alimentos (3), bebidas (1), bens de capital (1), cal\u00e7ados e artefatos de couro (1), eletr\u00f4nico (1), madeira, celulose e m\u00f3veis (1), petroqu\u00edmico, pl\u00e1stico e borracha (2), t\u00eaxtil (1) e outros setores (1). Elas est\u00e3o instaladas nos munic\u00edpios de Ant\u00f4nio Prado (1),\u00a0 Campo Bom (1), Caxias do Sul (2), Cruzeiro do Sul (1),\u00a0 Ivoti (1),\u00a0 Marau (1), Novo Hamburgo (1), Passo Fundo (1), Santa Rosa (1), Santo \u00c2ngelo (1) e Santo Ant\u00f4nio da Patrulha (1). Quatro s\u00e3o de pequeno porte e oito s\u00e3o de m\u00e9dio porte.<\/p>\n

O maior investimento foi para a empresa de m\u00e9dio porte H Weber & Cia Ltda., do setor de bebidas. Localizada em Ivoti, recebeu benef\u00edcio de R$ 37,14 milh\u00f5es. O menor foi para a empresa de pequeno porte especializada em cal\u00e7ados e artefatos de couro, Formlite Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Cal\u00e7ados Ltda, com R$ 695,35 mil.<\/p>\n

O coordenador-adjunto do Sistema Estadual para Atra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap) e integrante do Gate, Gustavo Rech, destacou que o programa contemplou empresas menores. \u201c\u00c9 importante notar que quatro projetos aprovados no Fundopem tradicional s\u00e3o de empresas de pequeno porte. Al\u00e9m disso, a maior parte dos investimentos previstos s\u00e3o inferiores a R$ 5 milh\u00f5es. Esses n\u00fameros mostram que o incentivo est\u00e1 conseguindo atender a todo o tipo de ind\u00fastria, contrariando uma injusta fama imposta no passado que rotulava o programa como destinado apenas para grandes empresas\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Al\u00e9m da Sedec, tamb\u00e9m participam do Gate integrantes da Sedec, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul.<\/p>\n

Diferen\u00e7as entre o Fundopem Tradicional e o Fundopem Recupera<\/strong><\/h5>\n

Fundopem Tradicional<\/strong><\/p>\n

    \n
  • Frui\u00e7\u00e3o de parte do ICMS incremental<\/li>\n
  • Aceita investimentos a partir da data de protocolo do projeto<\/li>\n
  • Necess\u00e1rio realizar vistoria f\u00edsica para frui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio<\/li>\n<\/ul>\n

    Fundopem Recupera<\/strong><\/p>\n

      \n
    • Frui\u00e7\u00e3o de percentual de todo o ICMS<\/li>\n
    • Para projetos novos ou em andamento<\/li>\n
    • Aceita investimentos a partir de 24\/4\/2024<\/li>\n
    • In\u00edcio da frui\u00e7\u00e3o se d\u00e1 ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do enquadramento no incentivo<\/li>\n
    • Verifica\u00e7\u00e3o das vagas de trabalho diretas ser\u00e1 no 13\u00ba m\u00eas ap\u00f3s a concess\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n
      \n
      GOV RS | Texto: Ta\u00eds Teixeira\/Ascom Sedec | Edi\u00e7\u00e3o: Camila Cargnelutti\/Secom\u00a0<\/strong><\/h6>\n\n\n