{"id":68955,"date":"2024-10-21T09:30:09","date_gmt":"2024-10-21T12:30:09","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=68955"},"modified":"2024-10-21T09:30:10","modified_gmt":"2024-10-21T12:30:10","slug":"devolve-icms-bate-recorde-e-paga-r-764-milhoes-a-beneficiarios-na-parcela-de-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/devolve-icms-bate-recorde-e-paga-r-764-milhoes-a-beneficiarios-na-parcela-de-outubro\/","title":{"rendered":"Devolve ICMS bate recorde e paga R$ 76,4 milh\u00f5es a benefici\u00e1rios na parcela de outubro"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p style=\"text-align: center;\"><em>No dia 25, valor ser\u00e1 depositado no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o, que funciona na modalidade de d\u00e9bito<\/em><\/p>\n<p>O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), far\u00e1, no pr\u00f3ximo dia 25, o pagamento de outubro do Devolve ICMS. A d\u00e9cima segunda rodada do programa ga\u00facho destinado a fam\u00edlias de baixa renda representa um recorde: ser\u00e3o R$ 76,49 milh\u00f5es repassados. At\u00e9 agora, o maior valor distribu\u00eddo tinha sido de R$ 69,84 milh\u00f5es, em outubro do ano passado.\u00a0No total, ser\u00e3o 665.524 fam\u00edlias beneficiadas nesta etapa. O n\u00famero tamb\u00e9m \u00e9 o maior da hist\u00f3ria, superando as 632.744 do mesmo per\u00edodo de 2023.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/em-tres-anos-de-devolve-icms-governo-do-estado-restituiu-mais-de-r-700-milhoes-para-pessoas-de-baixa-renda\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Em tr\u00eas anos de Devolve ICMS, governo do Estado restituiu mais de R$ 700 milh\u00f5es para pessoas de baixa renda<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O coordenador do programa, Anderson Mantovani, acredita que o incremento no valor e no n\u00famero de contemplados esteja relacionado ao per\u00edodo p\u00f3s-enchentes.\u00a0\u201c<em>Houve um aumento de cadastrados no Cad\u00danico, que \u00e9 um dos requisitos para a inclus\u00e3o no Devolve ICMS. Acreditamos que isso tenha acontecido porque, ap\u00f3s o desastre meteorol\u00f3gico, muitas pessoas buscaram se informar sobre aux\u00edlios aos quais t\u00eam direito. Mesmo que o programa n\u00e3o seja voltado \u00e0s pessoas afetadas, tem sido de grande ajuda neste momento de reconstru\u00e7\u00e3o, assim como outras iniciativas ga\u00fachas voltadas diretamente ao grupo atingido, como o Devolve ICMS Linha Branca e o Volta Por Cima<\/em>\u201d, explica Mantovani.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/www.devolveicms.rs.gov.br\/participacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Consulte se voc\u00ea tem direito ao\u00a0Devolve ICMS<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>O pagamento do Devolve ICMS \u00e9 feito no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o dos titulares, que funciona na modalidade de d\u00e9bito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farm\u00e1cias e outros estabelecimentos comerciais, sendo aceito em mais de 140 mil locais conveniados \u00e0 Rede Vero. N\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de taxa para manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O repasse \u00e9 apurado conforme a renda constante no Cad\u00danico e o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos benefici\u00e1rios no per\u00edodo de refer\u00eancia (julho, agosto e setembro), podendo chegar a R$ 369 para cada um no trimestre. Existe um valor m\u00ednimo, chamado de parcela fixa, de R$ 100, recebido por todos os contemplados.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/cartao-cidadao-do-governo-do-estado-chega-a-r-1-3-bilhao-repassados-a-populacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Cart\u00e3o Cidad\u00e3o do governo do Estado chega a R$ 1,3 bilh\u00e3o repassados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Nesta rodada, 235.093 fam\u00edlias receberam valores superiores ao piso de R$ 100, pois tiveram tamb\u00e9m a parcela vari\u00e1vel \u2013 que pode ser maior ou menor conforme o n\u00famero de documentos fiscais com CPF que as pessoas solicitaram na hora de compras em estabelecimentos comerciais. Esta modalidade totaliza R$ 7,93 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Lan\u00e7ado em 2021, o Devolve ICMS \u00e9 uma iniciativa que devolve parte do imposto sobre o consumo a grupos familiares de baixa renda, realizando repasses a cada tr\u00eas meses \u2013 em janeiro, abril, julho e outubro. O programa, desenvolvido pela Receita Estadual, conta com a parceria do Banrisul, do Banricard, do Centro de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), entre outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n<p>Podem receber o benef\u00edcio fam\u00edlias que residem no Rio Grande do Sul inclu\u00eddas no Cad\u00danico que recebam Bolsa Fam\u00edlia ou que tenham componentes familiares na Rede Estadual de Ensino M\u00e9dio. Todas devem ter renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, conforme crit\u00e9rios do Cad\u00danico.<\/p>\n<p>Contando a 12\u00aa rodada, o programa chega a R$ 764.059.138,58 distribu\u00eddos.<\/p>\n<p><strong>Devolve ICMS \u2013 12\u00aa rodada<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Valor total<\/strong>: R$ 76.491.868,99<\/li>\n<li><strong>Benefici\u00e1rios<\/strong>: 665.524<\/li>\n<li><strong>Parcela fixa<\/strong>: R$ 68.559.984,28<\/li>\n<li><strong>Parcela vari\u00e1vel<\/strong>: R$ 7.931.884,71 (para 235.093 fam\u00edlias)<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Cart\u00f5es para novos benefici\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<p>O n\u00famero de pessoas abrangidas pelo Devolve ICMS varia a cada pagamento, j\u00e1 que h\u00e1 fam\u00edlias que passam a se enquadrar nos crit\u00e9rios e outras que deixam de se enquadrar. Nesta rodada, que tem como refer\u00eancia os dados do Cad\u00danico de agosto, 26.178 reingressaram no programa, e outras 32.007 foram contempladas pela primeira vez. Houve ainda a exclus\u00e3o de 8.079 pessoas.<\/p>\n<p>Quem \u00e9 reingressante poder\u00e1 usar o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o que j\u00e1 possui em casa. Para os novos benefici\u00e1rios, a entrega dos cart\u00f5es, j\u00e1 carregados, est\u00e1 prevista para 10 de dezembro. Os locais para retirada\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.devolveicms.rs.gov.br\/sobre-retirada-cartoes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">est\u00e3o dispon\u00edveis nesta p\u00e1gina<\/a><\/strong>.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Bibiana Dihl\/Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 25, valor ser\u00e1 depositado no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o, que funciona na modalidade de d\u00e9bito O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), far\u00e1, no pr\u00f3ximo dia 25, o pagamento de outubro do Devolve ICMS. 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