{"id":69051,"date":"2024-10-23T14:28:27","date_gmt":"2024-10-23T17:28:27","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=69051"},"modified":"2024-10-23T14:28:28","modified_gmt":"2024-10-23T17:28:28","slug":"estado-firma-convenio-com-21-prefeituras-para-a-perfuracao-de-pocos-e-construcao-de-redes-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/estado-firma-convenio-com-21-prefeituras-para-a-perfuracao-de-pocos-e-construcao-de-redes-de-agua\/","title":{"rendered":"Estado firma conv\u00eanio com 21 prefeituras para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e constru\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p>O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sehab), assinou, nesta ter\u00e7a-feira (22\/10), conv\u00eanios com 21 prefeituras para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares profundos e constru\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua em \u00e1reas urbanas e pequenas comunidades.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o faz parte do programa Avan\u00e7ar RS \u2013 Po\u00e7os e Redes, divulgado em 2023 e executado agora pela Sehab, cujo objetivo \u00e9 promover o abastecimento de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o de locais n\u00e3o atendidos por rede de distribui\u00e7\u00e3o de concession\u00e1rias locais.\u00a0Com investimento de R$ 2,3 milh\u00f5es, as obras ir\u00e3o atender mais de 2,5 mil fam\u00edlias.\u00a0<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a o edital do programa Mais \u00c1gua RS, que tem a mesma finalidade do\u00a0Avan\u00e7ar RS \u2013 Po\u00e7os e Redes. O novo programa\u00a0vai habilitar 60 munic\u00edpios, nos quais ser\u00e3o aplicados R$ 8 milh\u00f5es. O Edital j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel na aba Sehab Digital, no site da pasta.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/habitacao.rs.gov.br\/sehab-digital\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Link para o edital do Mais \u00c1gua RS<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>O titular da Sehab, Carlos Gomes, ressaltou a import\u00e2ncia social do programa: <em>\"O ser humano n\u00e3o vive sem \u00e1gua; \u00e1gua \u00e9 vida. E a Sehab recebeu essa miss\u00e3o de atender o abastecimento de \u00e1gua em localidades distantes das sedes dos munic\u00edpios. Al\u00e9m de seguran\u00e7a habitacional, entregamos tamb\u00e9m qualidade de vida. N\u00f3s vamos executar pol\u00edticas transformadoras e libertadoras, porque, para isso, fomos chamados pelo governador Eduardo Leite\u201d.<\/em><\/p>\n<p><strong>Munic\u00edpios contemplados<\/strong><\/p>\n<p>Os munic\u00edpios beneficiados com po\u00e7os s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Augusto Pestana,<\/li>\n<li>Cap\u00e3o do Cip\u00f3,<\/li>\n<li>Coronel Pilar,<\/li>\n<li>Cotipor\u00e3,<\/li>\n<li>Coxilha,<\/li>\n<li>Dois Irm\u00e3os das Miss\u00f5es,<\/li>\n<li>Encruzilhada do Sul,<\/li>\n<li>Erval Grande,<\/li>\n<li>Giru\u00e1,<\/li>\n<li>Hulha Negra,<\/li>\n<li>Itapuca, Jaguari,<\/li>\n<li>Morma\u00e7o,<\/li>\n<li>Morrinhos do Sul,<\/li>\n<li>Nicolau Vergueiro,<\/li>\n<li>Nova P\u00e1dua,<\/li>\n<li>Salto do Jacu\u00ede<\/li>\n<li>Senador Salgado Filho.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os munic\u00edpios que conveniaram redes de \u00e1gua s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Dilermando de Aguiar,<\/li>\n<li>S\u00e3o Jos\u00e9 do Ouro e<\/li>\n<li>Viaduto<\/li>\n<\/ul>\n<p>Cada um deles foi contemplado com at\u00e9 R$ 100 mil para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o ou com at\u00e9 R$ 200 mil para a execu\u00e7\u00e3o de redes. Com exce\u00e7\u00e3o de Coxilha, Dilermando de Aguiar e S\u00e3o Jos\u00e9 do Ouro, vigorava nos munic\u00edpios,\u00a0na data de entrega da documenta\u00e7\u00e3o,\u00a0decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o da estiagem de 2023 homologado pela Defesa Civil estadual. Por isso, eles ficaram isentos de contrapartida.<\/p>\n<p>Presente ao evento, o presidente da\u00a0Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, disse que a iniciativa da Sehab refor\u00e7a o compromisso do governo do Estado em atuar para atender \u00e0s necessidades dos munic\u00edpios e, especialmente, da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha. \"<em>O abastecimento de \u00e1gua tem uma import\u00e2ncia social imensa para as comunidades que n\u00e3o possuem acesso formal. Esse programa contempla a necessidade de in\u00fameras localidades<\/em>\", destacou.<\/p>\n<p>O prefeito de Jaguari, Roberto Turchiello, falou em nome de todos os beneficiados com o conv\u00eanio. Ele agradeceu \u00e0 equipe t\u00e9cnica da Sehab, ressaltando o aux\u00edlio recebido para que toda a documenta\u00e7\u00e3o estivesse pronta e de acordo com as regras. <em>\u201cAs pol\u00edticas p\u00fablicas precisam estar voltadas para os extremos, porque \u00e9 o que a natureza est\u00e1 apontando. Esse programa est\u00e1 olhando para isso. Agradecemos ao governador Eduardo Leite e ao secret\u00e1rio Carlos Gomes pela vis\u00e3o de governo desta gest\u00e3o, capaz de cuidar do abastecimento de \u00e1gua, que v\u00e1rias comunidades tanto precisam<\/em>\u201d, concluiu.<\/p>\n<p>At\u00e9 final de novembro ser\u00e3o assinados mais sete conv\u00eanios para constru\u00e7\u00e3o de redes de abastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n<p><strong>Novo edital<\/strong><\/p>\n<p>Com a altera\u00e7\u00e3o da Lei 15.934\/23, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado, a Sehab passou a ter compet\u00eancia para formular e coordenar programas, al[em de executar obras p\u00fablicas nas \u00e1reas de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares profundos e de redes de abastecimento e reservat\u00f3rios de \u00e1gua em \u00e1reas urbanas e pequenas comunidades.<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o deste ano, a Sehab passou a integrar o Conselho do Fundo de Recursos H\u00eddricos (CFRH), o que permite a descentraliza\u00e7\u00e3o do recurso para que as execu\u00e7\u00f5es sejam mais c\u00e9leres. O CFRH aprovou o aporte de R$ 8 milh\u00f5es para investimento no programa em 2024, sendo R$ 6 milh\u00f5es para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e R$ 2 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de redes.<\/p>\n<p>O titular-adjunto da Sehab, Roger Vasconcellos, falou sobre o novo edital: \u201c<em>Daremos prefer\u00eancia aos munic\u00edpios que ainda n\u00e3o tiveram nenhuma a\u00e7\u00e3o de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os nos \u00faltimos cinco anos; depois entram aqueles que j\u00e1 tiveram. Tudo est\u00e1 bem detalhado na p\u00e1gina da secretaria<\/em>\u201d, informou.<\/p>\n<p>A perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os permite a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas subterr\u00e2neas com certifica\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o e potabilidade, ao passo que as redes de \u00e1gua garantem a distribui\u00e7\u00e3o e o abastecimento de \u00e1gua. Antes da perfura\u00e7\u00e3o, \u00e9 feito um estudo para a escolha do local, o projeto e o termo de refer\u00eancia. Para a habilita\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios devem entregar toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida pela Sehab e terem o plano de trabalho analisado e aprovado pelo Departamento de Po\u00e7os e Redes (DPR).<\/p>\n<p>A contar de data de publica\u00e7\u00e3o da assinatura do conv\u00eanio no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), as prefeituras t\u00eam o prazo de um ano, no caso dos po\u00e7os, e um ano e meio, no caso das redes, para concluir os servi\u00e7os. O recurso \u00e9 repassado em parcela \u00fanica, e as prefeituras devem designar um fiscal representante do munic\u00edpio, prestando contas\u00a0ao governo estadual\u00a0de todas as etapas.\u00a0<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom Sehab | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Ascom Sehab<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sehab), assinou, nesta ter\u00e7a-feira (22\/10), conv\u00eanios com 21 prefeituras para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares profundos e constru\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua em \u00e1reas urbanas e pequenas comunidades. A a\u00e7\u00e3o faz parte do programa Avan\u00e7ar RS \u2013 Po\u00e7os e Redes, divulgado em 2023 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":69052,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-69051","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69051","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69051"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69051\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69053,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69051\/revisions\/69053"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69052"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69051"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69051"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}