{"id":69169,"date":"2024-10-28T09:34:51","date_gmt":"2024-10-28T12:34:51","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=69169"},"modified":"2024-10-28T09:34:52","modified_gmt":"2024-10-28T12:34:52","slug":"mulheres-seguem-liderando-grupo-de-beneficiarios-que-recebe-o-devolve-icms-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/mulheres-seguem-liderando-grupo-de-beneficiarios-que-recebe-o-devolve-icms-no-estado\/","title":{"rendered":"Mulheres seguem liderando grupo de benefici\u00e1rios que recebe o Devolve\u00a0ICMS\u00a0no\u00a0Estado"},"content":{"rendered":"

Porto Alegre concentra maior n\u00famero de fam\u00edlias, com quase 74 mil cart\u00f5es do programa entregues<\/em><\/p>\n

Do total de benefici\u00e1rios que j\u00e1 receberam devolu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os\u00a0(ICMS), principal tributo estadual, 84,7% s\u00e3o mulheres,\u00a0\u00edndice que vem sendo mantido desde a cria\u00e7\u00e3o do programa Devolve ICMS, em 2021, quando cerca de 80% dos chefes de fam\u00edlias eram do sexo feminino. Os dados s\u00e3o do\u00a0Painel de Transpar\u00eancia do Devolve ICMS<\/a><\/strong>.\u00a0A ferramenta revela tamb\u00e9m que mais de 195 mil do total dos benefici\u00e1rios est\u00e3o na faixa et\u00e1ria de 31 a 40 anos,\u00a0e que a grande maioria tem renda total familiar de at\u00e9 R$ 353.<\/p>\n

Porto Alegre segue como\u00a0a cidade onde vive o\u00a0maior n\u00famero de benefici\u00e1rios,\u00a0com\u00a0mais de 73,9 mil unidades do cart\u00e3o Cidad\u00e3o j\u00e1 entregues, seguida de Pelotas (20,7 mil), Canoas (18,5 mil), Viam\u00e3o (16,7 mil) e Gravata\u00ed (14,8 mil). O painel permite que as prefeituras avaliem a evolu\u00e7\u00e3o das entregas em cada munic\u00edpio, auxiliando o governo estadual na comunica\u00e7\u00e3o sobre o benef\u00edcio, pois os gestores e assistentes sociais municipais podem auxiliar na busca ativa por pessoas que ainda n\u00e3o retiraram os cart\u00f5es.<\/p>\n

A plataforma apresenta o volume de entrega do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o e os valores j\u00e1 repassados pelo Estado em cada etapa, ampliando o acesso aos dados e fortalecendo a gest\u00e3o do Devolve ICMS. O programa vem sendo reconhecido como uma ferramenta eficiente de cashback por reduzir a carga de impostos sobre o consumo da popula\u00e7\u00e3o mais carente.<\/p>\n

O painel foi desenvolvido pela Receita Estadual, com exporta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de dados pelo Centro de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs).<\/p>\n

Neste m\u00eas de outubro,\u00a0est\u00e1 sendo paga a 12\u00aa rodada do programa<\/a><\/strong>, com R$ 76,49 milh\u00f5es repassados para 665,5 mil fam\u00edlias.\u00a0<\/p>\n

Perfil dos benefici\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

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N\u00famero de benefici\u00e1rios e cart\u00f5es entregues nos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

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Valores j\u00e1 pagos pelo Devolve ICMS<\/strong><\/p>\n

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Entenda o Devolve ICMS<\/strong><\/p>\n

T\u00eam direito ao benef\u00edcio fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) que recebam o benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia ou nas quais o titular familiar tenha algum dependente matriculado na Rede Estadual de Ensino M\u00e9dio. Todas as fam\u00edlias possuem\u00a0renda mensal de at\u00e9\u00a0tr\u00eas\u00a0sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais ou renda per capita por m\u00eas inferior a\u00a0meio\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, conforme dados do Cad\u00danico. Al\u00e9m disso,\u00a0\u00e9 necess\u00e1rio que o respons\u00e1vel familiar tenha domic\u00edlio neste Estado e mantenha o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) ativo.<\/p>\n