{"id":69208,"date":"2024-10-29T09:05:35","date_gmt":"2024-10-29T12:05:35","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=69208"},"modified":"2024-10-29T09:05:38","modified_gmt":"2024-10-29T12:05:38","slug":"devolve-icms-registra-recorde-na-parcela-variavel-paga-aos-beneficiarios-em-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/devolve-icms-registra-recorde-na-parcela-variavel-paga-aos-beneficiarios-em-outubro\/","title":{"rendered":"Devolve ICMS registra recorde na parcela vari\u00e1vel paga aos benefici\u00e1rios em outubro"},"content":{"rendered":"

Valor de R$ 7,9 milh\u00f5es \u00e9 pago \u00e0s fam\u00edlias que solicitaram CPF na nota nos meses de julho, agosto e setembro de 2024<\/em><\/p>\n

A parcela vari\u00e1vel do Devolve ICMS, mecanismo que paga um valor extra (al\u00e9m dos R$ 100 fixos trimestrais) aos benefici\u00e1rios que solicitam CPF na nota, atingiu um\u00a0marco importante na rodada de pagamentos de outubro, realizada na sexta-feira (25\/10)<\/strong><\/a>, chegando ao d\u00e9cimo pagamento aos benefici\u00e1rios. Essa data significativa veio acompanhada de mais um destaque positivo: recorde no n\u00famero de fam\u00edlias com valores extras a receber e no montante destinado.<\/p>\n

Foram distribu\u00eddos pelo governo do Estado mais de R$ 7,9 milh\u00f5es para 235 mil fam\u00edlias benefici\u00e1rios que na hora das suas compras solicitaram CPF na nota nos meses de julho, agosto e setembro de 2024.<\/p>\n

Quando comparado com a primeira distribui\u00e7\u00e3o da modalidade, o repasse por meio da parcela vari\u00e1vel apresentou um aumento de 197% em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de titulares do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o que solicitaram a inclus\u00e3o do CPF no documento de compra. Afinal, o primeiro pagamento da vari\u00e1vel, que ocorreu na rodada de julho de 2022, destinou cerca de R$ 5,8 milh\u00f5es para 78 mil fam\u00edlias.<\/p>\n

De acordo a Receita Estadual, que realiza a execu\u00e7\u00e3o do programa de justi\u00e7a social e tribut\u00e1ria, o valor m\u00e1ximo encaminhado \u00e0s fam\u00edlias por meio do repasse extra vinculado ao Devolve ICMS \u00e9 de R$ 269. Dessa forma, pode chegar a R$ 369 trimestrais, somando a parcela fixa de R$ 100, e a R$ 1.476 anuais (incluindo as quatro parcelas fixas anuais).<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 apenas o benefici\u00e1rio do Devolve ICMS que ganha ao solicitar CPF na nota, esse ato t\u00e3o simples gera uma s\u00e9rie contribui\u00e7\u00f5es. O impacto positivo n\u00e3o \u00e9 individual, mas sim coletivo. O pedido de emiss\u00e3o do documento fiscal ajuda a combater a sonega\u00e7\u00e3o de impostos, ou seja, contribui com a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado que retorna na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais e qualificados aos cidad\u00e3os, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, o Rio Grande do Sul vive um momento no qual os investimentos s\u00e3o essenciais para a retomada econ\u00f4mica do Estado ap\u00f3s as enchentes de abril e maio. Ent\u00e3o, pedir CPF na nota tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de contribui\u00e7\u00e3o com o crescimento do Rio Grande do Sul e bem-estar do povo ga\u00facho<\/em>\u201d, afirmou o subsecret\u00e1rio-adjunto da Receita Estadual e um dos idealizadores do programa, Giovanni Padilha.<\/p>\n

O crescimento do exerc\u00edcio da cidadania fiscal tamb\u00e9m pode ser observado com o aumento expressivo no n\u00famero de cidad\u00e3os cadastrados no programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG). De julho de 2022 a outubro de 2024, 1,4 milh\u00e3o de pessoas ingressaram no NFG e come\u00e7aram a solicitar o CPF na nota na hora das compras, garantindo diversos benef\u00edcios. Ou seja, em 27 meses o programa passou de 2,5 milh\u00f5es de participantes para 3,9 milh\u00f5es, um crescimento de 56%.<\/p>\n

Para receber a parcela vari\u00e1vel do Devolve ICMS, o benefici\u00e1rio n\u00e3o precisa estar inscrito no NFG, apenas precisa solicitar o CPF na nota. \u201cO ingresso no programa de cidadania fiscal \u00e9 opcional. Por\u00e9m, por meio do NFG o cidad\u00e3o pode ampliar seus benef\u00edcios com os sorteios mensais, que distribuem pr\u00eamios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil, e com o Receita da Sorte, que pelo aplicativo permite que seus usu\u00e1rios \u2018testem\u2019 se suas notas fiscais ser\u00e3o premiadas com valores de R$ 500, R$ 50, R$ 10 ou R$ 5. O resultado \u00e9 instant\u00e2neo<\/em>\u201d, explicou o coordenador do Nota Fiscal Ga\u00facha, Fernando Rodrigues do Santos.<\/p>\n

Como funciona a parcela vari\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da parcela fixa de R$ 100,00 que \u00e9 paga a cada trimestre, parte dos benefici\u00e1rios do Devolve ICMS recebe um cr\u00e9dito adicional em seus cart\u00f5es: a parcela vari\u00e1vel.<\/p>\n

O mecanismo prev\u00ea que os CPFs dos benefici\u00e1rios do Devolve ICMS podem ter um cr\u00e9dito superior aos R$ 100 trimestrais caso tenham notas fiscais emitidas com o CPF registrado no trimestre imediatamente anterior. O c\u00e1lculo que define o valor repassado pela modalidade leva em considera\u00e7\u00e3o diversos fatores, como a renda do titular, o perfil de consumo, o ICMS incidente nos produtos adquiridos e a quantidade de notas fiscais acumuladas nas compras.<\/p>\n

Para evitar a contagem de notas fiscais desproporcionais \u00e0 renda familiar, a Receita Estadual criou par\u00e2metros de controle de fraudes. A metodologia impede que compras de terceiros acabem beneficiando indevidamente determinada fam\u00edlia, j\u00e1 que foram estipulados limites mensais para o benef\u00edcio, compat\u00edveis com a capacidade de consumo de cada fam\u00edlia.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Juliane Kerschner\/Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n