{"id":69304,"date":"2024-10-31T10:06:42","date_gmt":"2024-10-31T13:06:42","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=69304"},"modified":"2024-10-31T10:06:48","modified_gmt":"2024-10-31T13:06:48","slug":"superando-r-275-milhoes-novo-lote-do-programa-volta-por-cima-e-pago-nesta-quarta-30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/superando-r-275-milhoes-novo-lote-do-programa-volta-por-cima-e-pago-nesta-quarta-30\/","title":{"rendered":"Superando R$ 27,5 milh\u00f5es, novo lote do programa Volta por Cima \u00e9 pago nesta quarta (30)"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"artigo__subtitulo\" style=\"text-align: center;\"><em>Os valores foram creditados para 11.019 fam\u00edlias de 131 munic\u00edpios<\/em><\/p>\n<p>O governo do Estado pagou, nesta quarta-feira (30\/10), o d\u00e9cimo lote dos recursos previstos pelo programa Volta por Cima para fam\u00edlias v\u00edtimas das chuvas intensas no Estado no per\u00edodo entre 1\u00ba de janeiro e 31 de maio. Os valores foram creditados no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o de 11.019 fam\u00edlias de 131 munic\u00edpios, totalizando R$ 27.547.500 em apoio financeiro disponibilizado pelo Executivo ga\u00facho. Com o novo repasse, a edi\u00e7\u00e3o do programa soma R$ 251.242.500 em benef\u00edcios j\u00e1 concedidos, tendo contemplado 100.497 fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Foram destinados R$ 2,5 mil para fam\u00edlias desabrigadas ou desalojadas, de acordo com os seguintes crit\u00e9rios:\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li>ter sido desabrigada ou desalojada em raz\u00e3o de eventos meteorol\u00f3gicos adversos ocorridos entre 1\u00ba de janeiro e 31 de maio de 2024, conforme Decreto Estadual 57.607;<\/li>\n<li>residir em munic\u00edpio com Decreto de Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia ou Calamidade P\u00fablica homologado pelo governo do Estado;<\/li>\n<li>ter cadastro inclu\u00eddo pelas equipes municipais de Assist\u00eancia Social em formul\u00e1rio disponibilizado pelo programa Volta por Cima ou ter sido identificada como moradora de \u00e1rea atingida a partir do mapeamento realizado pelo governo estadual;<\/li>\n<li>constar no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) na condi\u00e7\u00e3o de pobre ou extremamente pobre, mesmo com a inscri\u00e7\u00e3o sendo realizada ap\u00f3s os eventos meteorol\u00f3gicos.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para saberem se t\u00eam direito ao benef\u00edcio ou se foram contemplados nos lotes j\u00e1 pagos, os cidad\u00e3os podem fazer a consulta pelo n\u00famero do CPF no site SOS Rio Grande do Sul.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/sosenchentes.rs.gov.br\/consulta-programa-volta-por-cima\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Link para consulta de CPF<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m do valor de R$ 240 milh\u00f5es j\u00e1 destinado para esta edi\u00e7\u00e3o do Volta por Cima, foi realizado um novo aporte de R$ 11,25 milh\u00f5es. A gest\u00e3o do recurso do programa compete \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio das secretarias de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG) e da Fazenda (Sefaz).<\/p>\n<p>O Volta por Cima integra o\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/planoriogrande.rs.gov.br\/inicial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Plano Rio Grande<\/a><\/strong>, programa de reconstru\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia clim\u00e1tica do Estado que visa planejar, coordenar e executar a\u00e7\u00f5es para enfrentar as consequ\u00eancias sociais, econ\u00f4micas e ambientais da enchente hist\u00f3rica.<\/p>\n<p>O valor total dos recursos repassados nesta edi\u00e7\u00e3o do Volta por Cima, bem como o n\u00famero de fam\u00edlias contempladas, \u00e9 pass\u00edvel de altera\u00e7\u00e3o, pois os lotes pagos s\u00e3o objeto de cont\u00ednua revis\u00e3o para auditoria dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Pagamento<\/strong><\/p>\n<p>O valor do benef\u00edcio \u00e9 creditado no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o da pessoa de refer\u00eancia de cada n\u00facleo familiar. Podem utilizar o recurso, a partir desta quarta-feira (30\/10), os benefici\u00e1rios do d\u00e9cimo lote que j\u00e1 t\u00eam o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o em m\u00e3os em fun\u00e7\u00e3o de outro programa do governo.<\/p>\n<p>Aqueles que n\u00e3o possuem o cart\u00e3o ter\u00e3o o documento emitido automaticamente, podendo retir\u00e1-lo na ag\u00eancia do Banrisul designada na sua cidade a partir de 25 de novembro (data sujeita a altera\u00e7\u00e3o devido a condi\u00e7\u00f5es de log\u00edstica).<\/p>\n<p>Quem perdeu o cart\u00e3o deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 20h, e aos s\u00e1bados, das 8h \u00e0s 14h) e solicitar a emiss\u00e3o da segunda via.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/admin.estado.rs.gov.br\/upload\/arquivos\/202410\/municipios-com-beneficiarios-10-lote.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Munic\u00edpios com benefici\u00e1rios no d\u00e9cimo lote<br \/><br \/><\/a><\/strong><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/admin.estado.rs.gov.br\/upload\/arquivos\/202410\/agencias-de-entrega-do-cartao-cidadao-todos-os-municipios-5-7-24.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Ag\u00eancias do Banrisul designadas<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Identifica\u00e7\u00e3o por mapeamento<\/strong><\/p>\n<p>A partir de trabalho coordenado pelo Departamento de Economia e Estat\u00edstica, vinculado \u00e0 SPGG, foi realizado um mapeamento de \u00e1reas atingidas com uso de imagens de sat\u00e9lite e informa\u00e7\u00f5es repassadas pelas secretarias estaduais.<\/p>\n<p>Com a \u00e1rea delimitada, ocorreu o cruzamento das informa\u00e7\u00f5es com os endere\u00e7os das fam\u00edlias que constam no banco de dados do Cad\u00danico. Desse modo, foram identificados os grupos de \u00e1reas afetadas que tenham as caracter\u00edsticas de renda definidas na edi\u00e7\u00e3o do programa. Com o novo m\u00e9todo, fam\u00edlias aptas a receber o benef\u00edcio puderam ser identificadas sem a obrigatoriedade do cadastro no Volta por Cima.<\/p>\n<p><strong>Cadastro<\/strong><\/p>\n<p>As equipes das secretarias municipais de Assist\u00eancia Social ou cong\u00eaneres tiveram at\u00e9 9 de julho para cadastrarem, no formul\u00e1rio disponibilizado pelo programa, as fam\u00edlias que atendem aos requisitos do Decreto 57.607. O munic\u00edpio e os cadastradores designados firmaram e enviaram \u00e0 Sedes um termo de responsabilidade, tendo como objeto o correto uso da ferramenta e das informa\u00e7\u00f5es nela lan\u00e7adas.<\/p>\n<p>Em caso de diverg\u00eancia de endere\u00e7o entre o Cad\u00danico e o cadastro do programa, a inclus\u00e3o dos benefici\u00e1rios precisou ser validada pelo munic\u00edpio no qual residem efetivamente, antes do pagamento, mediante of\u00edcio remetido ao secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social.<\/p>\n<p><strong>O programa<\/strong><\/p>\n<p>O Volta por Cima foi viabilizado pela Lei 15.977, de 12 de julho de 2023, e tem como objetivo oferecer aux\u00edlio financeiro \u00e0s fam\u00edlias v\u00edtimas de eventos meteorol\u00f3gicos adversos. Para cada caso, s\u00e3o editadas regras espec\u00edficas por meio de decreto, que define o or\u00e7amento, a pasta que coordena a libera\u00e7\u00e3o de recursos e os requisitos de delimita\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Asscom Sedes | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os valores foram creditados para 11.019 fam\u00edlias de 131 munic\u00edpios O governo do Estado pagou, nesta quarta-feira (30\/10), o d\u00e9cimo lote dos recursos previstos pelo programa Volta por Cima para fam\u00edlias v\u00edtimas das chuvas intensas no Estado no per\u00edodo entre 1\u00ba de janeiro e 31 de maio. 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