{"id":69376,"date":"2024-11-04T09:04:53","date_gmt":"2024-11-04T12:04:53","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=69376"},"modified":"2024-11-04T09:04:55","modified_gmt":"2024-11-04T12:04:55","slug":"novas-regioes-serao-atendidas-pelo-sistema-que-agiliza-manutencao-de-predios-das-escolas-publicas-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/novas-regioes-serao-atendidas-pelo-sistema-que-agiliza-manutencao-de-predios-das-escolas-publicas-do-estado\/","title":{"rendered":"Novas regi\u00f5es ser\u00e3o atendidas pelo sistema que agiliza manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios das escolas p\u00fablicas do Estado"},"content":{"rendered":"

At\u00e9 o final do ano, toda a Rede Estadual de ensino contar\u00e1 com a contrata\u00e7\u00e3o simplificada<\/em><\/p>\n

O governo do Estado est\u00e1 ampliando as \u00e1reas atendidas pela contrata\u00e7\u00e3o simplificada, modelo implantado neste ano para dar mais agilidade \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios escolares. Duas licita\u00e7\u00f5es est\u00e3o definindo as empresas respons\u00e1veis por realizar reparos em escolas das regi\u00f5es de Cruz Alta, Erechim, Os\u00f3rio, Santa Rosa e Santo \u00c2ngelo. Agora, a Secretaria de Obras P\u00fablicas (SOP) avalia a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de cada uma, para definir se est\u00e3o aptas a realizar os trabalhos.<\/p>\n

Com as novas regi\u00f5es contempladas e as que j\u00e1 est\u00e3o utilizando o modelo, mais de mil institui\u00e7\u00f5es de ensino estar\u00e3o cobertas pela contrata\u00e7\u00e3o simplificada. At\u00e9 o final do ano, as mais de 2,3 mil escolas da rede p\u00fablica estadual do Rio Grande do Sul contar\u00e3o com o sistema.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o simplificada come\u00e7ou em mar\u00e7o e teve de ser replanejada em fun\u00e7\u00e3o da enchente de maio. Mesmo assim, j\u00e1 foram conclu\u00eddas 25 demandas em 24 escolas, com investimento de mais de R$ 1,7 milh\u00e3o.\u00a0Outros R$ 34 milh\u00f5es est\u00e3o sendo destinados a 71 obras em 67 institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nesse modelo, as licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por lotes, conforme a \u00e1rea de abrang\u00eancia das Coordenadorias Regionais de Obras P\u00fablicas (Crops). N\u00e3o \u00e9 preciso fazer uma licita\u00e7\u00e3o para cada reforma. Basta acionar a empresa pr\u00e9-contratada respons\u00e1vel pelo lote que a escola integra e demandar o servi\u00e7o em um \u201ccat\u00e1logo\u201d \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da SOP. Uma mesma regi\u00e3o pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.<\/p>\n

Agilidade<\/strong><\/p>\n

O tempo de dura\u00e7\u00e3o do processo \u00e9 a principal diferen\u00e7a entre a contrata\u00e7\u00e3o simplificada e outros modelos at\u00e9 ent\u00e3o dispon\u00edveis. Ela permite prazos muito menores, dando agilidade \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es. No passado, o come\u00e7o de uma obra feita por meio de uma licita\u00e7\u00e3o poderia demorar meses, dependendo do andamento do processo. O novo sistema possibilita\u00a0que uma demanda seja atendida em 24 horas, se considerada emergencial.<\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o simplificada j\u00e1 opera em cinco regi\u00f5es: 1\u00aa Crop, de Porto Alegre, 3\u00aa, de Estrela, 5\u00aa, de Pelotas, 2\u00aa, de Novo Hamburgo, e 16\u00aa, de Bento Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (29\/10), a Subsecretaria Central de Licita\u00e7\u00f5es (Celic), vinculada \u00e0 Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG), abriu as propostas das empresas para as \u00e1reas da 15\u00aa Crop, de Erechim, e da 18\u00aa, de Os\u00f3rio. Juntas, elas atendem a 260 escolas e 94 munic\u00edpios.<\/p>\n

Na sexta-feira (25\/10), foi a vez das 9\u00aa Crop, de Cruz Alta, 14\u00aa, de Santo \u00c2ngelo, e 17\u00aa, de Santa Rosa, que abrangem 294 escolas em 86 munic\u00edpios. No in\u00edcio de novembro, ocorrer\u00e1 o preg\u00e3o relativo \u00e0s 10\u00aa Crop, de Uruguaiana, 13\u00aa, de Bag\u00e9, e 19\u00aa, de Santana do Livramento.<\/p>\n

Por enquanto, a contrata\u00e7\u00e3o simplificada est\u00e1 restrita aos pr\u00e9dios da educa\u00e7\u00e3o. No entanto, o modelo ser\u00e1 expandido para outras edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n