{"id":69379,"date":"2024-11-04T09:14:34","date_gmt":"2024-11-04T12:14:34","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=69379"},"modified":"2024-11-04T09:14:35","modified_gmt":"2024-11-04T12:14:35","slug":"fogao-eletrico-forno-micro-ondas-e-maquinas-de-secar-e-de-centrifugar-roupas-sao-incluidos-no-devolve-icms-linha-branca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/fogao-eletrico-forno-micro-ondas-e-maquinas-de-secar-e-de-centrifugar-roupas-sao-incluidos-no-devolve-icms-linha-branca\/","title":{"rendered":"Fog\u00e3o el\u00e9trico, forno micro-ondas e m\u00e1quinas de secar e de centrifugar roupas s\u00e3o inclu\u00eddos no Devolve ICMS Linha Branca"},"content":{"rendered":"

Devolu\u00e7\u00e3o por pessoa sobe para R$ 1,5 mil para todos os produtos somados<\/em><\/p>\n

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, incluiu quatro novos itens na lista de produtos contemplados pelo programa\u00a0Devolve ICMS Linha Branca<\/strong><\/a>, que est\u00e1 restituindo parte ou todo o valor do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) pago em diversos eletrodom\u00e9sticos adquiridos por pessoas atingidas pelas enchentes. Agora tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos na iniciativa fog\u00f5es el\u00e9tricos, fornos micro-ondas, m\u00e1quinas de secar roupas (at\u00e9 10 kg) e m\u00e1quinas de centrifugar roupas (at\u00e9 23 kg).<\/p>\n

J\u00e1 eram contemplados geladeiras, fog\u00f5es a g\u00e1s e \u00e0 lenha e lava-roupas (inclusive lava e seca) at\u00e9 18 kg e tanquinho.<\/p>\n

A devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para compras realizadas entre 1\u00ba de maio e 31 de dezembro de 2024, desde que a aquisi\u00e7\u00e3o tenha ocorrido em estabelecimento comercial com sede no Rio Grande do Sul com nota fiscal emitida com o CPF do benefici\u00e1rio do programa \u2013 o que servir\u00e1 de comprova\u00e7\u00e3o para a Receita Estadual \u2013 e com o c\u00f3digo de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto adquirido (veja abaixo os c\u00f3digos).<\/p>\n

O Devolve ICMS Linha Branca faz parte do\u00a0Plano Rio Grande<\/strong><\/a>, que atua em tr\u00eas eixos de enfrentamento dos efeitos das enchentes: a\u00e7\u00f5es emergenciais, a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o e Rio Grande do Sul do futuro.<\/p>\n

\u201cPor meio do programa, j\u00e1 disponibilizamos R$ 20,5 milh\u00f5es para 68,9 mil pessoas, divididos em quatro lotes. Foram 77,6 mil itens considerados para os pagamentos desde maio. Assim como o nosso povo tem demonstrado sua capacidade de supera\u00e7\u00e3o, o Devolve ICMS \u00e9 mais um exemplo de que podemos inovar com ideias que garantam mais desenvolvimento e esperan\u00e7a\u201d,<\/em> afirma o governador Eduardo Leite. \u201cNosso papel \u00e9 ser a m\u00e3o amiga que conduz o Estado e o povo novamente para o caminho do crescimento.\u201d<\/em><\/p>\n

De acordo com o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves, a amplia\u00e7\u00e3o na lista dos produtos contemplados tem como intuito atender, da melhor maneira poss\u00edvel, \u00e0s necessidades das pessoas afetadas. \u201cTemos trabalhado de forma cont\u00ednua na revis\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es voltadas aos atingidos pelas enchentes. Nosso papel tem sido garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas cheguem de maneira eficaz a quem mais precisa<\/em>\u201d, explica.<\/p>\n

Produtos previstos no programa Devolve ICMS Linha Branca e limites de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0<\/p>\n

\"tabela<\/a>\n
<\/figcaption>\n<\/figure>\n

A medida foi encaminhada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e aprovada pelo Confaz. Cada cidad\u00e3o poder\u00e1 ter uma devolu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 1,5 mil para todos os produtos previstos pela iniciativa. Antes da inclus\u00e3o dos quatro novos itens, o valor m\u00e1ximo retornado para cada benefici\u00e1rio era de R$ 1 mil.<\/p>\n

H\u00e1 um teto para a devolu\u00e7\u00e3o de cada item, e a restitui\u00e7\u00e3o do tributo poder\u00e1 ser de 100% ou parcial, dependendo do valor do item e do teto de reembolso estipulado para cada tipo de produto.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o dos novos itens ocorrer\u00e1 cerca de 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) do decreto com detalhamento das altera\u00e7\u00f5es no programa. A formaliza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Cidad\u00e3os eleg\u00edveis ao Devolve ICMS Linha Branca que adquiriram, a partir de 1\u00ba de maio de 2024, fog\u00f5es el\u00e9tricos, m\u00e1quinas de secar roupas, m\u00e1quinas de centrifugar roupas e micro-ondas, e que j\u00e1 haviam resgatado seus valores na primeira fase, tamb\u00e9m poder\u00e3o solicitar a devolu\u00e7\u00e3o referente aos eletrodom\u00e9sticos inclu\u00eddos na segunda etapa do programa. Isso deve ser feito pelo\u00a0site<\/strong><\/a>\u00a0ou aplicativo do Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG); em alguns casos, o benef\u00edcio ser\u00e1 recebido via Cart\u00e3o Cidad\u00e3o (veja mais abaixo).<\/p>\n

A iniciativa contempla cerca de 1 milh\u00e3o de pessoas identificadas pelo\u00a0Mapa \u00danico do Plano Rio Grande (MUP)<\/strong><\/a>. Para direcionar a pol\u00edtica p\u00fablica de forma eficiente, a Receita Estadual cruzou os dados do MUP com os endere\u00e7os constantes nos cadastros de faturas de energia el\u00e9trica e telefonia, o Cadastro \u00danico do governo federal (Cad\u00danico) e o Portal do Servidor P\u00fablico (RHE). As pessoas que receberam o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, distribu\u00eddo pela Uni\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e3o contempladas.<\/p>\n

Mais sobre o Devolve ICMS Linha Branca<\/strong><\/h3>\n

Quem tem direito<\/strong><\/p>\n

T\u00eam direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do ICMS as pessoas que tiveram suas resid\u00eancias afetadas e que est\u00e3o na \u00e1rea delimitada pela mancha de inunda\u00e7\u00e3o do MUP. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ser benefici\u00e1rio de outro programa do Estado para receber a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n