{"id":69651,"date":"2024-11-13T08:54:30","date_gmt":"2024-11-13T11:54:30","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=69651"},"modified":"2024-11-13T08:54:31","modified_gmt":"2024-11-13T11:54:31","slug":"lei-orcamentaria-anual-para-2025-e-aprovada-pela-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/lei-orcamentaria-anual-para-2025-e-aprovada-pela-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2025 \u00e9 aprovada pela Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"artigo__subtitulo\" style=\"text-align: center;\"><em>O Projeto de Lei 287\/2024, encaminhado ao Parlamento em setembro, foi aprovado com 35 votos favor\u00e1veis e 13 contr\u00e1rios<\/em><\/p>\n<p>O plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (12\/11), a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2025 (LOA). O Projeto de Lei 287\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo ao Parlamento em 12 de setembro foi aprovado com 35 votos favor\u00e1veis e 13 contr\u00e1rios.<\/p>\n<p>A LOA \u00e9 elaborada pela Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG) e \u00e9 o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas p\u00fablicas para o per\u00edodo de um ano. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia, a LOA 2025 segue para san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n<p><em>\"Este \u00e9 um or\u00e7amento realista, orientado para a reconstru\u00e7\u00e3o do Estado, em que empenhamos todo nosso esfor\u00e7o para garantir a plena realiza\u00e7\u00e3o dos projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas. Estamos felizes que o parlamento p\u00f4de debater e aprimorar a proposta que guiar\u00e1 o trabalho de todos os poderes<\/em>\", disse o titular-adjunto da SPGG, Bruno Silveira.<\/p>\n<p>No plen\u00e1rio, os parlamentares ainda aprovaram, por unanimidade, depois da aprova\u00e7\u00e3o de requerimento de prefer\u00eancia do l\u00edder do governo e relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, deputado Frederico Antunes, as 1.122 emendas com parecer favor\u00e1vel.<\/p>\n<p>Na Comiss\u00e3o, o parecer do deputado foi aprovado por nove votos a tr\u00eas em 7 de novembro. O texto do Executivo recebeu 1.165 emendas, das quais 1.065 tiveram parecer favor\u00e1vel, 12 foram retiradas, 29 receberam parecer contr\u00e1rio e 29 acabaram prejudicadas. O relator encaminhou ainda 57 emendas de Comiss\u00e3o, totalizando as 1.122 com parecer favor\u00e1vel.<\/p>\n<p>O l\u00edder do governo disse que a an\u00e1lise deste or\u00e7amento foi singular. \"<em>\u00c9 diferente porque o momento que o Estado viveu este ano, quando fomos abatidos pelas \u00e1guas, pelos ventos, pela cat\u00e1strofe, nos trouxe movimentos de solidariedade feitos pelo Poder P\u00fablico nas tr\u00eas esferas e pela iniciativa privada, que se uniram para poder ajudar a sanar os efeitos da cat\u00e1strofe\",<\/em> afirmou.<\/p>\n<p><strong>LOA 2025<\/strong><\/p>\n<p>Com a reconstru\u00e7\u00e3o do Estado ap\u00f3s os eventos meteorol\u00f3gicos de maio em foco, a LOA 2025 prev\u00ea um total de R$ 4,3 bilh\u00f5es em investimentos para 2025, valor acima dos R$ 2 bilh\u00f5es aprovados em 2024, sem perder de vista a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio conquistado nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>O Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), criado em 2024 para centralizar e angariar recursos para o enfrentamento das consequ\u00eancias dos eventos meteorol\u00f3gicos, ter\u00e1 R$ 4,2 bilh\u00f5es. A Secretaria da Reconstru\u00e7\u00e3o Ga\u00facha (Serg), criada para coordenar e executar as pol\u00edticas de recupera\u00e7\u00e3o, tem um or\u00e7amento previsto de R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 2,8 bilh\u00f5es, com receitas totais de R$ 83,8 bilh\u00f5es e despesas de R$ 86,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria foi estimada uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 53,6 bilh\u00f5es do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), alta de 14,4% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta aprovada pela Assembleia Legislativa em 2024. O ICMS \u00e9 o principal tributo estadual, respons\u00e1vel por 80% das receitas de impostos e taxas.\u00a0<\/p>\n<p>Para 2025, a LOA prev\u00ea a reserva de R$ 7,6 bilh\u00f5es para atender \u00e0s a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, com recursos direcionados para atender \u00e0 Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom SPGG | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Raul Pereira\/Ag\u00eancia ALRS<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Projeto de Lei 287\/2024, encaminhado ao Parlamento em setembro, foi aprovado com 35 votos favor\u00e1veis e 13 contr\u00e1rios O plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (12\/11), a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2025 (LOA). 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