{"id":70027,"date":"2024-11-28T09:12:25","date_gmt":"2024-11-28T12:12:25","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=70027"},"modified":"2024-11-28T09:12:27","modified_gmt":"2024-11-28T12:12:27","slug":"maior-operacao-da-historia-da-receita-estadual-visita-5-mil-estabelecimentos-em-147-cidades-gauchas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/maior-operacao-da-historia-da-receita-estadual-visita-5-mil-estabelecimentos-em-147-cidades-gauchas\/","title":{"rendered":"Maior opera\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria da Receita Estadual visita 5 mil estabelecimentos em 147 cidades ga\u00fachas"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p style=\"text-align: center;\"><em>A\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o Varejo Legal come\u00e7ou nesta quarta-feira (27) com foco orientativo e preventivo<\/em><\/p>\n<p>A Receita Estadual inicia, nesta quarta-feira (27), a quarta fase da Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal, com visitas orientativas e preventivas a 5 mil estabelecimentos localizados em 147 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul. O objetivo dos 626 servidores envolvidos \u00e9 orientar os contribuintes sobre a import\u00e2ncia do cumprimento volunt\u00e1rio e correto das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, visitando os locais e conversando com os donos dos neg\u00f3cios. Essa \u00e9 a maior opera\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ga\u00facha.<\/p>\n<p>Conforme o fisco, a previs\u00e3o \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o siga at\u00e9 6 de dezembro, com possibilidade de conclus\u00e3o dos trabalhos no primeiro trimestre de 2025. Os munic\u00edpios com mais visitas programadas s\u00e3o Porto Alegre (1.084), Canoas (276), Caxias do Sul (224), Gravata\u00ed (201), Passo Fundo (200), Novo Hamburgo (187), Erechim (132), Cachoeirinha (119), S\u00e3o Leopoldo (97) e Alvorada (96).<\/p>\n<p><em>\u201cQueremos estar pr\u00f3ximos dos contribuintes, orientando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia de estarem em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. A Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal oportuniza essa aproxima\u00e7\u00e3o por meio de um trabalho preventivo, de forma a auxiliar os estabelecimentos varejistas a cumprirem a legisla\u00e7\u00e3o corretamente. Numa an\u00e1lise macro, o objetivo \u00e9 combater a concorr\u00eancia desleal entre as empresas, melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e proporcionar desenvolvimento econ\u00f4mico ao Estado\u201d<\/em>, destacou o subsecret\u00e1rio-adjunto da Receita Estadual,\u00a0Luis Fernando Crivelaro.<\/p>\n<p>A quarta fase da Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal tem foco em dois principais temas relacionados ao varejo e ao consumo: a integra\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o da Nota Fiscal de Consumidor eletr\u00f4nica (NFC-e) aos meios de pagamento eletr\u00f4nicos - a chamada \u201cNota Integrada\u201d, que est\u00e1 em vigor para todos os estabelecimentos ga\u00fachos desde 1\u00ba de janeiro de 2024 - e a sa\u00edda do setor de autope\u00e7as da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ST) \u2013\u00a0<a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/governo-anuncia-medidas-tributarias-que-atendem-ao-setor-de-autopecas-e-as-concessionarias-de-veiculos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>vigente desde 1\u00ba de novembro de 2024<\/strong><\/a>. Os milhares de contribuintes visitados est\u00e3o sendo alertados sobre as previs\u00f5es legais, recebendo materiais explicativos e orienta\u00e7\u00f5es para ficar em dia com o fisco.<\/p>\n<p><strong>Nota Integrada<\/strong><\/p>\n<p>A regra de emiss\u00e3o da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/receita-estadual-publica-pontuacao-provisoria-dos-municipios-no-programa-de-integracao-tributaria-do-primeiro-semestre\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>nota fiscal de forma autom\u00e1tica e integrada ao pagamento<\/strong><\/a>\u00a0visa promover a integra\u00e7\u00e3o dos meios de pagamento eletr\u00f4nicos, como as m\u00e1quinas de cart\u00e3o, \u00e0 emiss\u00e3o da NFC-e. Isso significa que os dois documentos, o comprovante de pagamento e a nota, devem ser gerados pelo mesmo equipamento.<\/p>\n<p>Desde 1\u00ba de janeiro de 2024 a integra\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para todos os estabelecimentos varejistas que realizam emiss\u00e3o de NFC-e em vendas presenciais no Rio Grande do Sul. A medida busca trazer maior simplifica\u00e7\u00e3o para os contribuintes, dando mais agilidade \u00e0s vendas e auxiliando a gest\u00e3o financeira pelos lojistas, e evitar a concorr\u00eancia desleal, pois ajuda a barrar a sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao longo do ano a Receita Estadual vem enviando Alertas de Diverg\u00eancia \u00e0s empresas obrigadas que n\u00e3o est\u00e3o fazendo ou est\u00e3o fazendo a integra\u00e7\u00e3o de forma insuficiente ou equivocada, oportunizando que os contribuintes fa\u00e7am a regulariza\u00e7\u00e3o voluntariamente. A quarta fase da Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o com esse objetivo, com visitas a mais de 3 mil estabelecimentos com percentual baixo de integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o encerramento dessas etapas, o fisco pode aplicar san\u00e7\u00f5es, caso persistam as irregularidades. Utilizar ou manter equipamento que n\u00e3o atenda \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o pode implicar em multa de R$ 7.772,91 por equipamento, a cada m\u00eas que ele for utilizado.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/atendimento.receita.rs.gov.br\/notaintegrada\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Saiba mais\u00a0<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Sa\u00edda do setor de Autope\u00e7as da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p>Com a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/governo-anuncia-medidas-tributarias-que-atendem-ao-setor-de-autopecas-e-as-concessionarias-de-veiculos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>sa\u00edda da ST<\/strong><\/a>, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS dos itens desenquadrados deixa de estar concentrada no fabricante ou importador. Dessa forma, desde 1\u00ba de novembro de 2024 os estabelecimentos do segmento de autope\u00e7as devem efetuar o c\u00e1lculo do ICMS nas sa\u00eddas das mercadorias, com o devido destaque do imposto nas Notas Fiscais.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o ICMS passa a ser recolhido em cada etapa da cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o e, portanto, o contribuinte deve ajustar cadastros e sistemas, al\u00e9m de realizar o invent\u00e1rio dos estoques dos itens desenquadrados, com base no dia de 31 de outubro de 2024. A medida, implementada por meio do Decreto 57.848\/24, foi uma demanda das entidades representativas do setor. O objetivo \u00e9 simplificar a tributa\u00e7\u00e3o do setor ao proporcionar maior flexibilidade na gest\u00e3o fiscal das empresas e aumentar a competitividade do segmento. A altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aumenta a necessidade e a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o no varejo, um dos focos da quarta fase da Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal. Ao todo, ser\u00e3o visitados cerca de 2 mil estabelecimentos do setor.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/atendimento.receita.rs.gov.br\/exclusao-da-substituicao-tributaria-a-partir-de-1-de-novembro-de-2024-autopecas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Saiba mais<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal<\/strong><\/p>\n<p>Com sua primeira etapa realizada em 2022, a a\u00e7\u00e3o tem como objetivo principal a conscientiza\u00e7\u00e3o, a preven\u00e7\u00e3o e a orienta\u00e7\u00e3o aos donos de neg\u00f3cios sobre as pr\u00e1ticas adequadas para estar em conformidade fiscal. O \u201cVarejista Legal\u201d \u00e9 aquele que cumpre as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias conforme definido na legisla\u00e7\u00e3o estadual e regulariza em tempo h\u00e1bil eventuais erros.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada ao conceito da chamada \u201cpir\u00e2mide de conformidade\u201d, que reflete a atual forma de atua\u00e7\u00e3o da Receita Estadual. Nesse modelo, a atitude dos contribuintes na hora de cumprirem as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias define a atua\u00e7\u00e3o do fisco ga\u00facho e as poss\u00edveis medidas adotadas \u2013 que podem ser de orienta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva ou fiscaliza\u00e7\u00e3o repressiva, entre outras. O objetivo \u00e9 estimular o cumprimento volunt\u00e1rio e trazer os contribuintes para a regularidade fiscal, que \u00e9 a base da pir\u00e2mide.<\/p>\n<p>Na\u00a0<a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/receita-estadual-inicia-operacao-varejo-legal-com-visita-a-mais-de-750-contribuintes-do-setor\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>primeira etapa da opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>, realizada em setembro de 2022, foram visitados 781 contribuintes varejistas de 27 munic\u00edpios ga\u00fachos. O foco foi o setor de bares e restaurantes. A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/receita-estadual-inicia-operacao-varejo-legal-com-visita-a-mais-de-800-contribuintes-do-setor-varejista\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>segunda etapa<\/strong><\/a>\u00a0mirou o setor de cal\u00e7ados e vestu\u00e1rios, com visitas a 739 varejistas de 58 cidades. A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/operacao-varejo-legal-visita-mais-de-900-estabelecimentos-e-percorre-112-cidades-gauchas-em-acao-de-fiscalizacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>terceira fase<\/strong><\/a>, realizada em outubro de 2023, abrangeu 919 estabelecimentos de 112 localidades, com \u00eanfase no setor de supermercados. J\u00e1 a quarta fase envolver\u00e1 5 mil contribuintes de 147 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202411\/27132238_2161187_GDO.jpg\" alt=\"147 munic\u00edpios opera\u00e7\u00e3o da Receita\" \/><\/p>\n<figure class=\"artigo__ilustracao\">\n<figcaption class=\"artigo__ilustracao__legenda\"><em>Munic\u00edpios abrangidos pela 4\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal<\/em><\/figcaption>\n<\/figure>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o Varejo Legal come\u00e7ou nesta quarta-feira (27) com foco orientativo e preventivo A Receita Estadual inicia, nesta quarta-feira (27), a quarta fase da Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal, com visitas orientativas e preventivas a 5 mil estabelecimentos localizados em 147 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul. 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