{"id":70217,"date":"2024-12-05T09:28:13","date_gmt":"2024-12-05T12:28:13","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=70217"},"modified":"2024-12-05T09:28:14","modified_gmt":"2024-12-05T12:28:14","slug":"governo-anuncia-beneficio-fiscal-para-fabricantes-de-chocolate-artesanal-da-regiao-das-hortensias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-anuncia-beneficio-fiscal-para-fabricantes-de-chocolate-artesanal-da-regiao-das-hortensias\/","title":{"rendered":"Governo anuncia benef\u00edcio fiscal para fabricantes de chocolate artesanal da Regi\u00e3o das Hort\u00eansias"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"artigo__subtitulo\" style=\"text-align: center;\"><em>Iniciativa permite uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 5 pontos percentuais na carga tribut\u00e1ria do ICMS que deveria ser paga pela empresa<\/em><\/p>\n<p>Em evento no Pal\u00e1cio Piratini, nesta quarta-feira (4\/12), o governo do Estado, por meio da Receita Estadual, \u00f3rg\u00e3o da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anunciou uma medida que beneficia fabricantes de chocolate artesanal da Regi\u00e3o das Hort\u00eansias. A partir de janeiro de 2025, produtores ter\u00e3o direito a cr\u00e9dito presumido da carga de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n<p>O benef\u00edcio fiscal permite que seja realizada uma redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria do ICMS que deveria ser paga pela empresa. Desta forma, nas vendas ao consumidor final, seja por meio de venda direta da ind\u00fastria ou de filiais varejistas, o tributo poder\u00e1 ter uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 5 pontos percentuais, fazendo com que o ICMS caia de 17% para 12%.<\/p>\n<p>O governador Eduardo Leite ressaltou a import\u00e2ncia de manter as contas do Estado em dia para poder entregar medidas como esta. <em>\u201cSempre gosto de lembrar que s\u00f3 conseguimos apresentar a\u00e7\u00f5es como essa hoje porque decidimos por um caminho de responsabilidade com as contas. Tudo isso \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as a termos feito a li\u00e7\u00e3o de casa, que ajudou a fazer com que os custos da m\u00e1quina p\u00fablica coubessem no bolso do Estado, que no final das contas \u00e9 o bolso do contribuinte. Temos a consci\u00eancia, a sensibilidade e agora a capacidade de dar estes passos que fomentam a nossa economia, desenvolvem regi\u00f5es e geram empregos<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-70219 aligncenter\" src=\"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/31-400x266.jpg\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"266\" srcset=\"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/31-400x266.jpg 400w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/31-768x511.jpg 768w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/31-600x400.jpg 600w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/31.jpg 945w\" sizes=\"auto, (max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/p>\n<p>\u201c<em>S\u00e3o muitos os atores que ajudaram a construir este momento importante para um setor que tamb\u00e9m est\u00e1 em nosso DNA e que possibilitaram avan\u00e7ar nesse projeto t\u00e3o importante e fundamental para que essa \u00e1rea possa crescer ainda mais. O que vivenciamos hoje com o chocolate artesanal j\u00e1 temos feito com outros setores. Ainda, outros segmentos tamb\u00e9m est\u00e3o sendo trabalhados para dar maior competitividade e melhores condi\u00e7\u00f5es de crescimento\u201d<\/em>, destacou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec), Ernani Polo.<\/p>\n<p>\u201c<em>Ao longo do ano, constru\u00edmos essa medida com muitas m\u00e3os e hoje estamos aqui para comemorar. O chocolate artesanal de Gramado \u00e9 um patrim\u00f4nio cultural da nossa regi\u00e3o e do Estado. Os turistas que v\u00eam ao Rio Grande do Sul querem sempre ir \u00e0 Serra Ga\u00facha, onde podem visitar as belezas naturais e levar nossas iguarias na volta para casa. Que consigamos fomentar cada vez mais e crescer a nossa ind\u00fastria<\/em>\u201d, ressaltou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Chocolates de Gramado (Achoco), Fabiano Contini.<\/p>\n<p>Para ter acesso ao incentivo, estabelecimentos industriais e comerciais devem estar localizados nos munic\u00edpios abrangidos pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Hort\u00eansias. Outros requisitos, como enquadramento da atividade econ\u00f4mica e classifica\u00e7\u00e3o dos produtos beneficiados, tamb\u00e9m dever\u00e3o ser cumpridos.<\/p>\n<p>A medida anunciada foi solicitada pela Achoco, no primeiro trimestre de 2024, por meio de of\u00edcio entregue ao governo do Estado.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom Casa Civil, Ascom Sefaz e Thales Moreira\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Camila Cargnelutti\/Secom | Fotos: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Iniciativa permite uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 5 pontos percentuais na carga tribut\u00e1ria do ICMS que deveria ser paga pela empresa Em evento no Pal\u00e1cio Piratini, nesta quarta-feira (4\/12), o governo do Estado, por meio da Receita Estadual, \u00f3rg\u00e3o da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anunciou uma medida que beneficia fabricantes de chocolate artesanal da Regi\u00e3o das [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":70218,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-70217","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70217"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70217\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70220,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70217\/revisions\/70220"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}