{"id":70393,"date":"2024-12-11T09:40:54","date_gmt":"2024-12-11T12:40:54","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=70393"},"modified":"2024-12-11T09:40:55","modified_gmt":"2024-12-11T12:40:55","slug":"em-brasilia-leite-alinha-avanco-no-financiamento-de-sistema-de-contencao-de-cheias-e-projeto-de-resiliencia-pela-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/em-brasilia-leite-alinha-avanco-no-financiamento-de-sistema-de-contencao-de-cheias-e-projeto-de-resiliencia-pela-uniao\/","title":{"rendered":"Em Bras\u00edlia, Leite alinha avan\u00e7o no financiamento de sistema de conten\u00e7\u00e3o de cheias e projeto de resili\u00eancia pela Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Governador esteve reunido com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no Pal\u00e1cio do Planalto<\/em><\/p>\n

O governador Eduardo Leite esteve reunido nesta ter\u00e7a-feira (10\/12) em Bras\u00edlia com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para alinhar avan\u00e7os no andamento de iniciativas de amplia\u00e7\u00e3o da resili\u00eancia clim\u00e1tica do Rio Grande do Sul, em especial, a constru\u00e7\u00e3o de novos sistemas de prote\u00e7\u00e3o contra cheias. O Estado aguarda a consolida\u00e7\u00e3o do fundo de R$ 6,5 bilh\u00f5es prometido pela Uni\u00e3o para os projetos, bem como a confirma\u00e7\u00e3o de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) do projeto RioS, que integra o\u00a0Plano Rio Grande<\/strong><\/a>\u00a0e prev\u00ea estudos para redesenho espacial de \u00e1reas de risco.<\/p>\n

\"Os sistemas de prote\u00e7\u00e3o contra as cheias no Rio Grande do Sul s\u00e3o um compromisso nosso. Por isso, viemos tratar com o ministro Rui Costa a efetiva\u00e7\u00e3o do fundo de R$ 6,5 bilh\u00f5es. \u00c9 importante que tenhamos esse movimento ainda no m\u00eas de dezembro, porque j\u00e1 temos o primeiro projeto, no munic\u00edpio de Eldorado do Sul, com o termo de refer\u00eancia elaborado, com estudos de impacto ambiental, com a revis\u00e3o do Comit\u00ea Cient\u00edfico do Plano Rio Grande. Com o fundo consolidado, esperamos poder fazer a contrata\u00e7\u00e3o e dar ordem de in\u00edcio ainda no primeiro semestre de 2025<\/em>\", afirmou Leite.<\/p>\n

As obras de moderniza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o dos sistemas de conten\u00e7\u00e3o contra cheias no Rio Grande do Sul ser\u00e3o geridas em conjunto pelo governo do Estado e a Uni\u00e3o. No dia 17 de setembro de 2024, Leite reuniu-se em Bras\u00edlia com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para a assinatura da portaria federal que cria o conselho de gest\u00e3o dos projetos.\u00a0<\/p>\n

As iniciativas ter\u00e3o planejamento, contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o por parte do Estado, com repasse de R$ 6,5 bilh\u00f5es por parte da Uni\u00e3o. O governador refor\u00e7ou ao ministro a import\u00e2ncia de efetivar o aporte ainda em 2024, mediante a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria (MP) que constitui o fundo. O ministro Rui Costa confirmou que a expectativa \u00e9 de que a MP seja publicada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

\"\u00c9 muito importante que a gente tenha o fundo constitu\u00eddo e os recursos aportados, para come\u00e7armos 2025 com o encaminhamento dessas contrata\u00e7\u00f5es e deixar o nosso Estado mais seguro em rela\u00e7\u00e3o a futuros eventos clim\u00e1ticos<\/em>\", refor\u00e7ou Leite.<\/p>\n

No encontro, o titular da Secretaria da Reconstru\u00e7\u00e3o Ga\u00facha (Serg), Pedro Capeluppi, repassou um status dos projetos dos sistemas de conten\u00e7\u00e3o de cheias, que fazem parte do Plano Rio Grande, no eixo Rio Grande do Sul do Futuro (confira abaixo).<\/p>\n

Projetos RioS<\/strong><\/p>\n

O Projeto RioS - Resili\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e obras para o futuro do Rio Grande do Sul \u00e9 uma das iniciativas de longo prazo do Plano Rio Grande que visa \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o resiliente do Estado. Consiste na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos relativos \u00e0 estrat\u00e9gia estadual de resili\u00eancia clim\u00e1tica, considerando eventos de origem natural extremos, sendo priorizadas interven\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas com maior vulnerabilidade.<\/p>\n

O RioS resultar\u00e1 em um portf\u00f3lio de programas, planos e projetos vi\u00e1veis e sustent\u00e1veis para o redesenho territorial e paisag\u00edstico em \u00e1reas vulner\u00e1reis a serem identificadas no decorrer do projeto, de forma que n\u00e3o voltem a ser ocupados por moradias e empreendimentos, promovendo uma conviv\u00eancia mais harm\u00f4nica entre a popula\u00e7\u00e3o e o ambiente que habitam.<\/p>\n

O projeto foi concebido por meio do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o BNDES e o Estado, com objetivo do desenvolvimento da estrutura\u00e7\u00e3o do Design da Estrat\u00e9gia Estadual de Resili\u00eancia Clim\u00e1tica da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Gua\u00edba. Na reuni\u00e3o, o Executivo Estadual apresentou as necessidades para evoluir na contrata\u00e7\u00e3o com financiamento do governo federal.<\/p>\n

Projetos dos Sistemas de Conten\u00e7\u00e3o de Cheias<\/strong><\/p>\n

Jacu\u00ed<\/strong>: Termo de Refer\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de projetos e obras elaborado. Com investimento de R$ 531 milh\u00f5es.<\/p>\n

Arroio Feij\u00f3<\/strong>: elabora\u00e7\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de projetos e obras. Com investimento de R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Sinos e Gravata\u00ed<\/strong>: os dois sistemas est\u00e3o em fase de an\u00e1lise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (Rima). Ao longo de 2025, dever\u00e3o ser conclu\u00eddos os Termos de Refer\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de projetos e obras.<\/p>\n

Taquari-Antas<\/strong>: Termo de Refer\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de estudos preliminares, anteprojeto, estudos e relat\u00f3rios de Impacto Ambiental \u2013 EIA\/Rima e projetos b\u00e1sicos e executivos de engenharia elaborados, em aprova\u00e7\u00e3o do plano de trabalho pela Uni\u00e3o. Com investimento de R$ 16,1 milh\u00f5es.<\/p>\n

Ca\u00ed\/Gua\u00edba<\/strong>: em fase de an\u00e1lise do desenvolvimento dos Termos de Refer\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de estudos preliminares, anteprojeto, estudos e relat\u00f3rios de Impacto Ambiental \u2013 EIA\/Rima e projetos b\u00e1sicos e executivos de engenharia.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Carlos Ismael Moreira\/Secom e Lucas Barroso\/Serg | Edi\u00e7\u00e3o: Camila Cargnelutti\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n