{"id":70593,"date":"2024-12-19T09:40:08","date_gmt":"2024-12-19T12:40:08","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=70593"},"modified":"2024-12-19T09:40:09","modified_gmt":"2024-12-19T12:40:09","slug":"secretaria-da-fazenda-e-ministerio-publico-reafirmam-compromisso-para-combate-a-fraudes-fiscais-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/secretaria-da-fazenda-e-ministerio-publico-reafirmam-compromisso-para-combate-a-fraudes-fiscais-em-2025\/","title":{"rendered":"Secretaria da Fazenda e Minist\u00e9rio P\u00fablico reafirmam compromisso para combate a fraudes fiscais em 2025"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p style=\"text-align: center;\"><em>Receita Estadual repassou dados de sonega\u00e7\u00e3o que superam R$ 198 milh\u00f5es<\/em><\/p>\n<p>A Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), nesta quarta-feira (18\/12), uma nova rela\u00e7\u00e3o de empresas apontadas por sonega\u00e7\u00e3o de ICMS. Ao todo, foram entregues Representa\u00e7\u00f5es Fiscais para Fins Penais contendo 31 Autos de Lan\u00e7amento com ind\u00edcios de cometimento de crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, em valor superior a R$ 198 milh\u00f5es entre o imposto que deixou de ser recolhido, multas e juros. As Representa\u00e7\u00f5es derivam de trabalhos de auditoria fiscal realizados pelas Delegacias da Receita Estadual (RE) em diversas regi\u00f5es do Estado e re\u00fanem os Autos de Lan\u00e7amento para os quais\u00a0n\u00e3o houve pagamento por parte do contribuinte.<\/p>\n<p>Em reuni\u00e3o realizada no MP, estiveram presentes o procurador-geral de Justi\u00e7a, Alexandre Salt, a secret\u00e1ria da Fazenda, Pricilla Santana, acompanhada do adjunto, Itanielson Cruz, e o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. A iniciativa tem como objetivo permitir a an\u00e1lise e a considera\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 oportunidade de oferecimento de den\u00fancia-crime contra os autuados por parte do MP, que reestruturou recentemente a Promotoria de Combate aos Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria. Os cr\u00e9ditos relativos a esses Autos est\u00e3o devidamente inscritos em D\u00edvida Ativa.<\/p>\n<p>De acordo com a secret\u00e1ria da Fazenda, a troca de informa\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para combater os crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. \u201c<em>A parceria estabelecida com o Minist\u00e9rio P\u00fablico vem garantindo resultados importantes para o Rio Grande do Sul. A Sefaz n\u00e3o vai medir esfor\u00e7os para buscar auxiliar o MP, fortalecendo esse esfor\u00e7o m\u00fatuo de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 cobran\u00e7a de devedores<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O planejamento da estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es durante o ano de 2025 e a maior integra\u00e7\u00e3o nos casos de recupera\u00e7\u00e3o judicial foram abordados durante a reuni\u00e3o. \u201c<em>As a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s fraudes fiscais em parceria com a Secretaria da Fazenda ir\u00e3o se intensificar em 2025<\/em>\u201d, disse o procurador-geral de Justi\u00e7a. \u201c<em>Essa integra\u00e7\u00e3o segue como prioridade do Minist\u00e9rio P\u00fablico e temos plena certeza de que esse trabalho vai colaborar ainda mais com a arrecada\u00e7\u00e3o de valores para o Estado\u201d,<\/em> afirmou Alexandre Saltz, que esteve acompanhado do secret\u00e1rio-geral Gilmar Possa Maroneze, do promotor de Justi\u00e7a Diego Rosito e do diretor-geral Roberval Marques.<\/p>\n<p>Ricardo Neves Pereira disse que nas entregas de hoje foram selecionados alguns dos casos mais relevantes que a Receita Estadual tem trabalhado recentemente e que t\u00eam potencial relevante para o trabalho com o MP, resultando em um ganho importante para 2025. \u201c<em>Nos \u00faltimos anos, o nosso relacionamento tem sido cada vez mais qualificado e podemos destacar o refor\u00e7o nas equipes que trabalham conjuntamente, como no caso do Cira\/RS, em que servidores da Receita Estadual atuam em sistema de revezamento nas auditorias<\/em>\u201d, destacou o subsecret\u00e1rio, acompanhado do chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Estadual, Ricardo Brambilla da Fonseca.<\/p>\n<p><strong>Principais ramos e irregularidades verificadas<\/strong><\/p>\n<p>Os Autos de Lan\u00e7amento s\u00e3o referentes a casos em que j\u00e1 foram esgotadas as oportunidades de regulariza\u00e7\u00e3o e defesa, sendo, portanto, fundamental o trabalho integrado entre as institui\u00e7\u00f5es para viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o dos valores devidos \u00e0 sociedade, agindo com rigor nos casos de sonega\u00e7\u00e3o e fraude.<\/p>\n<p>As empresas do ramo industrial configuram 67% do valor das autua\u00e7\u00f5es enviadas, seguidas por varejo (22%), atacado (10%) e outros (1%). A principal irregularidade verificada \u00e9 o lan\u00e7amento de cr\u00e9ditos indevidos para abater o valor do imposto que a empresa deveria pagar (58%), seguido pela omiss\u00e3o de sa\u00eddas e subfaturamento (23%). Na sequ\u00eancia, est\u00e3o as irregularidades relacionadas ao Simples Nacional (10%) e \u00e0 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e outros (9%).<\/p>\n<figure class=\"artigo__ilustracao\"><a href=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202412\/18191151_2163923_GDO.jpg\" data-credito=\"\" data-urlamigavel=\"\/midia\/imagem\/tabelas-noticia-sonegacao-jpg\" data-legenda=\"-\" data-label-credito=\"Foto: \"><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive\" src=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202412\/18191151_2163923_GDO.jpg\" alt=\"tabelas noticia sonegacao\" \/><\/a><\/figure>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o MP<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Receita Estadual repassou dados de sonega\u00e7\u00e3o que superam R$ 198 milh\u00f5es A Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), nesta quarta-feira (18\/12), uma nova rela\u00e7\u00e3o de empresas apontadas por sonega\u00e7\u00e3o de ICMS. 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