{"id":71082,"date":"2025-01-14T11:56:32","date_gmt":"2025-01-14T14:56:32","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=71082"},"modified":"2025-01-14T11:56:33","modified_gmt":"2025-01-14T14:56:33","slug":"sistema-que-agiliza-a-manutencao-de-predios-escolares-passa-a-funcionar-em-todo-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/sistema-que-agiliza-a-manutencao-de-predios-escolares-passa-a-funcionar-em-todo-o-estado\/","title":{"rendered":"Sistema que agiliza a manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios escolares passa a funcionar em todo o Estado"},"content":{"rendered":"

An\u00fancio da Secretaria de Obras P\u00fablicas ocorre com a divulga\u00e7\u00e3o da primeira parte da retrospectiva de 2024<\/em><\/p>\n

Lan\u00e7ada em mar\u00e7o de 2024 pela Secretaria de Obras P\u00fablicas (SOP), a contrata\u00e7\u00e3o simplificada come\u00e7a 2025 presente em todo o Rio Grande do Sul. O processo d\u00e1 mais agilidade \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios das 2,3 mil escolas da Rede Estadual, reduzindo o tempo entre a solicita\u00e7\u00e3o da demanda e o in\u00edcio da obra. De cerca de 430 dias em 2022, caiu para aproximadamente 90 em 2024.<\/p>\n

Junto com o an\u00fancio da amplia\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o simplificada, a SOP inicia a publica\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de materiais que, ao longo desta semana, apresentar\u00e3o uma retrospectiva dos principais fatos da secretaria no ano passado.<\/p>\n

\u201cOs primeiros meses de experi\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o simplificada mostraram que ela \u00e9 uma \u00f3tima solu\u00e7\u00e3o para dar mais rapidez e efici\u00eancia \u00e0s reformas das escolas. Agora, todo o Estado conta com esse sistema, reafirmando o compromisso do governo com a educa\u00e7\u00e3o. Vamos garantir que os alunos e professores tenham a escola que merecem e que a sociedade exige. E ser\u00e1 logo, sem longas esperas\u201d<\/em>, afirmou a titular da SOP, Izabel Matte.<\/p>\n

As \u00faltimas regi\u00f5es a se integrarem ao sistema s\u00e3o de abrang\u00eancia das Coordenadorias Regionais de Obras P\u00fablicas (Crops) de Bag\u00e9 (13\u00aa), Canoas (11\u00aa), Gua\u00edba (12\u00aa), Santana do Livramento (19\u00aa) e Uruguaiana (10\u00aa).<\/p>\n

Pelo novo modelo, em 2024 o governo ga\u00facho destinou R$ 74,7 milh\u00f5es \u00e0s escolas estaduais, entre obras em fase de contrata\u00e7\u00e3o, por iniciar, em execu\u00e7\u00e3o e conclu\u00eddas. Foram 147 demandas atendidas em 121 institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o em todo o Estado ocorreu de maneira gradual, come\u00e7ando nas \u00e1reas de abrang\u00eancia de quatro Crops: Porto Alegre (1\u00aa), Estrela (3\u00aa), Pelotas (5\u00aa) e Bento Gon\u00e7alves (16\u00aa). Elas s\u00e3o as que mais tiveram investimentos pela contrata\u00e7\u00e3o simplificada no ano passado, estando a capital \u00e0 frente, com cerca de R$ 38 milh\u00f5es destinados a 87 demandas em 70 escolas.<\/p>\n

O planejamento precisou ser refeito quando, em maio, o Rio Grande do Sul foi assolado pela enchente. Houve necessidade de priorizar as regi\u00f5es mais atingidas pelas \u00e1guas, acelerando a amplia\u00e7\u00e3o da nova sistem\u00e1tica.<\/p>\n

Prazos menores<\/strong><\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o simplificada d\u00e1 mais agilidade \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios escolares porque as licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por lotes, conforme a \u00e1rea de abrang\u00eancia das Crops. N\u00e3o \u00e9 preciso elaborar uma licita\u00e7\u00e3o para cada demanda. Basta acionar a empresa pr\u00e9-contratada respons\u00e1vel pelo lote que a escola integra e demandar o servi\u00e7o em um \u201ccat\u00e1logo\u201d \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da SOP, com prazos muito menores em rela\u00e7\u00e3o aos processos anteriores. Uma mesma regi\u00e3o pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.<\/p>\n

Esta \u00e9 a primeira vez que o Rio Grande do Sul adota esse sistema, chamado de ata de registro de pre\u00e7os. \u00c9 uma possibilidade prevista na nova Lei Nacional de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, permitindo realizar diversas compras sem uma licita\u00e7\u00e3o para cada uma.<\/p>\n

O estudo para a elabora\u00e7\u00e3o e o encaminhamento do projeto \u00e0 Central de Licita\u00e7\u00f5es (Celic) foi realizado em 2023 por um grupo composto pela SOP, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelas secretarias da Educa\u00e7\u00e3o, da Fazenda, por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), e de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, por meio da Celic.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o do sistema<\/strong><\/p>\n

O tempo de dura\u00e7\u00e3o \u00e9 a principal diferen\u00e7a entre a contrata\u00e7\u00e3o simplificada e outros modelos at\u00e9 ent\u00e3o dispon\u00edveis. Ela permite prazos menores e celeridade \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es. No passado, o come\u00e7o de uma obra feita por meio de uma licita\u00e7\u00e3o poderia demorar meses, dependendo do andamento. O novo sistema permite que uma demanda seja atendida em 24 horas, se considerada emergencial.<\/p>\n

Devido aos resultados positivos e \u00e0 agilidade no atendimento das necessidades das escolas, a contrata\u00e7\u00e3o simplificada ser\u00e1 ampliada para os demais pr\u00e9dios p\u00fablicos. A licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 em formula\u00e7\u00e3o e deve culminar com a contrata\u00e7\u00e3o das empresas ainda neste primeiro semestre.<\/p>\n

Panorama de 2024<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o governo do Estado realizou reformas estruturantes que recuperaram a capacidade de investimento do Estado, permitindo que se voltasse a investir nas escolas estaduais. Em paralelo, a SOP repensou processos e modernizou fluxos para possibilitar um andamento c\u00e9lere e eficiente dos trabalhos de reforma. Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o fruto da determina\u00e7\u00e3o do governador Eduardo Leite, no in\u00edcio desta gest\u00e3o, de colocar a educa\u00e7\u00e3o como prioridade de seu segundo mandato.<\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o simplificada, de maneira progressiva, est\u00e1 sendo mais adotada nas manuten\u00e7\u00f5es das escolas. Chegar\u00e1 o momento em que as reformas ocorrer\u00e3o todas por esse sistema, com os antigos modelos sendo utilizados em casos espec\u00edficos que alcan\u00e7am cifras mais expressivas, como amplia\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios ou novas constru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em 2024, a contrata\u00e7\u00e3o simplificada j\u00e1 concluiu 34 demandas em 32 escolas, com um investimento de R$ 2,8 milh\u00f5es. Ao todo, por\u00e9m, o governo finalizou 183 obras em 172 escolas, chegando a R$ 62,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Com o tempo, o cen\u00e1rio ir\u00e1 se inverter, e a contrata\u00e7\u00e3o simplificada concentrar\u00e1 o maior n\u00famero de demandas. Atualmente, por meio dela, est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o 77 demandas de 71 escolas, com investimento de R$ 43,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

Os dados gerais relativos a obras em educa\u00e7\u00e3o na atual gest\u00e3o, considerando todas as formas de contrata\u00e7\u00e3o, s\u00e3o animadores: desde 2023 at\u00e9 agora, o governo destinou R$ 253 milh\u00f5es para 531 demandas em 460 escolas, entre obras finalizadas, em fase de contrata\u00e7\u00e3o, por iniciar e com os trabalhos em andamento.<\/p>\n

Novos projetos<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de acelerar as melhorias nos pr\u00e9dios escolares por meio da contrata\u00e7\u00e3o simplificada, o governo segue ampliando os investimentos em educa\u00e7\u00e3o com grandes projetos previstos para os pr\u00f3ximos meses, totalizando R$ 52 milh\u00f5es.<\/p>\n

Esse valor projetado compreende licita\u00e7\u00f5es em curso para constru\u00e7\u00e3o e reforma de escolas e uma novidade que estabelecer\u00e1 um marco qualitativo para a Rede Estadual de ensino. Trata-se do projeto de uma escola-padr\u00e3o, adapt\u00e1vel ao local de instala\u00e7\u00e3o. O seu conceito mant\u00e9m uma unidade visual entre as diferentes institui\u00e7\u00f5es, garantindo uma obra mais r\u00e1pida e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Para atender \u00e0 demanda dos moradores do Loteamento Breno Garcia, em Gravata\u00ed, o governo investir\u00e1 R$ 45 milh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola. Ser\u00e1 a primeira baseada totalmente no modelo de escola-padr\u00e3o desenvolvido pela SOP. Ela ser\u00e1 erguida em um terreno de 14,4 mil metros quadrados e ter\u00e1 um pr\u00e9dio de 4,4 mil metros quadrados, quadra poliesportiva e quadra descoberta. Na constru\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 priorizado o uso de materiais sustent\u00e1veis e solu\u00e7\u00f5es resilientes, pensadas para se obter mais efici\u00eancia energ\u00e9tica e conforto ambiental.<\/p>\n

Em Porto Alegre, o Col\u00e9gio Estadual Prot\u00e1sio Alves passar\u00e1 por uma reforma geral, com amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os. Adotando elementos do modelo de escola-padr\u00e3o, a reforma vai qualificar e otimizar as estruturas. Ser\u00e3o aproximadamente 5 mil metros quadrados de interven\u00e7\u00f5es, com investimento de mais de R$ 7 milh\u00f5es.<\/p>\n

Na Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Catarina Bridi, em Ibarama, a SOP implementar\u00e1 outra inova\u00e7\u00e3o que projetou: o gin\u00e1sio-modelo. Com aproximadamente mil metros quadrados, ele \u00e9 pensado para ser resiliente, ou seja, capaz de se adaptar em tempos de emerg\u00eancia, como enchentes. A estrutura, se necess\u00e1rio, \u00e9 facilmente ajust\u00e1vel para abrigar at\u00e9 80 pessoas, que ter\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o banheiros e refeit\u00f3rio.<\/p>\n

Balan\u00e7o da SOP<\/strong><\/p>\n

Desta segunda-feira (13\/1) at\u00e9 sexta-feira (17\/1), a SOP far\u00e1 uma retrospectiva de 2024, relembrando as iniciativas, moderniza\u00e7\u00f5es e principais conquistas no ano. Os materiais ser\u00e3o divulgados no\u00a0site<\/strong><\/a>\u00a0e nas\u00a0redes sociais<\/strong><\/a>\u00a0da secretaria.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom SOP | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n