{"id":71195,"date":"2025-01-20T20:25:59","date_gmt":"2025-01-20T23:25:59","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=71195"},"modified":"2025-01-20T20:26:00","modified_gmt":"2025-01-20T23:26:00","slug":"programa-nota-fiscal-gaucha-repassa-r-209-milhoes-a-mais-de-3-mil-entidades-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/programa-nota-fiscal-gaucha-repassa-r-209-milhoes-a-mais-de-3-mil-entidades-em-2024\/","title":{"rendered":"Programa Nota Fiscal Ga\u00facha repassa R$ 20,9 milh\u00f5es a mais de 3 mil entidades em 2024"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"artigo__subtitulo\" style=\"text-align: center;\"><em>Mecanismo de solidariedade ajuda na manuten\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es apoiadas pelos participantes do programa<\/em><\/p>\n<p>Institui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia do Rio Grande do Sul, mais uma vez, contaram com a ajuda do programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) em 2024. Por meio do mecanismo de solidariedade, mais de 3 mil entidades receberam recursos financeiros no ano passado. O total repassado chegou a quase R$ 21 milh\u00f5es, contribuindo para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades de cuidado de pessoas e de animais.<\/p>\n<p>Conforme previsto no or\u00e7amento do programa, foram quatro repasses feitos no ano passado: um deles referente ao \u00faltimo trimestre de 2023 e os demais aos tr\u00eas primeiros trimestres de 2024. O valor \u00e9 creditado nas contas dos estabelecimentos, procedimento feito pelas secretarias aos quais est\u00e3o vinculados. As entidades beneficiadas atuam em quatro \u00e1reas diferentes: assist\u00eancia social, defesa e prote\u00e7\u00e3o dos animais, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202501\/17094339_2166250_GDO.jpg\" alt=\"Tabela com repasse a entidades   \" \/><\/p>\n<p>Do ponto de vista dos munic\u00edpios, o maior volume de recursos foi destinado aos que contam com popula\u00e7\u00f5es maiores. Porto Alegre aparece em primeiro lugar, com R$ 1.803.684,71 encaminhados.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202501\/17094656_2166261_GDO.jpg\" alt=\"Tabela com repasse a entidades \" \/><\/p>\n<p>O mecanismo de solidariedade consolida a parceria j\u00e1 conhecida entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e os cidad\u00e3os por meio do NFG: s\u00e3o os pr\u00f3prios participantes do programa que indicam as institui\u00e7\u00f5es para receberem os recursos financeiros. Para isso, basta fazer login no site e clicar em \u201cescolha entidade\u201d no menu superior, selecionando at\u00e9 cinco. Ao fazer a op\u00e7\u00e3o, a pessoa se torna uma apoiadora.<\/p>\n<p><em>\u201cEssa \u00e9 uma forma de a Receita Estadual ouvir a sociedade e contribuir financeiramente com as entidades reconhecidas pelas pessoas pela sua atua\u00e7\u00e3o e ajuda a quem mais precisa. Temos orgulho do mecanismo de solidariedade, que, a cada ano, se mostra mais importante para a continuidade do trabalho de assist\u00eancia\u201d<\/em>, afirma o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.<\/p>\n<p>Os procedimentos para que as institui\u00e7\u00f5es participem do NFG variam conforme seu segmento de atua\u00e7\u00e3o e o \u00f3rg\u00e3o estadual respons\u00e1vel pelo cadastro (secretarias de Desenvolvimento Social, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade ou Meio Ambiente e Infraestrutura). As assistenciais e de prote\u00e7\u00e3o animal, enquanto organiza\u00e7\u00f5es privadas, precisam obter a certid\u00e3o de registro junto \u00e0 Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), em tramita\u00e7\u00e3o mais complexa do que a necess\u00e1ria para as p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Mais detalhes sobre a certid\u00e3o de registro podem ser obtidos\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/social.rs.gov.br\/divisao-de-registros\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">neste link<\/a><\/strong>\u00a0ou pelos telefones\u00a0<strong>3288-6500 \/ 3288-6501 \/ 3288-6502 \/ 3288-6503<\/strong>. Orienta\u00e7\u00f5es gerais sobre a habilita\u00e7\u00e3o no NFG est\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/sld.sefaz.rs.gov.br\/Paginas\/habilite-se.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">neste link<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>A principal fonte de pontua\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos cadastrados \u00e9 o n\u00famero de notas fiscais com CPF emitidas pelos cidad\u00e3os apoiadores. O escore \u00e9 equivalente a 20% do valor da compra \u2013 em uma transa\u00e7\u00e3o de R$ 500, por exemplo, as institui\u00e7\u00f5es apoiadas recebem 100 pontos. Tamb\u00e9m geram pontos a divulga\u00e7\u00e3o do NFG em eventos e a postagem no\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/sld.sefaz.rs.gov.br\/Paginas\/muralsocial.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Mural Social<\/a><\/strong>\u00a0do programa.<\/p>\n<p><strong>As mais apoiadas<\/strong><\/p>\n<p>Assim como em 2023, a campe\u00e3 absoluta em n\u00famero de apoios em 2024 foi a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia \u00e0 Crian\u00e7a Deficiente (AACD), de Porto Alegre. S\u00e3o 174.530 pessoas contribuindo com a continuidade do trabalho. Em segundo lugar, est\u00e1 o Projeto Bicho de Rua, com 130.277.\u00a0Nas outras \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, destacam-se ainda a Associa\u00e7\u00e3o de Apoio a Pessoas com C\u00e2ncer, de Porto Alegre, e a Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Ayrton Senna da Silva, de Viam\u00e3o.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202501\/17095059_2166272_GDO.jpg\" alt=\"Tabela com repasse a entidades\" \/><\/p>\n<p>O prazo para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos vai at\u00e9 31 de mar\u00e7o do ano seguinte para valor inferior a R$ 3 mil. Quando for superior a essa cifra, as entidades t\u00eam 180 dias a partir da data do cr\u00e9dito na conta. Em ambos os casos, h\u00e1 um adicional de 30 dias para que seja feita a presta\u00e7\u00e3o de contas \u2013 depois desse per\u00edodo, a institui\u00e7\u00e3o fica com a situa\u00e7\u00e3o considerada irregular.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Bibiana Dihl\/Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mecanismo de solidariedade ajuda na manuten\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es apoiadas pelos participantes do programa Institui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia do Rio Grande do Sul, mais uma vez, contaram com a ajuda do programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) em 2024. 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