{"id":71409,"date":"2025-01-29T10:30:58","date_gmt":"2025-01-29T13:30:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=71409"},"modified":"2025-01-29T10:30:59","modified_gmt":"2025-01-29T13:30:59","slug":"operacao-varejo-legal-vai-concluir-visitas-a-cinco-mil-estabelecimentos-de-147-cidades-gauchas-nos-proximos-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/operacao-varejo-legal-vai-concluir-visitas-a-cinco-mil-estabelecimentos-de-147-cidades-gauchas-nos-proximos-dias\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal vai concluir visitas a cinco mil estabelecimentos de 147 cidades ga\u00fachas nos pr\u00f3ximos dias"},"content":{"rendered":"

Equipes da Receita Estadual, vinculada \u00e0 Sefaz, v\u00e3o orientar donos de neg\u00f3cios sobre o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/em><\/p>\n

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, retoma nesta quarta-feira (29\/1) as visitas orientativas e preventivas da quarta fase da Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal, que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es em cinco mil estabelecimentos localizados em 147 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul. At\u00e9 o momento, cerca de 4,3 mil varejistas receberam as equipes. As visitas contam com a participa\u00e7\u00e3o de 628 servidores.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a maior da hist\u00f3ria da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ga\u00facha, tem como objetivo orientar os contribuintes sobre a import\u00e2ncia do cumprimento volunt\u00e1rio e correto das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, visitando os locais e conversando com os donos dos neg\u00f3cios. A primeira parte da quarta etapa foi realizada entre os dias 27 de novembro e 6 de dezembro de 2024.<\/p>\n

Os munic\u00edpios com mais visitas programadas foram Porto Alegre (1.084), Canoas (276), Caxias do Sul (224), Gravata\u00ed (201), Passo Fundo (200), Novo Hamburgo (187), Erechim (132), Cachoeirinha (119), S\u00e3o Leopoldo (97) e Alvorada (96). Entre os principais setores de atua\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos, est\u00e3o os de ve\u00edculos e autope\u00e7as, supermercados e cal\u00e7ados e vestu\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cA Varejo Legal oportuniza a aproxima\u00e7\u00e3o com os contribuintes por meio de um trabalho preventivo, que auxilia os estabelecimentos varejistas a cumprirem a legisla\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 combater a sonega\u00e7\u00e3o e a concorr\u00eancia desleal, proporcionando desenvolvimento econ\u00f4mico para o Estado e um ambiente de neg\u00f3cios mais justo\u201d<\/em>, destacou o subsecret\u00e1rio-adjunto da Receita Estadual Luis Fernando Crivelaro.<\/p>\n

Tem\u00e1ticas em foco<\/strong><\/p>\n

A quarta fase tem foco em dois principais temas relacionados ao varejo e ao consumo: a integra\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o da Nota Fiscal de Consumidor eletr\u00f4nica (NFC-e) aos meios de pagamento eletr\u00f4nicos e a sa\u00edda do setor de autope\u00e7as da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ST). Os milhares de contribuintes visitados est\u00e3o sendo alertados sobre as previs\u00f5es legais, recebendo materiais explicativos e orienta\u00e7\u00f5es para ficar em dia com o fisco.<\/p>\n

A chamada\u00a0\u201cNota Integrada\u201d<\/a><\/strong>\u00a0refere-se \u00e0 nova regra de emiss\u00e3o da\u00a0nota fiscal de forma autom\u00e1tica e integrada ao pagamento<\/a><\/strong>. Dessa forma, o comprovante de pagamento de meios eletr\u00f4nicos (como m\u00e1quinas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito) e a nota fiscal devem ser gerados pelo mesmo equipamento.<\/p>\n

A obrigatoriedade vale desde janeiro de 2024 para todos os estabelecimentos varejistas que realizam emiss\u00e3o de NFC-e em vendas presenciais no RS.\u00a0A medida traz maior simplifica\u00e7\u00e3o para os contribuintes, dando mais agilidade \u00e0s vendas e auxiliando a gest\u00e3o financeira pelos lojistas, e evita a concorr\u00eancia desleal, pois ajuda a barrar a sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao longo do ano, as empresas que n\u00e3o est\u00e3o fazendo ou que est\u00e3o fazendo a integra\u00e7\u00e3o de forma insuficiente ou equivocada t\u00eam recebido alertas de diverg\u00eancia, que oportunizam a regulariza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria \u2013 e a Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o encerramento dessas etapas, o fisco poder\u00e1 aplicar san\u00e7\u00f5es, caso persistam as irregularidades. Utilizar ou manter equipamento que n\u00e3o\u00a0atenda \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o pode implicar em multa de R$ 7.772,91 por equipamento, a cada m\u00eas que ele for utilizado.<\/p>\n

J\u00e1 a sa\u00edda do setor de autope\u00e7as da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, vigente desde novembro de 2024, implica que a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS dos itens desenquadrados deixa de estar concentrada no fabricante ou importador (veja aqui<\/a><\/strong>). Dessa forma, os estabelecimentos devem efetuar o c\u00e1lculo do ICMS nas sa\u00eddas das mercadorias, com o devido destaque do imposto nas notas fiscais.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o ICMS passa a ser recolhido em cada etapa da cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o e, portanto, os contribuintes devem ajustar cadastros e sistemas, al\u00e9m de realizar o invent\u00e1rio dos estoques dos itens desenquadrados, com base no dia de 31 de outubro de 2024, para poderem se creditar ou solicitarem a restitui\u00e7\u00e3o do imposto pago anteriormente.\u00a0A medida foi uma demanda das entidades representativas do setor e busca simplificar a tributa\u00e7\u00e3o ao proporcionar maior flexibilidade na gest\u00e3o fiscal das empresas e aumentar a competitividade do segmento. A altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aumenta a necessidade e a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o no varejo, um dos focos da quarta fase da Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal.<\/p>\n

Sobre a opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Com sua primeira etapa realizada em 2022, a Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal promove a conscientiza\u00e7\u00e3o, a preven\u00e7\u00e3o e a orienta\u00e7\u00e3o aos donos de neg\u00f3cios sobre as pr\u00e1ticas adequadas para estar em conformidade fiscal. O \u201cvarejista legal\u201d \u00e9 aquele que cumpre as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias conforme definido na legisla\u00e7\u00e3o estadual e regulariza em tempo h\u00e1bil eventuais erros.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada ao conceito da chamada \u201cpir\u00e2mide de conformidade\u201d, que reflete a atual forma de atua\u00e7\u00e3o da Receita Estadual. Nesse modelo, a atitude dos contribuintes na hora de cumprirem as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias define a atua\u00e7\u00e3o do fisco ga\u00facho e as poss\u00edveis medidas adotadas \u2013 que podem ser de orienta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva ou fiscaliza\u00e7\u00e3o repressiva, entre outras. O\u00a0objetivo \u00e9 estimular o cumprimento volunt\u00e1rio e trazer os contribuintes para a regularidade fiscal, que \u00e9 a base da pir\u00e2mide.<\/p>\n

Na\u00a0primeira etapa da opera\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>, realizada em setembro de 2022, foram visitados 781 contribuintes varejistas de 27 munic\u00edpios ga\u00fachos. O foco foi o setor de bares e restaurantes. A\u00a0segunda etapa<\/a><\/strong>\u00a0mirou o setor de cal\u00e7ados e vestu\u00e1rios, com visitas a 739 varejistas de 58 cidades.\u00a0A\u00a0terceira fase<\/a><\/strong>, realizada em outubro de 2023, abrangeu 919 estabelecimentos de 112 localidades, com \u00eanfase no setor de supermercados. J\u00e1 a quarta fase envolver\u00e1 cinco mil contribuintes de 147 munic\u00edpios do RS.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

MUNIC\u00cdPIOS ABRANGIDOS - 4\u00aa FASE OPERA\u00c7\u00c3O VAREJO LEGAL<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Alvorada<\/p>\n<\/td>\n

\n

Floriano Peixoto<\/p>\n<\/td>\n

\n

Ros\u00e1rio do Sul<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Ant\u00f4nio Prado<\/p>\n<\/td>\n

\n

Frederico Westphalen<\/p>\n<\/td>\n

\n

Sananduva<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Araric\u00e1<\/p>\n<\/td>\n

\n

Garibaldi<\/p>\n<\/td>\n

\n

Santa Clara do sul<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Arroio do Meio<\/p>\n<\/td>\n

\n

Gaurama<\/p>\n<\/td>\n

\n

Santa Cruz do sul<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Arroio do Sal<\/p>\n<\/td>\n

\n

Get\u00falio Vargas<\/p>\n<\/td>\n

\n

Santa Maria<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Arroio Grande<\/p>\n<\/td>\n

\n

Giru\u00e1<\/p>\n<\/td>\n

\n

Santa Rosa<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Bag\u00e9<\/p>\n<\/td>\n

\n

Gramado<\/p>\n<\/td>\n

\n

Santa Vit\u00f3ria do palmar<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Bar\u00e3o de Cotegipe<\/p>\n<\/td>\n

\n

Gramado dos Loureiros<\/p>\n<\/td>\n

\n

Santana do Livramento<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Bento Gon\u00e7alves<\/p>\n<\/td>\n

\n

Gravata\u00ed<\/p>\n<\/td>\n

\n

Santiago<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Bom Princ\u00edpio<\/p>\n<\/td>\n

\n

Gua\u00edba<\/p>\n<\/td>\n

\n

Santo \u00c2ngelo<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Bom Retiro do Sul<\/p>\n<\/td>\n

\n

Guapor\u00e9<\/p>\n<\/td>\n

\n

Santo Ant\u00f4nio da Patrulha<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Boqueir\u00e3o do Le\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

Horizontina<\/p>\n<\/td>\n

\n

Santo Augusto<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Cachoeira do Sul<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igrejinha<\/p>\n<\/td>\n

\n

S\u00e3o Gabriel<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Cachoeirinha<\/p>\n<\/td>\n

\n

Iju\u00ed<\/p>\n<\/td>\n

\n

S\u00e3o Jeronimo<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Camaqu\u00e3<\/p>\n<\/td>\n

\n

Il\u00f3polis<\/p>\n<\/td>\n

\n

S\u00e3o Jo\u00e3o do Polesine<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Campo Bom<\/p>\n<\/td>\n

\n

Imb\u00e9<\/p>\n<\/td>\n

\n

S\u00e3o Leopoldo<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Canela<\/p>\n<\/td>\n

\n

Ip\u00ea<\/p>\n<\/td>\n

\n

S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Cangu\u00e7u<\/p>\n<\/td>\n

\n

Ivoti<\/p>\n<\/td>\n

\n

S\u00e3o Luiz Gonzaga<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Canoas<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jaguar\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

S\u00e3o Marcos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Cap\u00e3o da Canoa<\/p>\n<\/td>\n

\n

J\u00falio de Castilhos<\/p>\n<\/td>\n

\n

S\u00e3o Sebastiao do Ca\u00ed<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Cap\u00e3o do Le\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

Lagoa Vermelha<\/p>\n<\/td>\n

\n

S\u00e3o Valentim<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Carazinho<\/p>\n<\/td>\n

\n

Lajeado<\/p>\n<\/td>\n

\n

Sapiranga<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Carlos Barbosa<\/p>\n<\/td>\n

\n

Marau<\/p>\n<\/td>\n

\n

Sapucaia do Sul<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Casca<\/p>\n<\/td>\n

\n

Marcelino Ramos<\/p>\n<\/td>\n

\n

Sarandi<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Catu\u00edpe<\/p>\n<\/td>\n

\n

Montenegro<\/p>\n<\/td>\n

\n

Serafina Corr\u00eaa<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Caxias do Sul<\/p>\n<\/td>\n

\n

Morrinhos do Sul<\/p>\n<\/td>\n

\n

Sert\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Charqueadas<\/p>\n<\/td>\n

\n

Morro Reuter<\/p>\n<\/td>\n

\n

Taba\u00ed<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Charrua<\/p>\n<\/td>\n

\n

Mu\u00e7um<\/p>\n<\/td>\n

\n

Tapejara<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Chu\u00ed<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00e3o-me-toque<\/p>\n<\/td>\n

\n

Taquara<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Colinas<\/p>\n<\/td>\n

\n

Nonoai<\/p>\n<\/td>\n

\n

Taquari<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Cristal<\/p>\n<\/td>\n

\n

Nova Br\u00e9scia<\/p>\n<\/td>\n

\n

Teut\u00f4nia<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Cruz Alta<\/p>\n<\/td>\n

\n

Nova Hartz<\/p>\n<\/td>\n

\n

Torres<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Dois Irm\u00e3os<\/p>\n<\/td>\n

\n

Nova Prata<\/p>\n<\/td>\n

\n

Tramanda\u00ed<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Dois Lajeados<\/p>\n<\/td>\n

\n

Nova Santa Rita<\/p>\n<\/td>\n

\n

Tr\u00eas Cachoeiras<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Dom Pedrito<\/p>\n<\/td>\n

\n

Novo Hamburgo<\/p>\n<\/td>\n

\n

Tr\u00eas Coroas<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Dom Pedro de Alc\u00e2ntara<\/p>\n<\/td>\n

\n

Panambi<\/p>\n<\/td>\n

\n

Tr\u00eas de Maio<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Encantado<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pantano Grande<\/p>\n<\/td>\n

\n

Tr\u00eas Passos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Entre-Iju\u00eds<\/p>\n<\/td>\n

\n

Parob\u00e9<\/p>\n<\/td>\n

\n

Trindade do Sul<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Erechim<\/p>\n<\/td>\n

\n

Passo Fundo<\/p>\n<\/td>\n

\n

Turu\u00e7u<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Erval Grande<\/p>\n<\/td>\n

\n

Paverama<\/p>\n<\/td>\n

\n

Uruguaiana<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Esta\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pelotas<\/p>\n<\/td>\n

\n

Vacaria<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Est\u00e2ncia Velha<\/p>\n<\/td>\n

\n

Ponte Preta<\/p>\n<\/td>\n

\n

Ven\u00e2ncio Aires<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Esteio<\/p>\n<\/td>\n

\n

Port\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

Vera Cruz<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Estrela<\/p>\n<\/td>\n

\n

Porto Alegre<\/p>\n<\/td>\n

\n

Veran\u00f3polis<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Farroupilha<\/p>\n<\/td>\n

\n

Progresso<\/p>\n<\/td>\n

\n

Vespasiano Corr\u00eaa<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Faxinal do Soturno<\/p>\n<\/td>\n

\n

Rio dos \u00cdndios<\/p>\n<\/td>\n

\n

Viadutos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Fazenda Vilanova<\/p>\n<\/td>\n

\n

Rio Grande<\/p>\n<\/td>\n

\n

Viam\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Feliz<\/p>\n<\/td>\n

\n

Rio Pardo<\/p>\n<\/td>\n

\n

Westf\u00e1lia<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Flores da Cunha<\/p>\n<\/td>\n

\n

Roca Sales<\/p>\n<\/td>\n

\n

Xangri-l\u00e1<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n
GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Robson Nunes\/Ascom Sefaz<\/strong><\/h6>\n\n\n