{"id":71422,"date":"2025-01-29T11:04:50","date_gmt":"2025-01-29T14:04:50","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=71422"},"modified":"2025-01-29T11:04:51","modified_gmt":"2025-01-29T14:04:51","slug":"governador-atualiza-avancos-em-sistemas-de-protecao-de-cheias-e-do-plano-rio-grande-em-encontro-com-ministros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governador-atualiza-avancos-em-sistemas-de-protecao-de-cheias-e-do-plano-rio-grande-em-encontro-com-ministros\/","title":{"rendered":"Governador atualiza avan\u00e7os em sistemas de prote\u00e7\u00e3o de cheias e do Plano Rio Grande em encontro com ministros"},"content":{"rendered":"

Leite e secret\u00e1rios estiveram reunidos com autoridades do governo federal na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28\/1)<\/em><\/p>\n

Atualizado \u00e0s 20h15min de ter\u00e7a-feira (28\/1)<\/em><\/p>\n

O governador Eduardo Leite esteve reunido na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28\/1) com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e uma comitiva do governo federal para a primeira reuni\u00e3o do Conselho de Monitoramento das A\u00e7\u00f5es e Obras para Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, que trata especialmente dos projetos para sistemas de conten\u00e7\u00e3o de cheias. Acompanhado de secret\u00e1rios, Leite tamb\u00e9m apresentou uma atualiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de resili\u00eancia clim\u00e1tica desenvolvidas pelo Plano Rio Grande, que j\u00e1 contabiliza mais de R$ 6,7 bilh\u00f5es em investimentos em todas as \u00e1reas.<\/p>\n

\"A reuni\u00e3o que tivemos pela manh\u00e3 e as demais que teremos ao longo de todo o dia representam nosso empenho nesse esfor\u00e7o de coordena\u00e7\u00e3o federativa, que n\u00e3o \u00e9 simples. As inst\u00e2ncias municipal, do Estado, e da Uni\u00e3o precisam dialogar permanentemente e construir conjuntamente as solu\u00e7\u00f5es. Por isso, sa\u00fado a vinda dos ministros para este dia de intera\u00e7\u00e3o e compatibiliza\u00e7\u00e3o de projetos e programas para reconstru\u00e7\u00e3o\"<\/em>, afirmou Leite.<\/p>\n

O encontro, realizado na sede da\u00a0Secretaria para Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, consolidou a governan\u00e7a e o funcionamento do Fundo de Apoio \u00e0 Infraestrutura para Recupera\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o a Eventos Clim\u00e1ticos Extremos (Firece). Com recursos de R$ 6,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o, o fundo ir\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o de sistemas de prote\u00e7\u00e3o de cheias, cujas obras ser\u00e3o geridas pelo governo do Estado, em parceria com os munic\u00edpios envolvidos. Na reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio da Reconstru\u00e7\u00e3o Ga\u00facha, Pedro Capeluppi, tamb\u00e9m atualizou o andamento dos trabalhos.<\/p>\n

A revis\u00e3o dos anteprojetos ser\u00e1 contratada pelo Estado, o que dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es seguras para avan\u00e7ar com a licita\u00e7\u00e3o integrada de projetos e obras.\u00a0As contrata\u00e7\u00f5es mais adiantadas s\u00e3o as dos projetos do Arroio Feij\u00f3 e para Eldorado do Sul, com publica\u00e7\u00e3o de editais previstas para o primeiro semestre de 2025.<\/p>\n

Novo lotes de casas tempor\u00e1rias e edital para batimetria de rios<\/strong><\/p>\n

Na atualiza\u00e7\u00e3o de projetos do Plano Rio Grande, entre as principais novidades est\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (27\/1), do\u00a0edital para credenciamento de empresa interessadas em disputar a contrata\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o de batimetria e topografia dos principais rios do Estado<\/strong><\/a>. O investimento ser\u00e1 de R$ 45,9 milh\u00f5es do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Esse levantamento \u00e9 essencial para orientar pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fornecer dados precisos para o desenvolvimento de medidas corretivas nas \u00e1reas mais vulner\u00e1veis. O Funrigs concentra os recursos do Estado que deixam, temporariamente, de ser repassados para pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, suspensa pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos desde a calamidade.<\/p>\n

Na \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o, o governo estadual anunciou um novo lote de casas tempor\u00e1rias para Eldorado do Sul, com investimento de R$ 16,6 milh\u00f5es. A pol\u00edtica p\u00fablica j\u00e1 entregou 332 casas das 500 previstas no primeiro lote, com investimento de R$ 66,7 milh\u00f5es.<\/p>\n

O governador e secret\u00e1rios tamb\u00e9m destacaram os avan\u00e7os na contrata\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o e gerenciamento de riscos de desastres como a modelagem hidrodin\u00e2mica, que prev\u00ea o comportamento de rios em situa\u00e7\u00f5es de grandes chuvas, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de novas esta\u00e7\u00f5es hidrometeorol\u00f3gicas e radares de monitoramento. Ainda foi destacado o investimento de R$ 1,2 bilh\u00e3o do Furings para reconstru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontes e 11 rodovias, dividida em 15 lotes, em diversas regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Avan\u00e7o com BNDES para Projeto RioS e centro integrado de desastres<\/strong><\/p>\n

O encontro tamb\u00e9m alinhou os pr\u00f3ximos passos para evolu\u00e7\u00e3o do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para execu\u00e7\u00e3o pelo governo ga\u00facho do Projeto RIOs e do Centro Estadual de Gest\u00e3o Integrada de Riscos e Desastres (Cegird). O governador ressaltou ao ministro Rui Costa e ao diretor de Planejamento e Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica das duas a\u00e7\u00f5es para tornar mais robusta a resposta do Estado a eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n

O Projeto RioS \u2013 Resili\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e obras para o futuro do Rio Grande do Sul \u2013 \u00e9 uma das iniciativas de longo prazo do Plano Rio Grande que visa \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o resiliente do Estado. Ele consiste na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos relativos \u00e0 estrat\u00e9gia estadual de resili\u00eancia clim\u00e1tica, considerando eventos de origem natural extremos, sendo priorizadas interven\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas com maior vulnerabilidade.<\/p>\n

O RioS resultar\u00e1 em um portf\u00f3lio de programas, planos e projetos vi\u00e1veis e sustent\u00e1veis para o redesenho territorial e paisag\u00edstico em \u00e1reas vulner\u00e1reis a serem identificadas no decorrer do projeto, de forma que n\u00e3o voltem a ser ocupados por moradias e empreendimentos, promovendo uma conviv\u00eancia mais harm\u00f4nica entre a popula\u00e7\u00e3o e o ambiente que habitam.<\/p>\n

Sob coordena\u00e7\u00e3o da\u00a0Defesa Civil estadual, o Cegird ter\u00e1 uma estrutura organizacional projetada para gerenciar opera\u00e7\u00f5es de resposta a emerg\u00eancias e desastres, com tecnologia avan\u00e7ada para monitoramento em tempo real dos acontecimentos e incidentes acarretados por situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia decorrentes dos eventos extremos, permitindo uma resposta r\u00e1pida e eficaz.\u00a0<\/p>\n

Ao final, o governo federal fez um balan\u00e7o de investimentos realizados na reconstru\u00e7\u00e3o do RS. \u00c0 tarde, no Pal\u00e1cio Piratini, al\u00e9m de um almo\u00e7o, governador e ministros ter\u00e3o novas reuni\u00f5es de trabalho, com foco em atualiza\u00e7\u00e3o de projetos do Novo PAC. Participam das agendas os secret\u00e1rios estaduais Artur Lemos (Casa Civil), Danielle Calazans (Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o) e Carlos Mallman (Desenvolvimento Urbano e Metropolitano). Pelo governo federal, tamb\u00e9m acompanham a programa\u00e7\u00e3o a ministra N\u00edsia Trindade (Sa\u00fade) e o ministro em exerc\u00edcio da\u00a0Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro.<\/p>\n

Estado envia of\u00edcio \u00e0 Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No encontro pela manh\u00e3, Leite entregou ao ministro c\u00f3pia do of\u00edcio j\u00e1 remetido ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com inten\u00e7\u00e3o de esclarecer pontos relativos aos vetos ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag \u2013 Lei Complementar 212\/2025, de janeiro). O governo ga\u00facho estima que, ap\u00f3s os vetos, a ades\u00e3o ao Propag resultar\u00e1 em perdas financeiras entre R$ 4 bilh\u00f5es e R$ 7 bilh\u00f5es no curto prazo, a depender do momento da ades\u00e3o, o que significaria menos recursos direcionados \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

Entre os pontos elencados no documento, o Rio Grande do Sul questiona se efetivamente haver\u00e1 a dispensa de aportes ao Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Fiscal, previsto no Propag, durante o per\u00edodo em que a d\u00edvida n\u00e3o est\u00e1 sendo paga. Atualmente, o Rio Grande do Sul n\u00e3o est\u00e1 quitando a d\u00edvida por 36 meses com base na LC 206\/2024, em fun\u00e7\u00e3o das enchentes, sendo os recursos destinados a investimentos na reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n