{"id":71532,"date":"2025-02-04T10:55:25","date_gmt":"2025-02-04T13:55:25","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=71532"},"modified":"2025-02-04T10:55:27","modified_gmt":"2025-02-04T13:55:27","slug":"rio-grande-do-sul-executou-942-dos-recursos-da-lei-paulo-gustavo-r-1975-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/rio-grande-do-sul-executou-942-dos-recursos-da-lei-paulo-gustavo-r-1975-milhoes\/","title":{"rendered":"Rio Grande do Sul executou 94,2% dos recursos da Lei Paulo Gustavo: R$ 197,5 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Com R$ 3,9 bilh\u00f5es executados nas 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o e em 5.398 munic\u00edpios, a lei permitiu o maior investimento no setor cultural da hist\u00f3ria do Brasil<\/em><\/p>\n

O estado e 486 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul executaram mais de 94,2% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo \u00e0 Cultura. Foram R$ 197,5 milh\u00f5es, entre R$ 143,13 milh\u00f5es para o setor audiovisual e R$ 54,35 milh\u00f5es para outras \u00e1reas, como m\u00fasica, dan\u00e7a, pintura, escultura e artes digitais. Um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifesta\u00e7\u00f5es culturais e art\u00edsticas do pa\u00eds.<\/p>\n

No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 98,9% dos recursos transferidos foram executados. Um total de R$ 72,18 milh\u00f5es para o audiovisual e R$ 25,64 milh\u00f5es para as outras \u00e1reas.<\/p>\n

Levando em conta os munic\u00edpios ga\u00fachos contemplados, o percentual de execu\u00e7\u00e3o foi de 90,1%. A capital, Porto Alegre, foi a cidade que mais recursos aplicou e executou R$ 8,42 milh\u00f5es foram aplicados em projetos audiovisuais e R$ 3,38 milh\u00f5es em projetos relativos a outras \u00e1reas. Caxias do Sul, com R$ 4,19 milh\u00f5es na soma das duas rubricas, Canoas (R$ 2,54 milh\u00f5es), Pelotas (R$ 2,44 milh\u00f5es) e Gravata\u00ed (R$ 2,37 milh\u00f5es ) tamb\u00e9m s\u00e3o destaques municipais.<\/p>\n

\"A lei \u00e9 respons\u00e1vel pelo desenvolvimento econ\u00f4mico, social e art\u00edstico ao injetar recursos financeiros nos munic\u00edpios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo<\/em>\", ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. \"A cultura est\u00e1 diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, s\u00e3o importantes para contribuir com pol\u00edticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo territ\u00f3rio nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura<\/em>\", completa a ministra.<\/p>\n

NACIONAL<\/strong> \u2014 Em todo o pa\u00eds, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios executaram R$ 3,93 bilh\u00f5es, equivalente a 94,9% dos recursos transferidos. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na hist\u00f3ria do pa\u00eds. O alto percentual de execu\u00e7\u00e3o demonstra a efic\u00e1cia da pol\u00edtica, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.<\/p>\n

\"O sucesso da pol\u00edtica se revela n\u00e3o s\u00f3 no montante investido, mas na capilaridade que alcan\u00e7amos. A Lei chegou a praticamente 100% do territ\u00f3rio, um feito impressionante em um pa\u00eds t\u00e3o extenso e diverso. O resultado refor\u00e7a a import\u00e2ncia de pol\u00edticas culturais que permitem a nacionaliza\u00e7\u00e3o do fomento e fortalecem as express\u00f5es culturais de todas as regi\u00f5es<\/em>\", diz a secret\u00e1ria dos Comit\u00eas de Cultura do Minist\u00e9rio da Cultura, Roberta Martins.<\/p>\n

PARTICIPA\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2014 Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal que fizeram ades\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica. Coube aos entes mapear, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premia\u00e7\u00f5es, por exemplo.<\/p>\n

REGI\u00d5ES<\/strong> \u2014 No quantitativo, a regi\u00e3o Sudeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,45 bilh\u00e3o. Aplicados, ao longo do prazo de execu\u00e7\u00e3o, os recursos ainda renderam mais de R$ 103,81 milh\u00f5es. Do total (repasses, mais rendimentos), 95,6% j\u00e1 foram executados. A regi\u00e3o Nordeste vem em seguida, com R$ 1,16 bilh\u00e3o recebidos e 96,2% executados. Na sequ\u00eancia aparecem Sul (R$ 523 milh\u00f5es e 95,1% de execu\u00e7\u00e3o), Norte (R$ 424 milh\u00f5es e 89,7% de execu\u00e7\u00e3o) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milh\u00f5es e 93% de execu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

\"Balan\u00e7o<\/p>\n

<\/i>\u00a0Clique e acesse todas as\u00a0informa\u00e7\u00f5es do Painel de Dados da LPG<\/a><\/strong><\/p>\n

ESTADOS<\/strong> \u2014 As 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o somadas receberam mais de R$ 2,02 bilh\u00f5es em recursos da Lei Paulo Gustavo. Acrescidos os rendimentos, o programa disponibilizou R$ 2,18 bilh\u00f5es \u2014 dos quais 97,5% foram executados. Do total, 24 estados e o Distrito Federal executaram mais de 90% dos recursos. Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1 e Goi\u00e1s s\u00e3o os destaques, com utiliza\u00e7\u00e3o integral dos recursos.<\/p>\n

O Esp\u00edrito Santo utilizou R$ 43,6 milh\u00f5es em projetos de audiovisual e outras \u00e1reas, em valores que levam em conta o que foi repassado, adicionado aos rendimentos. Sete munic\u00edpios capixabas ainda reverteram recursos das contas da LPG para o estado, situa\u00e7\u00e3o que se repetiu em outras unidades da federa\u00e7\u00e3o. O Paran\u00e1 tamb\u00e9m utilizou integralmente os R$ 108 milh\u00f5es dispon\u00edveis, assim como Goi\u00e1s, que aplicou todos os R$ 72,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m os estados do Piau\u00ed, Amazonas, S\u00e3o Paulo e Tocantins consolidaram uma execu\u00e7\u00e3o de 99,8% dos valores dispon\u00edveis (repasses, mais rendimentos). S\u00e3o Paulo foi o estado que mais utilizou recursos: R$ 381,17 milh\u00f5es. J\u00e1 o Amazonas executou R$ 54,71 milh\u00f5es, o Piau\u00ed, R$ 45,51 milh\u00f5es, e o Tocantins, R$ 27,56 milh\u00f5es. Apenas Mato Grosso (88,8%) e Rond\u00f4nia (22,4%) executaram menos de 90% dos recursos.<\/p>\n

MUNIC\u00cdPIOS<\/strong> \u2014 Ao todo, 5.398 dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros (98,1%) receberam recursos que, somados, chegaram a R$ 1,8 bilh\u00e3o. Desse total, 81,4% das cidades (4.396) utilizaram mais de 80% dos recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n

CAPITAIS<\/strong> \u2014 Entre as capitais, 25 das 27 cidades executaram mais de 90% dos recursos. Rio Branco, Curitiba e Vit\u00f3ria s\u00e3o os destaques, com a execu\u00e7\u00e3o praticamente integral dos recursos dispon\u00edveis para projetos audiovisuais e de outras \u00e1reas. Rio Branco utilizou totalmente os R$ 4,49 milh\u00f5es, enquanto Curitiba executou R$ 15,6 milh\u00f5es e Vit\u00f3ria, R$ 3,45 milh\u00f5es. Maior cidade do pa\u00eds, S\u00e3o Paulo utilizou 90,8% do total dispon\u00edvel (recursos e rendimentos), o equivalente a R$ 87,46 milh\u00f5es.<\/p>\n

SALDO<\/strong> \u2014 Ap\u00f3s o encerramento do prazo para a execu\u00e7\u00e3o dos recursos, em 31 de dezembro de 2024, o saldo remanescente teve que ser restitu\u00eddo at\u00e9 15 de janeiro deste ano. Os entes federativos ter\u00e3o at\u00e9 agosto para concluir o relat\u00f3rio de gest\u00e3o final e apresentar o documento de presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

ADES\u00c3O<\/strong> \u2014 Em 2023, o Minist\u00e9rio da Cultura trabalhou para que a ades\u00e3o \u00e0 Lei fosse a m\u00e1xima poss\u00edvel e garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem aptas a receber os recursos. J\u00e1 em 2024, a pasta atuou para que os entes federados executassem os valores at\u00e9 31 de dezembro, a data limite.<\/p>\n

RETORNO<\/strong> \u2014 Para o secret\u00e1rio de Economia Criativa e Fomento Cultural do Minist\u00e9rio da Cultura, Henilton Menezes, os resultados refletem o impacto transformador dos investimentos culturais no Brasil. \"O investimento permitiu n\u00e3o somente apoiar, mas recuperar e fortalecer um motor econ\u00f4mico e social vital para o Brasil\"<\/em>, afirmou.<\/p>\n

Um exemplo \u00e9 a cidade do Rio de Janeiro, que contou com R$ 51,52 milh\u00f5es dispon\u00edveis para execu\u00e7\u00e3o. Pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) sobre a Lei Paulo Gustavo no munic\u00edpio revelou o impacto significativo da pol\u00edtica. Para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno foi de R$ 6,51, o que demonstra a capacidade do setor cultural e da economia criativa para impulsionar a atividade econ\u00f4mica local.<\/p>\n

A LEI<\/strong> \u2014 A Lei Paulo Gustavo viabilizou o maior investimento direto no setor cultural da hist\u00f3ria do Brasil. Levando-se em considera\u00e7\u00e3o o valor disponibilizado, de R$ 3,86 bilh\u00f5es e os rendimentos no fundo de investimento do Banco do Brasil, R$ 4,14 bilh\u00f5es foram destinados \u00e0 cultura. S\u00edmbolo de resist\u00eancia da classe art\u00edstica, a lei foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor.<\/p>\n

\u00c9 uma homenagem a Paulo Gustavo, artista s\u00edmbolo da categoria, vitimado pela doen\u00e7a. Em 2023, a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura abriu o caminho para a plena execu\u00e7\u00e3o da Lei. Ap\u00f3s um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados, munic\u00edpios e Distrito Federal pleiteassem a verba.<\/p>\n

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GOV BR | Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social\u00a0<\/strong><\/h6>\n\n\n