{"id":71607,"date":"2025-02-06T10:18:02","date_gmt":"2025-02-06T13:18:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=71607"},"modified":"2025-02-06T10:18:04","modified_gmt":"2025-02-06T13:18:04","slug":"governo-destina-mais-de-r-36-milhoes-a-defesa-do-consumidor-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-destina-mais-de-r-36-milhoes-a-defesa-do-consumidor-no-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Governo destina mais de R$ 3,6 milh\u00f5es \u00e0 defesa do consumidor no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p style=\"text-align: center;\"><em>Procons municipais e institui\u00e7\u00f5es de ensino ser\u00e3o beneficiados<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Cedecon), presidido pelo diretor do Procon RS, Rainer Grigolo, deliberou e aprovou, nesta semana, dois Projetos de Municipaliza\u00e7\u00e3o e dois de A\u00e7\u00f5es Integradas que ultrapassam R$ 3,6 milh\u00f5es de recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon). Os recursos do Fecon s\u00e3o oriundos, entre outras fontes, das multas aplicadas pelo Procon RS nos processos administrativos sancionadores contra empresas que praticam ilegalidades contra os consumidores.\u00a0<\/p>\n<p>Foram aprovados dois projetos voltados aos Procons municipais. O primeiro, com valor total de R$ 2 milh\u00f5es, tem o objetivo de incentivar a cria\u00e7\u00e3o de Procons municipais pelas prefeituras de maneira completa, ou seja, com o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e o Procon Municipal.\u00a0<\/p>\n<p>O segundo projeto totaliza R$ 600 mil e \u00e9 voltado \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o de Procons municipais j\u00e1 existentes. Os munic\u00edpios dever\u00e3o apresentar iniciativas que ser\u00e3o votadas pelo Cedecon e, para receberem os recursos, tamb\u00e9m dever\u00e3o possuir o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.\u00a0<\/p>\n<p><em>\u201cEstamos trabalhando em v\u00e1rias frentes para os munic\u00edpios qualificarem o atendimento ao consumidor. \u00c9 muito importante que as regi\u00f5es tenham estrutura adequada para dar suporte para os seus habitantes. Essa \u00e9 mais uma iniciativa do governo Eduardo Leite para incentivar as prefeituras a terem autonomia, municipalizando os processos<\/em>\u201d, disse o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Fabr\u00edcio Peruchin. \u00a0<\/p>\n<p>Em ambos os projetos, a contrapartida do munic\u00edpio ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas ou palestras relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o financeira e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ao superendividamento. Al\u00e9m disso, as prefeituras dever\u00e3o aderir \u00e0 plataforma de concilia\u00e7\u00e3o Procon RS Digital.<\/p>\n<p><strong>Projetos de A\u00e7\u00f5es Integradas<\/strong><\/p>\n<p>As A\u00e7\u00f5es Integradas s\u00e3o voltadas para institui\u00e7\u00f5es de ensino e tamb\u00e9m englobam dois projetos. Um deles objetiva a cria\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento ou a moderniza\u00e7\u00e3o de N\u00facleos de Atendimento \u00e0 Pessoa Superendividada em at\u00e9 tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es de ensino, no valor total de R$ 360 mil. Estes n\u00facleos dever\u00e3o atuar em parceria com o Procon RS, utilizando os sistemas do \u00f3rg\u00e3o, e prestar atendimentos \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de superendividamento. \u00a0Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m precisam oferecer oficinas gratuitas relacionadas ao consumo consciente.\u00a0<\/p>\n<p>O \u00faltimo projeto \u00e9 em alus\u00e3o aos 35 anos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990), com o objetivo de pesquisar, documentar e disponibilizar ao p\u00fablico a mem\u00f3ria da defesa do consumidor no Rio Grande do Sul. Para este, foi autorizada a utiliza\u00e7\u00e3o de R$ 650 mil.\u00a0<\/p>\n<p>Para participa\u00e7\u00e3o na sele\u00e7\u00e3o dos projetos, \u00e9 preciso acompanhar as publica\u00e7\u00f5es oficiais que ocorrer\u00e3o em breve. Ser\u00e3o publicizados quatro editais com todos os requisitos para a sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Como denunciar irregularidades<\/strong><\/p>\n<p>Em caso de irregularidades, o consumidor deve procurar o fornecedor do produto e tentar resolver a demanda. Caso o problema n\u00e3o seja resolvido, ele deve buscar o Procon municipal na cidade onde mora.\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/procon.rs.gov.br\/procons-municipais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Lista de Procons municipais<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Caso n\u00e3o haja um Procon municipal no local onde o consumidor reside, ele deve apresentar sua demanda diretamente ao Procon RS.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/procon.rs.gov.br\/atendimento-ao-consumidor\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Canal de atendimento do Procon RS<\/a>\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel agendar um atendimento presencial e ser atendido sem filas. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp (51 3287-6200) ou pelo link abaixo:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/procon.rs.gov.br\/atendimento-presencial-agendar\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Agendamento de atendimento presencial<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom SJCDH | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Procons municipais e institui\u00e7\u00f5es de ensino ser\u00e3o beneficiados \u00a0 O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Cedecon), presidido pelo diretor do Procon RS, Rainer Grigolo, deliberou e aprovou, nesta semana, dois Projetos de Municipaliza\u00e7\u00e3o e dois de A\u00e7\u00f5es Integradas que ultrapassam R$ 3,6 milh\u00f5es de recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon). 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