{"id":72005,"date":"2025-02-20T10:33:37","date_gmt":"2025-02-20T13:33:37","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=72005"},"modified":"2025-02-20T10:33:39","modified_gmt":"2025-02-20T13:33:39","slug":"empresas-do-rs-deverao-passar-a-fazer-recadastramento-anual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/empresas-do-rs-deverao-passar-a-fazer-recadastramento-anual\/","title":{"rendered":"Empresas do RS dever\u00e3o passar a fazer recadastramento anual"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"artigo__subtitulo\" style=\"text-align: center;\"><em>Medida abrange estabelecimentos do regime geral e do Simples Nacional<\/em><\/p>\n<p>A partir de 2025, empresas do Rio Grande do Sul inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC\/TE) dever\u00e3o, anualmente, fazer um recadastramento de informa\u00e7\u00f5es. A medida da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que cria o Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual, foi\u00a0<a href=\"https:\/\/www.diariooficial.rs.gov.br\/materia?id=1218031\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>oficializada com publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE)<\/strong><\/a>\u00a0nesta semana.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>O programa foi concebido para que a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria tenha maior conhecimento sobre o n\u00famero de empresas ga\u00fachas em opera\u00e7\u00e3o. Dessa forma, as que n\u00e3o estiverem mais em funcionamento deixar\u00e3o de constar nos registros estaduais. Com isso, a Receita Estadual amplia as a\u00e7\u00f5es de controle e de conformidade tribut\u00e1ria, combatendo empresas em situa\u00e7\u00e3o irregular que promovem concorr\u00eancia desleal e, consequentemente, prejudicam as que trabalham corretamente.<\/p>\n<p>Os estabelecimentos optantes pelo regime de tributa\u00e7\u00e3o do Simples Nacional dever\u00e3o fazer o recadastramento entre 1\u00ba de maio e 30 de junho, todos os anos, por meio do aplicativo Minha Empresa \u2013 ferramenta dispon\u00edvel gratuitamente para download que tamb\u00e9m ajuda os empres\u00e1rios na gest\u00e3o dos neg\u00f3cios. J\u00e1 os contribuintes enquadrados na categoria geral precisar\u00e3o passar pelo processo entre 1\u00ba de agosto e 30 de setembro de cada ano, atualizando dados no Portal de Servi\u00e7os da Receita Estadual, o\u00a0<a href=\"https:\/\/atendimento.receita.rs.gov.br\/pessoa-juridica-portal-e-cac\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Portal e-CAC<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>O recadastramento \u00e9 obrigat\u00f3rio e verificar\u00e1 tr\u00eas informa\u00e7\u00f5es: se a empresa se encontra em atividade; se os dados cadastrais est\u00e3o corretos; e se o e-mail e o n\u00famero de telefone celular do(a) representante est\u00e3o atualizados no Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DTE). O processo, que deve ser feito por s\u00f3cios ou administradores, \u00e9 r\u00e1pido e simples. Caso haja informa\u00e7\u00f5es incorretas, \u00e9 preciso seguir as orienta\u00e7\u00f5es e procedimentos indicados na ferramenta.<\/p>\n<p>A chefe da Divis\u00e3o de Relacionamento e Servi\u00e7os da Receita Estadual, Rachel Krug Einsfeld, alerta ainda que os gestores devem estar atentos a atualiza\u00e7\u00f5es em outros \u00f3rg\u00e3os. \u201c<em>Todas as informa\u00e7\u00f5es precisam ser atualizadas junto \u00e0 Receita Estadual. Se houver alguma desatualizada conosco que j\u00e1 foi informada \u00e0 Receita Federal ou \u00e0 Junta Comercial, a pessoa s\u00f3 precisa atualizar no e-CAC. Se estiver desatualizada nos demais, \u00e9 preciso corrigir em todos os \u00f3rg\u00e3os. Com isso, as empresas que n\u00e3o est\u00e3o mais operando ser\u00e3o posteriormente baixadas<\/em>\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Caso os contribuintes n\u00e3o cumpram com a exig\u00eancia no per\u00edodo adequado, a inscri\u00e7\u00e3o estadual ser\u00e1 suspensa. Os microempreendedores individuais (MEIs) n\u00e3o est\u00e3o sujeitos ao recadastramento.<\/p>\n<p><strong>Fique por dentro<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Empresas do Simples Nacional: recadastramento entre 1\u00ba de maio e 30 de junho, todos os anos, por meio do aplicativo Minha Empresa;<\/li>\n<li>Empresas do regime geral: recadastramento entre 1\u00ba de agosto e 30 de setembro, todos os anos, por meio do Portal e-CAC da Receita Estadual;<\/li>\n<li>MEIs: n\u00e3o precisam fazer recadastramento anual.<\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Bibiana Dihl\/Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida abrange estabelecimentos do regime geral e do Simples Nacional A partir de 2025, empresas do Rio Grande do Sul inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC\/TE) dever\u00e3o, anualmente, fazer um recadastramento de informa\u00e7\u00f5es. 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