{"id":72079,"date":"2025-02-24T09:43:12","date_gmt":"2025-02-24T12:43:12","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=72079"},"modified":"2025-02-24T09:43:13","modified_gmt":"2025-02-24T12:43:13","slug":"com-quase-4-mil-denuncias-em-2024-sociedade-auxilia-estado-a-combater-sonegacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/com-quase-4-mil-denuncias-em-2024-sociedade-auxilia-estado-a-combater-sonegacao\/","title":{"rendered":"Com quase 4 mil den\u00fancias em 2024, sociedade auxilia Estado a combater sonega\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Valores recuperados aos cofres p\u00fablicos s\u00e3o revertidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio da entrega de servi\u00e7os de qualidade<\/em><\/p>\n

Combater a sonega\u00e7\u00e3o e incentivar a pr\u00e1tica do cumprimento volunt\u00e1rio das obriga\u00e7\u00f5es, promovendo um ambiente de neg\u00f3cios justo e leal, \u00e9 uma das metas da Secretaria da Fazenda (Sefaz). E, recentemente, a pasta tem ganhado cada vez mais aliados nessa miss\u00e3o. O ano de 2024 marcou um recorde no n\u00famero de den\u00fancias enviadas pela sociedade ga\u00facha \u00e0 Receita Estadual: foram 3.936 comunica\u00e7\u00f5es feitas entre janeiro e dezembro. A maior parte foi realizada pela internet.<\/p>\n

Esse foi o maior quantitativo de den\u00fancias registradas em um \u00fanico ano desde o surgimento, em 2020, da Central de Servi\u00e7os Compartilhados de Den\u00fancias (CSC Den\u00fancias), setor da pasta fazend\u00e1ria respons\u00e1vel pelo assunto que tem sede na 5\u00aa Delegacia da Receita Estadual, em Passo Fundo. O m\u00eas de setembro acumulou o maior n\u00famero de casos, 461, seguido por agosto, com 434.<\/p>\n

\u201cQuando come\u00e7amos nossa atua\u00e7\u00e3o, eram cerca de 1,2 mil den\u00fancias por ano, e, hoje, esse n\u00famero \u00e9 bem maior. Isso est\u00e1 muito ligado \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o da Receita Estadual. Hoje \u00e9 muito simples relatar uma irregularidade, basta ter acesso \u00e0 internet. Al\u00e9m disso, depois da pandemia, muito mais pessoas passaram a acessar nossos sites. Praticamente todas as den\u00fancias que recebemos s\u00e3o feitas por l\u00e1; apenas algumas s\u00e3o enviadas por outros setores da Sefaz ou por outros \u00f3rg\u00e3os<\/em>\u201d, relatou o coordenador da CSC Den\u00fancias, C\u00edcero Jo\u00e3o Barriquello.<\/p>\n

Os relatos recebidos s\u00e3o classificados por grau de relev\u00e2ncia \u2013 posteriormente, a den\u00fancia \u00e9 encaminhada ao setor t\u00e9cnico competente, que dar\u00e1 seguimento ao trabalho. Do total de 2024,\u00a0<\/strong>30 se referem a empresas com faturamento mensal superior a R$ 1,5 milh\u00e3o. H\u00e1 ainda casos que apresentaram ind\u00edcios de fraude fiscal estruturada e est\u00e3o sendo investigados. A maior parte das irregularidades \u00e9 referente a ICMS.<\/p>\n

Desde 2020, os resultados da CSC Den\u00fancias chegam a R$ 466,03 milh\u00f5es. Foram 185 Autos de Lan\u00e7amento emitidos, o que significa que est\u00e3o sendo cobrados dos respons\u00e1veis, somando R$ 430,7 milh\u00f5es. Os outros R$ 35,2 milh\u00f5es referem-se a valores inclu\u00eddos em programas de autorregulariza\u00e7\u00e3o. Parte desses recursos j\u00e1 ingressou nos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Toda a sociedade ga\u00facha ganha quando valores antes sonegados s\u00e3o revertidos ao Estado. A Sefaz, ao planejar os pagamentos do m\u00eas, d\u00e1 prioridade aos gastos com pessoal e previd\u00eancia, que s\u00e3o obrigat\u00f3rios. Assim, quanto mais recurso extra houver, maior \u00e9 a capacidade de investimento em diferentes setores, como explicou o secret\u00e1rio-adjunto da Fazenda, Itanielson Dantas Silveira Cruz.<\/p>\n

\u201cCada real a mais que entra para o Estado vira melhoria de servi\u00e7os p\u00fablicos, porque as despesas obrigat\u00f3rias s\u00e3o pagas primeiro. Ent\u00e3o, toda vez que a arrecada\u00e7\u00e3o aumenta ou diminui, o impacto recai sobre os servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o, como reforma de escolas, repasses a hospitais e at\u00e9 mesmo a reconstru\u00e7\u00e3o do Estado ap\u00f3s as enchentes. Por isso \u00e9 importante que tenhamos uma arrecada\u00e7\u00e3o cada vez mais capaz de suportar despesas al\u00e9m das obrigat\u00f3rias. E essa \u00e9 uma tarefa com a qual todas as pessoas podem contribuir\u201d,<\/em> refor\u00e7ou.<\/p>\n

\u201cQueremos mostrar para os cidad\u00e3os que eles tamb\u00e9m podem ser parceiros nessa iniciativa que beneficia o estado como um todo. Existem fraudes que talvez nunca sejam descobertas sem den\u00fancias. E, do ponto de vista dos neg\u00f3cios, a promo\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia leal ainda estimula as empresas a crescer, a inovar e a melhorar a qualidade de seus produtos. Vale lembrar que outra forma de combater a sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 solicitando a nota fiscal na hora da compra\u201d,<\/em> complementou o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.<\/p>\n

O ato de pedir a nota fiscal pode, inclusive, beneficiar os contribuintes. As pessoas inscritas no\u00a0programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG)<\/strong><\/a>\u00a0que solicitam CPF no documento fiscal, al\u00e9m de ajudarem a combater a sonega\u00e7\u00e3o, ainda concorrem a pr\u00eamios dinheiro.<\/p>\n

Passo a passo para fazer uma den\u00fancia<\/strong><\/p>\n

Os cidad\u00e3os interessados em comunicar alguma irregularidade \u00e0 Sefaz devem acessar o\u00a0formul\u00e1rio para den\u00fancia de sonega\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>, dentro do Portal de Atendimento da Receita Estadual. Depois disso, devem preencher os dados solicitados pela ferramenta.<\/p>\n

A primeira aba se refere \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o da pessoa que est\u00e1 fazendo a den\u00fancia. Os dados solicitados s\u00e3o nome, munic\u00edpio, e-mail e telefone. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o para que a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria fa\u00e7a contato caso precise de mais detalhes, mas a empresa denunciada n\u00e3o fica sabendo a identidade, j\u00e1 que h\u00e1 sigilo fiscal.<\/p>\n

A segunda aba solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a pessoa ou empresa denunciada, variando conforme o imposto ao qual a den\u00fancia se refere:<\/p>\n