{"id":72476,"date":"2025-03-11T09:46:26","date_gmt":"2025-03-11T12:46:26","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=72476"},"modified":"2025-03-11T09:46:38","modified_gmt":"2025-03-11T12:46:38","slug":"leite-anuncia-medidas-para-enfrentamento-da-estiagem-durante-a-abertura-da-25a-expodireto-cotrijal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/leite-anuncia-medidas-para-enfrentamento-da-estiagem-durante-a-abertura-da-25a-expodireto-cotrijal\/","title":{"rendered":"Leite anuncia medidas para enfrentamento da estiagem durante a abertura da 25\u00aa Expodireto Cotrijal"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"artigo__subtitulo\" style=\"text-align: center;\"><em>Entre as iniciativas, ser\u00e3o repassados R$ 46,7 milh\u00f5es, por meio do Fundo a Fundo, a munic\u00edpios afetados<\/em><\/p>\n<p>Durante a abertura da Expodireto Cotrijal, em N\u00e3o-Me-Toque, nesta segunda-feira (10\/3), o governador Eduardo Leite anunciou o repasse, por meio do Fundo a Fundo, de R$ 46,7 milh\u00f5es a munic\u00edpios afetados por estiagem, al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o de dois decretos relacionados a estrat\u00e9gias de mitiga\u00e7\u00e3o desse fen\u00f4meno, que possibilitar\u00e3o melhorias no Sistema de Outorga de \u00c1gua e estabelecer\u00e3o novas regras para a seguran\u00e7a de barragens. Esses documentos ser\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial do Estado ainda nesta semana.\u00a0<\/p>\n<p>O governador disse que a Expodireto \u00e9 um espa\u00e7o privilegiado para encontros do agroneg\u00f3cio, para a pesquisa e o desenvolvimento do setor. <em>\u201cPor isso, aqui precisamos disseminar as informa\u00e7\u00f5es mais importantes sobre o momento que estamos vivendo. A supera\u00e7\u00e3o da estiagem se dar\u00e1 com a prote\u00e7\u00e3o das nossas lavouras com irriga\u00e7\u00e3o. O Rio Grande do Sul tem feito nos \u00faltimos anos ajustes para desburocratizar ao m\u00e1ximo a emiss\u00e3o de licen\u00e7as para sistemas de irriga\u00e7\u00e3o e reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. E hoje fazemos mais an\u00fancios nesta dire\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o de mais recursos para os munic\u00edpios que j\u00e1 est\u00e3o vivenciando as dificuldades das estiagens para mitigar o impacto do fen\u00f4meno nestas comunidades\u201d,<\/em> afirmou Leite. \u00a0<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-72478 aligncenter\" src=\"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/31-400x267.jpeg\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"267\" srcset=\"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/31-400x267.jpeg 400w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/31-768x512.jpeg 768w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/31-600x400.jpeg 600w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/31.jpeg 945w\" sizes=\"auto, (max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/p>\n<p>O presidente da Cotrijal, Nei M\u00e2nica, destacou as oportunidades para os expositores e visitantes desta edi\u00e7\u00e3o da feira. <em>\u201cNossa 25\u00aa Expodireto est\u00e1 como sempre voltada para a inova\u00e7\u00e3o no agroneg\u00f3cio. Oportunizamos para os produtores do Rio Grande e at\u00e9 do exterior que possam vir aqui buscar mais conhecimento, oportunidades de neg\u00f3cios e relacionamentos. Temos a certeza de que todos os setores ter\u00e3o muitos ganhos em gera\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e aumento de produtividade<\/em>\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n<p>No caso do Fundo a Fundo, a Defesa Civil iniciar\u00e1 nova rodada de transfer\u00eancias aos munic\u00edpios. Dessa vez, os valores poder\u00e3o subsidiar a\u00e7\u00f5es de resposta e restabelecimento nas cidades afetadas por estiagem, que estejam em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade.<\/p>\n<p>Foram estabelecidas faixas de valores dispon\u00edveis a cada cidade, de acordo com o \u00edndice populacional, sendo: R$ 250 mil para munic\u00edpios com at\u00e9 20 mil habitantes; R$ 300 mil para munic\u00edpios entre 20.001 at\u00e9 50 mil habitantes; e R$ 350 mil para munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes.<\/p>\n<p>O coordenador estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, frisou que essa iniciativa visa apoiar os munic\u00edpios que estejam sofrendo os efeitos da estiagem para que possam atender \u00e0s necessidades mais urgentes dentro de seus territ\u00f3rios. <em>\u201cA celeridade na avalia\u00e7\u00e3o dos requerimentos e na libera\u00e7\u00e3o dos recursos garante que o tempo de resposta seja menor, como j\u00e1 fizemos com sucesso nos \u00faltimos desastres\u201d<\/em>, destacou.<\/p>\n<p>As verbas podem ser empregadas em a\u00e7\u00f5es de resposta e de restabelecimento pelas prefeituras municipais em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es de resposta compreendem aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, kits de higiene pessoal e coletiva, ra\u00e7\u00e3o animal, \u00e1gua mineral, combust\u00edvel para caminh\u00f5es-pipa ou transporte de log\u00edstica humanit\u00e1ria, contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para comunidades ou fam\u00edlias isoladas (assentamentos, povos tradicionais e quilombolas), reservat\u00f3rios flex\u00edveis, loca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos, m\u00e1quinas, caminh\u00f5es-pipa, bombas d\u2019\u00e1gua e geradores de energia, entre outros itens.\u00a0<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es de restabelecimento abrangem: montagem ou reinstala\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua para o abastecimento de comunidades afetadas em \u00e1rea rural; conserto e reparo de geradores para m\u00e1quinas, como bombas d\u2019\u00e1gua ou motobomba para abastecimento de \u00e1gua a comunidades afetadas e tratamento de po\u00e7os artesianos contaminados.\u00a0<\/p>\n<p>O Fundo a Fundo \u00e9 um mecanismo de transfer\u00eancia de recursos financeiros que permite que os munic\u00edpios recebam recursos diretamente do Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do RS (Fundec\/RS), com o objetivo de aplic\u00e1-los em \u00e1reas atingidas por desastres naturais.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Sistema de Outorga de \u00c1gua e seguran\u00e7a de barragens<\/strong><\/p>\n<p>Os dois novos decretos anunciados pelo governador abordam a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e a seguran\u00e7a de barragens. Essas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo coordenadas pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).\u00a0<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-72479 aligncenter\" src=\"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/32-400x267.jpeg\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"267\" srcset=\"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/32-400x267.jpeg 400w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/32-768x512.jpeg 768w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/32-600x400.jpeg 600w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/32.jpeg 945w\" sizes=\"auto, (max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Uso de recursos h\u00eddricos<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>O primeiro decreto regula o uso de recursos h\u00eddricos no Estado. A principal mudan\u00e7a \u00e9 a previs\u00e3o da automatiza\u00e7\u00e3o do processo de outorga, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, que permitir\u00e1 a an\u00e1lise de projetos de a\u00e7udes e barragens em menor prazo. A validade das outorgas poder\u00e1 ser de at\u00e9 35 anos, conforme o tipo de empreendimento.\u00a0<\/p>\n<p>O decreto tamb\u00e9m cria a outorga emergencial, destinada a situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como calamidade p\u00fablica por eventos meteorol\u00f3gicos e secas, e dispensa de outorga de empreendimentos de baixo impacto, que dever\u00e3o se cadastrar apenas no Sistema de Outorga de \u00c1gua (Siout-RS). Al\u00e9m disso, obras que visem \u00e0 seguran\u00e7a das barragens ser\u00e3o dispensadas da necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o. O corpo t\u00e9cnico da Sema ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de um manual para orientar os procedimentos.\u00a0\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Seguran\u00e7a de barragens<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>O segundo decreto estabelece regras para a seguran\u00e7a de barragens, alinhando-se \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB). A Sema, por meio do Departamento de Recursos H\u00eddricos e Saneamento (DRHS), ser\u00e1 respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios artificiais no Estado, incluindo a\u00e7udes e barragens com altura superior a 15 metros ou capacidade superior a 3 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos. Tamb\u00e9m abrange barragens de alto risco ou com alto potencial de danos, e \u00e9 aplic\u00e1vel \u00e0s barragens de usos m\u00faltiplos, exceto aquelas destinadas ao aproveitamento hidrel\u00e9trico, que s\u00e3o outorgadas pelo Estado.\u00a0<\/p>\n<p>O decreto institui o Programa Barragem Segura, que prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico situacional dos reservat\u00f3rios, um cronograma de implementa\u00e7\u00e3o das novas normas e estrat\u00e9gias de articula\u00e7\u00e3o com os Comit\u00eas de Bacia e outros \u00f3rg\u00e3os competentes. Para assegurar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade ga\u00facha, ser\u00e3o realizadas consultas p\u00fablicas para a revis\u00e3o peri\u00f3dica das regulamenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Irriga+RS est\u00e1 com edital aberto<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m dessas medidas, desde 2023, o governo vem investindo em a\u00e7\u00f5es com o lan\u00e7amento do programa de irriga\u00e7\u00e3o Irriga+RS. A primeira fase, que teve edital vigente de agosto a novembro de 2023, destinava ao produtor rural uma subven\u00e7\u00e3o de 20% do valor do projeto, limitado a R$ 15 mil por benefici\u00e1rio. A fase dois teve in\u00edcio em mar\u00e7o de 2024 e segue com edital aberto at\u00e9 30 de abril de 2025 para receber projetos de irriga\u00e7\u00e3o. Neste edital, o teto da subven\u00e7\u00e3o subiu para at\u00e9 R$ 100 mil por produtor.\u00a0<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, s\u00e3o 720 projetos de irriga\u00e7\u00e3o recebidos, em ambas as fases, com potencial de subven\u00e7\u00e3o de R$ 25 milh\u00f5es e mais 9.659 novos hectares irrigados. S\u00e3o projetos recebidos de 173 munic\u00edpios em que os produtores investir\u00e3o cerca de R$ 197 milh\u00f5es em sistemas de irriga\u00e7\u00e3o em suas propriedades.<\/p>\n<p><strong>Pavilh\u00e3o da Agricultura Familiar<\/strong><\/p>\n<p>O governador tamb\u00e9m participou, nesta segunda-feira (10\/3), da inaugura\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o da Agricultura Familiar, um dos espa\u00e7os mais visitados da Expodireto Cotrijal. Em 2025, s\u00e3o 222 expositores distribu\u00eddos em 192 estandes, reunindo agroind\u00fastrias, artesanato, flores e plantas. No ano passado, o espa\u00e7o movimentou mais de R$ 3 milh\u00f5es em vendas.<\/p>\n<div id=\"attachment_72480\" style=\"width: 410px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-72480\" class=\"wp-image-72480 size-medium\" src=\"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/33-400x300.jpeg\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/33-400x300.jpeg 400w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/33-768x575.jpeg 768w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/33.jpeg 945w\" sizes=\"auto, (max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><p id=\"caption-attachment-72480\" class=\"wp-caption-text\">Foto: J\u00falia Soares\/Ascom SDR<\/p><\/div>\n<p><em>\u201cAs feiras potencializam o trabalho de qualidade executado pelos nossos grandes produtores. \u00c9 por isso que \u00e9 t\u00e3o importante esse trabalho realizado pela nossa Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) junto \u00e0s entidades parceiras, que viabilizam estes espa\u00e7os\u201d<\/em>, disse Leite.<\/p>\n<p>Os expositores representam 133 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, com destaque para a participa\u00e7\u00e3o de 138 mulheres e 33 jovens \u00e0 frente dos empreendimentos. Neste ano, 49 agroind\u00fastrias estreiam na feira, refor\u00e7ando o compromisso com novos empreendimentos.<\/p>\n<p>O titular da SDR, Vilson Covatti, destacou o car\u00e1ter diverso do pavilh\u00e3o. <em>\u201cAqui temos representados quase um ter\u00e7o dos munic\u00edpios ga\u00fachos e uma grande variedade de sabores que carregam tradi\u00e7\u00f5es e hist\u00f3rias passadas entre gera\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-72481 aligncenter\" src=\"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/34-400x267.jpeg\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"267\" srcset=\"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/34-400x267.jpeg 400w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/34-768x512.jpeg 768w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/34-600x400.jpeg 600w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/34.jpeg 945w\" sizes=\"auto, (max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/p>\n<p>As agroind\u00fastrias familiares fazem parte do Programa Estadual da Agricultura Familiar (Peaf), que incentiva a organiza\u00e7\u00e3o dos produtores em associa\u00e7\u00f5es e cooperativas, al\u00e9m de oferecer linhas de cr\u00e9dito com juros reduzidos por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).<\/p>\n<p>A 25\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Expodireto Cotrijal segue at\u00e9 sexta-feira (14\/3), das 8h \u00e0s 18h.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/na-abertura-da-expodireto-2025-brde-celebra-novo-financiamento-com-a-cotrijal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Na abertura da Expodireto 2025, BRDE celebra novo financiamento com a Cotrijal<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom Defesa Civil, Sema, Seapi e SDR | Edi\u00e7\u00e3o: Camila Cargnelutti\/Secom | Fotos: Vitor Rosa\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entre as iniciativas, ser\u00e3o repassados R$ 46,7 milh\u00f5es, por meio do Fundo a Fundo, a munic\u00edpios afetados Durante a abertura da Expodireto Cotrijal, em N\u00e3o-Me-Toque, nesta segunda-feira (10\/3), o governador Eduardo Leite anunciou o repasse, por meio do Fundo a Fundo, de R$ 46,7 milh\u00f5es a munic\u00edpios afetados por estiagem, al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o de dois [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":72477,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-72476","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72476","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72476"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72476\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72482,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72476\/revisions\/72482"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}