{"id":72627,"date":"2025-03-18T14:50:03","date_gmt":"2025-03-18T17:50:03","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=72627"},"modified":"2025-03-18T14:50:11","modified_gmt":"2025-03-18T17:50:11","slug":"sistema-que-agiliza-obras-de-recuperacao-da-infraestrutura-escolar-completa-um-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/sistema-que-agiliza-obras-de-recuperacao-da-infraestrutura-escolar-completa-um-ano\/","title":{"rendered":"Sistema que agiliza obras de recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura escolar completa um ano"},"content":{"rendered":"

Por meio da contrata\u00e7\u00e3o simplificada, governo destinou at\u00e9 o momento R$ 87,7 milh\u00f5es para a Rede Estadual de ensino<\/em><\/p>\n

No m\u00eas em que completa 135 anos, a Secretaria de Obras P\u00fablicas (SOP) celebra o primeiro anivers\u00e1rio da contrata\u00e7\u00e3o simplificada, sistema que est\u00e1 agilizando a recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura das escolas da Rede Estadual de educa\u00e7\u00e3o. O tempo entre a solicita\u00e7\u00e3o da demanda e o in\u00edcio dos trabalhos caiu de cerca de 430 dias em 2022 para aproximadamente 90 em 2024. Desde o lan\u00e7amento at\u00e9 hoje, os investimentos do Estado pelo novo modelo j\u00e1 somam R$ 87,7 milh\u00f5es entre obras finalizadas, em andamento, por iniciar e em fase de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Gr\u00e1fico<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2024, a secret\u00e1ria Izabel Matte destacou que come\u00e7ava um novo momento para a educa\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul, com respostas r\u00e1pidas \u00e0s necessidades das escolas estaduais. \u201cPassado um ano do in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o simplificada, os resultados s\u00e3o expressivos. Expandimos o sistema para todo o Estado, e o tempo de espera pelas reformas caiu significativamente\u201d, comentou Izabel.<\/p>\n

Neste primeiro ano de funcionamento, foram conclu\u00eddas 42 demandas de 39 escolas pela contrata\u00e7\u00e3o simplificada, com investimento de cerca de R$ 4,4 milh\u00f5es. S\u00e3o obras como a reforma da escada que d\u00e1 acesso ao\u00a0Col\u00e9gio Estadual (CE) Prot\u00e1sio Alves<\/a><\/strong>, em Porto Alegre, e a recupera\u00e7\u00e3o dos pisos, das paredes, do telhado e das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas no CE S\u00e3o Luiz Gonzaga, em Veran\u00f3polis, conclu\u00edda no dia 20 de fevereiro e que contou com destina\u00e7\u00e3o de R$ 473 mil.<\/p>\n

De maneira progressiva, a contrata\u00e7\u00e3o simplificada passou a ser adotada nas manuten\u00e7\u00f5es das escolas. No momento, por exemplo, mais 60 demandas de 54 escolas est\u00e3o em atendimento, com investimento de R$ 53,5 milh\u00f5es. Entre elas, a segunda parte da recupera\u00e7\u00e3o do\u00a0Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Paulo Freire<\/a><\/strong>, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Ca\u00ed, que foi atingido pelas enchentes de 2023 e 2024 e receber\u00e1 mais de R$ 3,3 milh\u00f5es, e as melhorias do CE Paula Soares, em Porto Alegre, que se iniciaram em 19 de fevereiro e t\u00eam R$ 1,8 milh\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o das pinturas e adequa\u00e7\u00f5es ao Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o contra Inc\u00eandio (PPCI), entre outros servi\u00e7os.<\/p>\n

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Foto: Lu\u00eds Andr\u00e9\/Secom\/Arquivo<\/p><\/div>\n

Com a amplia\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o simplificada para todo o Rio Grande do Sul, conclu\u00edda em janeiro deste ano, as novas reformas passaram a ser feitas com mais agilidade. Os antigos modelos seguem sendo utilizados em casos espec\u00edficos que alcan\u00e7am cifras mais expressivas, como amplia\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios ou novas constru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Sistema permite atendimentos em at\u00e9 24 horas<\/strong><\/p>\n

Na contrata\u00e7\u00e3o simplificada, as licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por lotes, conforme a \u00e1rea de abrang\u00eancia das Coordenadorias Regionais de Obras P\u00fablicas (Crops). N\u00e3o \u00e9 preciso fazer uma licita\u00e7\u00e3o para cada reforma. Basta acionar a empresa pr\u00e9-contratada respons\u00e1vel pelo lote que a escola integra e demandar o servi\u00e7o em um cat\u00e1logo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da SOP, com prazos muito menores em rela\u00e7\u00e3o aos processos anteriores. No passado, o come\u00e7o de uma obra feita por meio de uma licita\u00e7\u00e3o poderia demorar meses, dependendo do andamento. O novo sistema permite que uma demanda seja atendida em 24 horas, se considerada emergencial. Uma mesma regi\u00e3o pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.<\/p>\n

\"Gr\u00e1fico<\/p>\n

A celeridade da contrata\u00e7\u00e3o simplificada foi vista j\u00e1 em um dos primeiros atendimentos pela modalidade: no in\u00edcio de abril do ano passado, cabos da rede el\u00e9trica do rec\u00e9m-reformado Instituto de Educa\u00e7\u00e3o General Flores da Cunha, em Porto Alegre, foram furtados.\u00a0Em 48 horas, o servi\u00e7o de restabelecimento da energia j\u00e1 estava conclu\u00eddo.<\/a><\/strong><\/p>\n

O estudo para a elabora\u00e7\u00e3o e o encaminhamento do projeto do novo sistema \u00e0 Central de Licita\u00e7\u00f5es (Celic) foi realizado em 2023 por um grupo composto pela SOP e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelas secretarias da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), da Fazenda (Sefaz), por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), e de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG), por meio da Celic.<\/p>\n

Gradualmente, a contrata\u00e7\u00e3o simplificada foi sendo expandida para todo o Estado, operando inicialmente nas \u00e1reas de abrang\u00eancia de quatro Crops: Porto Alegre (1\u00aa), Estrela (3\u00aa), Pelotas (5\u00aa) e Bento Gon\u00e7alves (16\u00aa). O planejamento inicial da amplia\u00e7\u00e3o do modelo precisou ser refeito em maio de 2024, quando o Estado foi assolado pela enchente. Houve a necessidade de priorizar as regi\u00f5es mais atingidas pelas \u00e1guas.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema integra um conjunto de medidas pensadas para recuperar a infraestrutura escolar que vem sendo adotado desde 2023, quando, no in\u00edcio da atual gest\u00e3o, o governador Eduardo Leite colocou a educa\u00e7\u00e3o como prioridade de seu segundo mandato. Como resultado dessa retomada da capacidade de investimentos do Estado, por meio da contrata\u00e7\u00e3o simplificada e de outros processos j\u00e1 foram conclu\u00eddas 370 obras em 334 escolas, para as quais foram destinados quase R$ 110,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

Devido aos resultados positivos e \u00e0 agilidade no atendimento das necessidades das escolas, a contrata\u00e7\u00e3o simplificada ser\u00e1 ampliada para os demais pr\u00e9dios p\u00fablicos. Atualmente, a licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo analisada na Celic. Quando estiver atuante, o sistema dever\u00e1 facilitar e acelerar a recupera\u00e7\u00e3o das estruturas do Estado, entregando espa\u00e7os mais adequados, bonitos e agrad\u00e1veis para servidores e para a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ariel Engster\/Ascom SOP | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Mauricio Tonetto\/Secom\/Arquivo<\/strong><\/h6>\n\n\n