{"id":72759,"date":"2025-03-21T10:31:46","date_gmt":"2025-03-21T13:31:46","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=72759"},"modified":"2025-03-21T10:31:49","modified_gmt":"2025-03-21T13:31:49","slug":"leite-assina-12-ordens-de-inicio-de-obras-para-pavimentacao-de-estradas-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/leite-assina-12-ordens-de-inicio-de-obras-para-pavimentacao-de-estradas-estaduais\/","title":{"rendered":"Leite assina 12 ordens de in\u00edcio de obras para pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas estaduais"},"content":{"rendered":"

O Estado investir\u00e1 R$ 31,9 milh\u00f5es por meio do Programa de Incentivo ao Acesso Asf\u00e1ltico<\/em><\/p>\n

O governador Eduardo Leite e o titular da Secretaria de Log\u00edstica e Transportes (Selt), Juvir Costella, assinaram, nesta quinta-feira (20\/3), no Pal\u00e1cio Piratini, ordens de in\u00edcio de projetos do Programa de Incentivo ao Acesso Asf\u00e1ltico (PIAA). Ao todo, 12 ordens de in\u00edcio autorizam as empresas a executarem obras de pavimenta\u00e7\u00e3o em estradas estaduais de diversas regi\u00f5es do RS, conforme o escopo do programa. O investimento total supera R$ 31,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO Programa de Incentivo ao Acesso Asf\u00e1ltico representa uma inova\u00e7\u00e3o na forma como viabilizamos melhorias em nossa infraestrutura rodovi\u00e1ria. Estas obras beneficiar\u00e3o diretamente 11 munic\u00edpios ga\u00fachos. Somando os tr\u00eas editais do programa, j\u00e1 s\u00e3o R$ 49 milh\u00f5es investidos em nossas rodovias, recursos que n\u00e3o sairiam do papel sem a participa\u00e7\u00e3o destas empresas que acreditam no Rio Grande do Sul. N\u00f3s retomamos a capacidade de investimento gra\u00e7as \u00e0s reformas estruturantes que realizamos e que colocaram as contas do Estado em dia. Este \u00e9 o maior valor j\u00e1 investido desde a cria\u00e7\u00e3o do programa, demonstrando que estamos no caminho certo<\/em>\u201c, afirmou Leite.<\/p>\n

O PIAA, que \u00e9 coordenado pela Selt, estimula empresas e cooperativas a executarem obras de pavimenta\u00e7\u00e3o em estradas estaduais. A iniciativa possibilita a realiza\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es mediante o abatimento de at\u00e9 5% do valor no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) devido do ano anterior.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cO investimento \u00e9 p\u00fablico porque abrimos m\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS para que os recursos sejam aplicados diretamente no local que melhor beneficia as comunidades. As parcerias com a iniciativa privada s\u00e3o um instrumento fundamental para acelerarmos a\u00e7\u00f5es que resultam em benef\u00edcios para toda a sociedade. O PIAA \u00e9 um avan\u00e7o para a qualifica\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria do Rio Grande do Sul e uma alternativa para estimular o desenvolvimento dos munic\u00edpios\u201d, destacou Costella.<\/p>\n

Os requisitos necess\u00e1rios para as empresas e as cooperativas aderirem ao programa s\u00e3o: projetos b\u00e1sico e projeto executivo, incluindo os estudos t\u00e9cnicos e de impacto ambiental; or\u00e7amento detalhado dos servi\u00e7os; e documentos cadastrais. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo governo do Estado, as empresas e cooperativas est\u00e3o autorizadas a realizar os servi\u00e7os. O programa foi institu\u00eddo pela Lei Complementar 15.405, de 18 de dezembro de 2019.<\/p>\n

\u201cEsse evento demonstra a import\u00e2ncia dos parceiros que est\u00e3o ao lado dos munic\u00edpios, como \u00e9 o caso do governo do Estado, que tem atuado em diversos projetos. O passo de hoje \u00e9 apenas um exemplo da import\u00e2ncia de projetos como o PIAA\u201d, destacou Jonas Tomazini, prefeito de Farroupilha, uma das cidades beneficiadas.<\/p>\n

Detalhamento das obras<\/strong><\/p>\n