{"id":72799,"date":"2025-03-24T09:55:37","date_gmt":"2025-03-24T12:55:37","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=72799"},"modified":"2025-03-24T09:55:39","modified_gmt":"2025-03-24T12:55:39","slug":"atuacao-da-procurardoria-geral-do-estado-da-inicio-a-investigacao-de-fraudes-em-servicos-de-tratamento-domiciliar-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/atuacao-da-procurardoria-geral-do-estado-da-inicio-a-investigacao-de-fraudes-em-servicos-de-tratamento-domiciliar-de-saude\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o da Procurardoria-Geral do Estado d\u00e1 in\u00edcio a investiga\u00e7\u00e3o de fraudes em servi\u00e7os de tratamento domiciliar de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"artigo__subtitulo\" style=\"text-align: center;\"><em>Procuradores encontraram ind\u00edcios em processos judiciais movidos contra o Estado<\/em><\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o especializada e estrat\u00e9gica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) encontrou ind\u00edcios de fraudes em atua\u00e7\u00f5es de empresas e familiares de pacientes que buscavam, em processos judiciais, o fornecimento de servi\u00e7os de tratamento domiciliar de sa\u00fade, conhecidos como home care.<\/p>\n<p>Coletados esses ind\u00edcios em processos judiciais movidos contra o Estado, a Procuradoria encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS) dossi\u00eas que iniciaram a investiga\u00e7\u00e3o indicando poss\u00edveis fraudes em pedidos de home care, onde a parte postula, em ju\u00edzo, o fornecimento de estrutura hospitalar e servi\u00e7os especializados de sa\u00fade na resid\u00eancia do paciente em virtude de doen\u00e7as graves ou cr\u00f4nicas. Os ind\u00edcios foram percebidos pela equipe da PGE-RS por meio da Procuradoria de Sa\u00fade (PSa\u00fade), unidade especializada respons\u00e1vel pela atua\u00e7\u00e3o nos processos da \u00e1rea.<\/p>\n<p><em>\u201cN\u00f3s temos uma equipe que s\u00f3 trabalha com esse tipo de a\u00e7\u00e3o. Quando percebemos que h\u00e1 um padr\u00e3o nos processos, o que j\u00e1 \u00e9 um ind\u00edcio de poss\u00edvel fraude, nossos procuradores re\u00fanem as provas para que isso seja devidamente investigado pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. No \u00faltimo ano, a PGE-RS encaminhou quatro grupos de casos para investiga\u00e7\u00e3o.<\/em>\u201d, ressaltou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.<\/p>\n<p>O incremento de decis\u00f5es judiciais para cumprimento desse tipo de demanda ao longo dos anos ilustra o problema:<\/p>\n<ul>\n<li>2021 \u2013 83 ordens;<\/li>\n<li>2022 \u2013 94 ordens;<\/li>\n<li>2023 \u2013 167 ordens;<\/li>\n<li>2024 \u2013 227 ordens.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Somente em 2024, mais de R$ 39 milh\u00f5es foram bloqueados das contas do Estado para custeio de tratamentos com home care. O valor \u00e9 o dobro do montante bloqueado no ano anterior.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Entenda o procedimento<\/strong><\/p>\n<p>A\u00e7\u00f5es com pedidos de home care deferidos demandam um procedimento administrativo e a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o individualizada e personalizada de acordo com necessidades de cada paciente. Por conta disso, por vezes, \u00e9 comum que no in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o o servi\u00e7o seja feito, via bloqueio judicial, pela empresa que apresentar o menor or\u00e7amento dentre tr\u00eas trazidos pela parte autora ao processo.<\/p>\n<p>Por vezes, ap\u00f3s finalizada a licita\u00e7\u00e3o, as partes apresentavam resist\u00eancia para que a empresa contratada pelo Estado assumisse a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de home care, levantando empecilhos e pedindo, no processo, que as empresas inicialmente apresentadas pela pr\u00f3pria parte e remuneradas pelo bloqueio judicial, seguissem nos atendimentos.<\/p>\n<p>De acordo com o coordenador da Procuradoria de Sa\u00fade, procurador do Estado Louren\u00e7o Orlandini, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio, em alguns casos, verificava-se uma resist\u00eancia por parte dos familiares que n\u00e3o se justificava, surgindo novas necessidades e incompatibilidades variadas, como de hor\u00e1rio e em rela\u00e7\u00e3o a profissionais, sem nenhuma fundamenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>\u201c<em>O que foi percebido \u00e9 que o paciente tem uma real necessidade m\u00e9dica, mas que por vezes ele e a fam\u00edlia s\u00e3o envolvidos em uma situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 irregular e que pode estar beneficiando alguma das partes envolvidas<\/em>\u201d, relatou o coordenador.<\/p>\n<p><em>\u201cSuspeitamos que alguns servi\u00e7os n\u00e3o foram prestados, ou n\u00e3o eram necess\u00e1rios, ou os valores cobrados eram superfaturados. Ainda n\u00e3o sabemos at\u00e9 que ponto houve um preju\u00edzo no atendimento m\u00e9dico\u201d,<\/em> conclui Orlandini.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Ind\u00edcios<\/strong><\/p>\n<p>V\u00e1rios foram os ind\u00edcios constatados pela PGE-RS. A resist\u00eancia dos familiares em aceitar o servi\u00e7o contratado pelo Estado \u00e9 o primeiro deles. Conflitos de interesse envolvendo profissionais que indicavam e prestavam servi\u00e7os, laudos e receitu\u00e1rios id\u00eanticos bem como a concentra\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, na maior parte das demandas, em um n\u00famero muito baixo de empresas e profissionais tamb\u00e9m serviram como alerta.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os or\u00e7amentos apresentados para a obten\u00e7\u00e3o das liminares costumam repetir as empresas, que em alguns casos apresentam os mesmos CNPJs. Em outros casos, os erros gramaticais constantes nos documentos apresentados pelas partes se repetiam em laudos de diferentes prestadores.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Redutos de liminares<\/strong><\/p>\n<p>A concentra\u00e7\u00e3o de liminares em comarcas espec\u00edficas tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o dos procuradores. Em 2024, cerca de 25% das liminares de todo o Estado envolvendo a mat\u00e9ria se concentraram na comarca de Santo \u00c2ngelo. A repeti\u00e7\u00e3o de um mesmo advogado com quase 50% das solicita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m causou estranhamento, de acordo com o coordenador.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom PGE-RS | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Procuradores encontraram ind\u00edcios em processos judiciais movidos contra o Estado A a\u00e7\u00e3o especializada e estrat\u00e9gica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) encontrou ind\u00edcios de fraudes em atua\u00e7\u00f5es de empresas e familiares de pacientes que buscavam, em processos judiciais, o fornecimento de servi\u00e7os de tratamento domiciliar de sa\u00fade, conhecidos como home care. 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