{"id":73025,"date":"2025-04-01T09:11:32","date_gmt":"2025-04-01T12:11:32","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=73025"},"modified":"2025-04-01T09:11:41","modified_gmt":"2025-04-01T12:11:41","slug":"fiergs-alerta-que-inclusao-de-fatores-psicossociais-na-nt1-resulta-em-inseguranca-juridica-nas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/fiergs-alerta-que-inclusao-de-fatores-psicossociais-na-nt1-resulta-em-inseguranca-juridica-nas-empresas\/","title":{"rendered":"FIERGS alerta que inclus\u00e3o de fatores psicossociais na NT1 resulta em inseguran\u00e7a jur\u00eddica nas empresas"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p style=\"text-align: center;\"><em>\u00c1rea do Sesi-RS especializada em sa\u00fade mental presta consultoria<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1) entrar\u00e1 em vigor em 26 de maio deste ano, conforme determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Ela prev\u00ea mudan\u00e7as no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que agora vai abranger tamb\u00e9m aqueles relacionados \u00e0 sa\u00fade mental no trabalho. Mas a inclus\u00e3o dos fatores psicossociais na NR-1 preocupa as empresas, segundo a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). A diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da FIERGS, Ana Paula Werlang, afirma que a medida imp\u00f5e exig\u00eancias vagas e subjetivas, o que pode resultar em inseguran\u00e7a jur\u00eddica, aumento da litigiosidade e desafios operacionais. <em>\u201cA FIERGS, em parceria com a CNI, est\u00e1 em di\u00e1logo com o governo para expor essas preocupa\u00e7\u00f5es e discutir os impactos da mudan\u00e7a no setor industrial\u201d<\/em>, diz ela, refor\u00e7ando que o Sistema FIERGS oferecer\u00e1 suporte \u00e0s ind\u00fastrias por meio de eventos e materiais t\u00e9cnicos para facilitar a compreens\u00e3o da nova exig\u00eancia.<\/p>\n<p>Segundo a FIERGS, de acordo com parecer do seu Conselho de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (Contrab), embora a inten\u00e7\u00e3o seja proteger a sa\u00fade mental dos trabalhadores, a forma como essa regra foi inserida cria um cen\u00e1rio problem\u00e1tico, no qual as empresas podem acabar sendo responsabilizadas por fatores que fogem de seu controle. A entidade explica que o principal problema est\u00e1 na falta de clareza sobre o que caracteriza um risco psicossocial. <em>\u201cA norma menciona sua exist\u00eancia, mas n\u00e3o define de forma objetiva quais fatores devem ser considerados\u201d<\/em>, explica o coordenador do Contrab, Guilherme Scozziero.<\/p>\n<p>Ele ressalta que, ao contr\u00e1rio de riscos f\u00edsicos, qu\u00edmicos ou ergon\u00f4micos, que possuem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos bem estabelecidos, os fatores psicossociais s\u00e3o extremamente subjetivos. <em>\u201cComo determinar se um problema emocional de um trabalhador \u00e9 resultado do ambiente de trabalho ou de fatores externos? Como diferenciar uma press\u00e3o natural da vida profissional de uma condi\u00e7\u00e3o que deve ser gerenciada pela empresa? Essa indefini\u00e7\u00e3o abre margem para interpreta\u00e7\u00f5es excessivamente amplas e distorcidas\u201d,<\/em> salienta, acrescentando que, mesmo que a norma n\u00e3o atribua de forma expl\u00edcita essa responsabilidade \u00e0 empresa, na pr\u00e1tica, qualquer alega\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser imputada ao empregador.<\/p>\n<p>A exig\u00eancia de incluir fatores psicossociais ao PGR tamb\u00e9m traz outras indefini\u00e7\u00f5es. Enquanto riscos f\u00edsicos e qu\u00edmicos contam com medidas preventivas claras, como Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI), os riscos psicossociais n\u00e3o possuem solu\u00e7\u00f5es padronizadas. A falta de objetividade dificulta a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e pode transformar essa obriga\u00e7\u00e3o em um problema de gest\u00e3o para as empresas, de acordo com a FIERGS.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>SA\u00daDE MENTAL NO SISTEMA FIERGS<\/strong> \u2013 O Sistema FIERGS, por meio do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi-RS), possui uma \u00e1rea especializada em Sa\u00fade Mental que \u00e9 tamb\u00e9m sede nacional do Centro de Inova\u00e7\u00e3o em Fatores Psicossociais. A \u00e1rea realiza projetos voltados ao trabalhador da ind\u00fastria, entre eles o Programa Cuidar Para Liderar, que forma l\u00edderes preparados para os desafios da gest\u00e3o e da sa\u00fade mental no trabalho. Outro projeto \u00e9 o da Consultoria em Sa\u00fade Mental no Trabalho, solu\u00e7\u00e3o que identifica os fatores de risco e de prote\u00e7\u00e3o psicossociais utilizando um diagn\u00f3stico organizacional. Os programas do Sesi-RS em sa\u00fade mental j\u00e1 realizaram mais de 115 mil atendimentos.<\/p>\n<p>O Sesi-RS, por meio da \u00e1rea de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho ainda disp\u00f5e de uma metodologia em NR1 validada em n\u00edvel nacional para atender as ind\u00fastrias.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Sistema FIERGS | Comunica\u00e7\u00e3o - Ger\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c1rea do Sesi-RS especializada em sa\u00fade mental presta consultoria \u00a0 A atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1) entrar\u00e1 em vigor em 26 de maio deste ano, conforme determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. 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