{"id":73378,"date":"2025-04-10T07:40:55","date_gmt":"2025-04-10T10:40:55","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=73378"},"modified":"2025-04-10T07:40:57","modified_gmt":"2025-04-10T10:40:57","slug":"gestores-municipais-hospitais-e-consorcios-publicos-recebem-treinamento-sobre-convenios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/gestores-municipais-hospitais-e-consorcios-publicos-recebem-treinamento-sobre-convenios\/","title":{"rendered":"Gestores municipais, hospitais e cons\u00f3rcios p\u00fablicos recebem treinamento sobre conv\u00eanios"},"content":{"rendered":"

Durante dois dias, Cage coordenou evento para utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas que ser\u00e3o disponibilizados dia 15<\/em><\/p>\n

Um planejamento minucioso envolveu v\u00e1rias secretarias e \u00f3rg\u00e3os do governo do Estado para explicar o funcionamento e a opera\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Propostas de Conv\u00eanios e de Presta\u00e7\u00e3o de Contas aos gestores de munic\u00edpios, hospitais, e cons\u00f3rcios p\u00fablicos. A novidade vai agilizar os processos de apresenta\u00e7\u00e3o, monitoramento e presta\u00e7\u00e3o de contas de conv\u00eanios firmados entre essas institui\u00e7\u00f5es e o governo do Estado.<\/p>\n

Desenvolvido com a participa\u00e7\u00e3o do Gabinete do Governador, da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG) e da Procergs, o Sistema de Propostas de Conv\u00eanios \u00e9 coordenado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e tem in\u00edcio previsto para 15 de abril, junto com o Sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas. Para a realiza\u00e7\u00e3o do treinamento desta semana, al\u00e9m das secretarias que se envolveram na apresenta\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is, tamb\u00e9m foram importantes a Procergs e a Escola de Governo (Egov), que colaborou para as inscri\u00e7\u00f5es e para a divulga\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n

O treinamento teve duas etapas, sendo que no final de mar\u00e7o j\u00e1 havia envolvido servidores das secretarias estaduais. Com o encontro desta semana, al\u00e9m do treinamento, o objetivo \u00e9 elencar d\u00favidas que subsidiar\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o dos manuais sobre o funcionamento dos sistemas e que em breve estar\u00e3o dispon\u00edveis no Portal de Conv\u00eanios e Parcerias do Governo do Estado (Manual do Proponente) e da Secretaria da Fazenda (Manual do Concedente).<\/p>\n

Esta etapa da capacita\u00e7\u00e3o teve seis pain\u00e9is, que detalharam os v\u00e1rios aspectos de funcionamento das ferramentas, desde a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de contas dos conv\u00eanios firmados com o Estado. Contou com a presen\u00e7a do auditor-adjunto da Cage, Jocie Rocha Pereira, e da chefe de gabinete da Casa Civil, C\u00e1tia Belmonte.<\/p>\n

Durante o treinamento, houve apresenta\u00e7\u00e3o inicial sobre a metodologia do treinamento pelo auditor-fiscal da Receita Carlos Alexandre, da Cage, com os tamb\u00e9m auditores do Estado Patr\u00edcia Le\u00e3o e Eneas Eler, que abordaram a Instru\u00e7\u00e3o Normativa Cage 04\/2024 e o Controle Interno Estadual. \u201cCom a apresenta\u00e7\u00e3o das novidades da nova IN Cage n. 04\/2024, o Sistema de Monitoramento de Conv\u00eanios e os novos Sistemas de Presta\u00e7\u00e3o de Contas e Propostas de Conv\u00eanios, conseguimos entregar uma estrutura que promove maior efici\u00eancia, transpar\u00eancia e reduz os riscos para as partes envolvidas\u201d, explicou Eneas.<\/p>\n

Monitoramento e presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><\/p>\n

A analista de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, Carla Capitanio, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e a diretora do Departamento de Articula\u00e7\u00e3o com os Munic\u00edpios e Acompanhamento de Conv\u00eanios na subchefia de Assuntos do Interior da Casa Civil, Clarissa Lima Avila, tamb\u00e9m trataram sobre o Sistema de Propostas de Conv\u00eanios, em sua primeira fase. Segundo Clarissa, as emendas parlamentares estaduais, por exemplo, representam importante parcela de instrumentos firmados pelo Estado. No ano de 2025, por exemplo, foram 1.122 instrumentos oriundos das emendas apresentadas pelos parlamentares estaduais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante ressaltar que a forma de entrada no or\u00e7amento \u00e9 via emenda parlamentar, contudo, para a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do objeto, a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio \u00e9 necess\u00e1ria. Para isso, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que os proponentes cumpram os requisitos da IN 04\/2024, como apresentado nesses dois dias de trabalho<\/em>\u201d, enfatizou.<\/p>\n

O analista contador da Secretaria de Turismo (Setur), Sandro Le\u00e3o, e o auditor do Estado Carlos Nagayama, da Cage, explicaram o funcionamento do Sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas. Na \u00faltima atividade do treinamento, Ciro Barreiros, subsecret\u00e1rio de Governan\u00e7a e Estrat\u00e9gia de TIC e Digital (STI) da SPGG, abordou o Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), ferramenta de gest\u00e3o de processos e documentos eletr\u00f4nicos desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Regi\u00e3o (TRF4). Em 2024, o governo do Estado assinou protocolo de inten\u00e7\u00e3o com o tribunal e o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), com o objetivo de integrar os processos eletr\u00f4nicos em todas as esferas e modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom Sefaz\/Cage | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Robson Nunes\/Ascom Sefaz<\/strong><\/h6>\n\n\n