{"id":73638,"date":"2025-04-22T10:19:45","date_gmt":"2025-04-22T13:19:45","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=73638"},"modified":"2025-04-22T10:19:46","modified_gmt":"2025-04-22T13:19:46","slug":"governo-esta-investindo-r-100-milhoes-pelo-sistema-que-agiliza-obras-nas-escolas-da-rede-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-esta-investindo-r-100-milhoes-pelo-sistema-que-agiliza-obras-nas-escolas-da-rede-estadual\/","title":{"rendered":"Governo est\u00e1 investindo R$ 100 milh\u00f5es pelo sistema que agiliza obras nas escolas da Rede Estadual"},"content":{"rendered":"

Valor considera servi\u00e7os em execu\u00e7\u00e3o, por iniciar e em fase de contrata\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras P\u00fablicas (SOP), est\u00e1 investindo R$ 100 milh\u00f5es nas escolas estaduais pela Contrata\u00e7\u00e3o Simplificada, sistema que agiliza as manuten\u00e7\u00f5es nos pr\u00e9dios escolares. O valor inclui obras em execu\u00e7\u00e3o, por iniciar e em fase de contrata\u00e7\u00e3o. Desde o seu lan\u00e7amento, em mar\u00e7o de 2024, at\u00e9 o momento, j\u00e1 foram destinados R$ 6 milh\u00f5es para obras conclu\u00eddas pelo sistema. O modelo come\u00e7ou 2025 presente em todo o Rio Grande do Sul, ap\u00f3s ser progressivamente adotado nas diferentes regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 66 obras em andamento viabilizadas pela Contrata\u00e7\u00e3o Simplificada, com investimento de R$ 61,7 milh\u00f5es. Outras 17 se encontram prontas para come\u00e7ar, totalizando R$ 19,9 milh\u00f5es. Ainda h\u00e1 14 com contrato publicado ou em elabora\u00e7\u00e3o, com investimento de R$ 17,6 milh\u00f5es. Este \u00e9 o primeiro trimestre em que a Contrata\u00e7\u00e3o Simplificada opera em todo o Estado. O sistema, que agiliza as manuten\u00e7\u00f5es nas escolas estaduais, progressivamente \u00e9 mais adotado nas novas obras, em rela\u00e7\u00e3o aos m\u00e9todos at\u00e9 ent\u00e3o vigentes, como licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os n\u00fameros mostram a transi\u00e7\u00e3o em andamento: enquanto a Contrata\u00e7\u00e3o Simplificada predomina na maioria dos trabalhos iniciados, nas obras conclu\u00eddas ainda prevalecem os processos tradicionais. No valor investido no trimestre, por\u00e9m, ela j\u00e1 ocupa a primeira posi\u00e7\u00e3o, com R$ 27,6 milh\u00f5es ante R$ 22,5 milh\u00f5es dos outros modelos, entre iniciadas e conclu\u00eddas.<\/p>\n

Em janeiro, por exemplo, 46% dos atendimentos ocorreram a partir da Contrata\u00e7\u00e3o Simplificada; em fevereiro, pela primeira vez esse n\u00famero chegou a 100%. Entre as obras finalizadas, a vig\u00eancia \u00e9 menor, pois muitos trabalhos come\u00e7aram antes da implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo, mas est\u00e1 em crescimento: em janeiro, 21% das obras entregues; em fevereiro, 38%; e em mar\u00e7o, 55%.<\/p>\n

Os n\u00fameros dos investimentos no primeiro trimestre de 2025 mostram o crescimento da sua utiliza\u00e7\u00e3o: em fevereiro, por exemplo, todas as obras iniciadas ocorreram por meio desse modelo. No valor investido nesses tr\u00eas meses em obras iniciadas e conclu\u00eddas, o novo sistema j\u00e1 ocupa a primeira posi\u00e7\u00e3o, com R$ 27,6 milh\u00f5es, ante R$ 22,5 milh\u00f5es dos outros formatos.<\/p>\n

\u201cMuitas vezes novos sistemas demoram para apresentar resultados no setor p\u00fablico, mas est\u00e1 sendo diferente com a contrata\u00e7\u00e3o simplificada. Em pouco tempo, a ado\u00e7\u00e3o dela vem crescendo, com mais obras e investimentos maiores. Isso possibilita uma transforma\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o de escolas, com uma agilidade sem precedente, como os n\u00fameros provam. Est\u00e1 muito mais r\u00e1pido garantir a escola que os estudantes e professores merecem<\/em>\u201d, comenta a secret\u00e1ria de Obras P\u00fablicas, Izabel Matte.<\/p>\n

Entre as principais obras em atendimento pela contrata\u00e7\u00e3o simplificada, est\u00e3o as recupera\u00e7\u00f5es da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio (EEEM) Otero Paiva Guimar\u00e3es, em Gua\u00edba, que est\u00e1 recebendo R$ 3,2 milh\u00f5es, e a EEEM para Surdos Professora Lilia Mazeron, em Porto Alegre, com R$ 2,4 milh\u00f5es.\u00a0O Col\u00e9gio Estadual \u00c2ngelo M\u00f4naco, em Fagundes Varela, est\u00e1 sendo contemplado com R$ 1 milh\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o geral. Servi\u00e7os de pintura e aplica\u00e7\u00e3o de verniz j\u00e1 foram realizados.<\/p>\n

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Sistema possibilita manuten\u00e7\u00f5es mais \u00e1geis<\/strong><\/p>\n

Na Contrata\u00e7\u00e3o Simplificada, as licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por lotes, conforme a \u00e1rea de abrang\u00eancia das Coordenadorias Regionais de Obras P\u00fablicas (Crops). N\u00e3o \u00e9 preciso fazer uma licita\u00e7\u00e3o para cada reforma. Basta acionar a empresa pr\u00e9-contratada respons\u00e1vel pelo lote que a escola integra e demandar o servi\u00e7o em um \u201ccat\u00e1logo\u201d \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da SOP, com prazos muito menores em rela\u00e7\u00e3o aos processos anteriores. Uma mesma regi\u00e3o pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.<\/p>\n

A principal vantagem da contrata\u00e7\u00e3o simplificada \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de prazos. O tempo entre a solicita\u00e7\u00e3o da demanda e o in\u00edcio dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90. Os antigos modelos ainda seguir\u00e3o sendo utilizados, mas apenas em casos espec\u00edficos que alcan\u00e7am cifras mais expressivas, como amplia\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios ou novas constru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Devido aos resultados positivos e \u00e0 agilidade no atendimento das necessidades das escolas, j\u00e1 come\u00e7ou a amplia\u00e7\u00e3o da Contrata\u00e7\u00e3o Simplificada. No dia 16 de abril, ocorreu o preg\u00e3o eletr\u00f4nico que expande o modelo para os demais pr\u00e9dios p\u00fablicos, al\u00e9m dos im\u00f3veis da Rede Estadual de ensino. Esta primeira sele\u00e7\u00e3o tratou da regi\u00e3o de Porto Alegre, que foi dividida em sete lotes. Todos tiveram empresas classificadas.<\/p>\n

Agora, a SOP e a Subsecretaria Central de Licita\u00e7\u00f5es (Celic), vinculada \u00e0 Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG), avaliar\u00e3o os documentos das empresas, analisando qualifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dos licitantes e quest\u00f5es jur\u00eddico-legais. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a (22\/4), ser\u00e1 realizado o preg\u00e3o eletr\u00f4nico com 18 lotes que abrange as regi\u00f5es do interior do Estado.<\/p>\n

Quando estiver valendo para todos os pr\u00e9dios do Executivo, o sistema dever\u00e1 facilitar e acelerar a recupera\u00e7\u00e3o das estruturas do Estado, permitindo que se tenha espa\u00e7os mais adequados, bonitos e agrad\u00e1veis para servidores e para a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ariel Engster\/Ascom SOP | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Frederico Lutckmeier Streit\/SOP<\/strong><\/h6>\n\n\n