{"id":73768,"date":"2025-04-25T10:20:56","date_gmt":"2025-04-25T13:20:56","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=73768"},"modified":"2025-04-25T10:21:01","modified_gmt":"2025-04-25T13:21:01","slug":"receita-certa-distribui-r-468-milhoes-para-mais-de-35-milhoes-de-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/receita-certa-distribui-r-468-milhoes-para-mais-de-35-milhoes-de-pessoas\/","title":{"rendered":"Receita Certa distribui R$ 46,8 milh\u00f5es para mais de 3,5 milh\u00f5es de pessoas"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"artigo__subtitulo\" style=\"text-align: center;\"><em>Nova rodada do programa Nota Fiscal Ga\u00facha devolve valores aos consumidores com base no desempenho do varejo no fim de ano<\/em><\/p>\n<p>Mais de 3,5 milh\u00f5es de consumidores cadastrados no Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) podem solicitar, a partir desta quinta-feira (24\/4), o resgate de valores por meio do Receita Certa. Nesta nova rodada da modalidade de cashback do programa, ser\u00e3o devolvidos R$ 46.842.743,13 aos cidad\u00e3os que pediram CPF na nota fiscal nas compras realizadas no \u00faltimo trimestre de 2024. A m\u00e9dia de valor por contribuinte \u00e9 de R$ 13,39, sendo o maior valor individual registrado nesta edi\u00e7\u00e3o de R$ 41,63, sem considerar saldos acumulados.<\/p>\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o dos valores ocorre sempre que \u00e9 registrado um incremento real na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS do com\u00e9rcio varejista. Neste ciclo, o desempenho do varejo foi impulsionado especialmente pelas vendas de fim de ano, o que possibilitou uma nova rodada de repasses aos consumidores.<\/p>\n<p><em>\u201cEsta nova rodada do Receita Certa refor\u00e7a o compromisso do Estado com o retorno de parte da arrecada\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os que ajudam a combater a sonega\u00e7\u00e3o ao exigir CPF na nota. O resultado positivo do ciclo foi impulsionado pelo aumento nas vendas de fim de ano, e o programa cumpre seu papel de transformar o movimento do varejo em benef\u00edcio direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, destaca o coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos.<\/p>\n<p><strong>Compras de fim de ano impulsionam incremento<\/strong><\/p>\n<p>Nesta rodada, foi considerada a compara\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS a varejo entre os per\u00edodos de janeiro a dezembro de 2024 e de 2023. O incremento real da arrecada\u00e7\u00e3o ficou em 10,98%, o que resultou em R$ 41.241.489,38 a serem distribu\u00eddos, valor que se enquadra na segunda faixa de distribui\u00e7\u00e3o prevista na Lei 14.020\/2012. Outros R$ 5.601.253,75, remanescentes de rodadas anteriores foram incorporados ao total, alcan\u00e7ando os R$ 46,8 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Foram contabilizados 16.877.592.223,17 pontos entre os participantes. O valor do ponto foi fixado em R$ 0,0027754. Cada cidad\u00e3o ter\u00e1 seu valor calculado com base na pontua\u00e7\u00e3o acumulada nas compras feitas entre outubro e dezembro de 2024.<\/p>\n<p><strong>Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do valor recebido?<\/strong><\/p>\n<p>A cada R$ 1 em compras com CPF na nota, a pessoa acumula 1 ponto. O valor total a ser distribu\u00eddo \u00e9 dividido pelo n\u00famero total de pontos acumulados pelos participantes. O resultado \u00e9 o valor do ponto.<\/p>\n<p><strong>Nesta rodada:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Total de pontos:<\/strong>\u00a016.877.592.223,17<\/li>\n<li><strong>Valor distribu\u00eddo:<\/strong>\u00a0R$ 46.842.743,13<\/li>\n<li><strong>Valor do ponto:<\/strong>\u00a0R$ 0,0027754<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Exemplo:<\/strong><br \/>Se uma pessoa acumulou 5.000 pontos, o valor a receber ser\u00e1: 5.000 \u00d7 R$ 0,0027754 = R$ 13,88.<\/p>\n<p><strong>Como resgatar<\/strong><\/p>\n<p>O pedido pode ser feito pelo\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/nfg.sefaz.rs.gov.br\/site\/index.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site<\/a>\u00a0<\/strong>ou aplicativo do Nota Fiscal Ga\u00facha. O pagamento \u00e9 realizado via Pix (chave CPF) ou dep\u00f3sito em conta corrente ou poupan\u00e7a ativa do Banrisul. O resgate s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel para contas vinculadas ao CPF cadastrado no programa. Valores abaixo de R$ 1 s\u00e3o acumulados para trimestres futuros. Os contemplados t\u00eam um prazo de at\u00e9 90 dias para o resgate dos valores, ou seja, at\u00e9 22 de julho.<\/p>\n<p><strong>Passo a passo para solicitar o resgate:<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Acesse o\u00a0<a href=\"https:\/\/nfg.sefaz.rs.gov.br\/site\/index.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>site<\/strong><\/a>\u00a0ou app do NFG e fa\u00e7a login com CPF e senha;<\/li>\n<li>V\u00e1 at\u00e9 \u201cMeus pr\u00eamios\u201d e veja se h\u00e1 valores dispon\u00edveis;<\/li>\n<li>Solicite o resgate informando os dados banc\u00e1rios ou chave Pix.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Receita Certa<\/strong><\/p>\n<p>O Receita Certa foi criado pela Lei 15.576\/2020, no contexto da reforma tribut\u00e1ria no Estado. A cada trimestre em que \u00e9 verificado crescimento real da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS no varejo, parte da receita \u00e9 devolvida proporcionalmente aos cidad\u00e3os que solicitaram CPF na nota.<\/p>\n<p>A pontua\u00e7\u00e3o respeita os seguintes limites:<\/p>\n<ul>\n<li>1.000 pontos por nota fiscal;<\/li>\n<li>30 notas por m\u00eas por estabelecimento;<\/li>\n<li>5.000 pontos mensais, com m\u00e1ximo de 15.000 pontos por trimestre.<\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Juliane Kerschner\/Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nova rodada do programa Nota Fiscal Ga\u00facha devolve valores aos consumidores com base no desempenho do varejo no fim de ano Mais de 3,5 milh\u00f5es de consumidores cadastrados no Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) podem solicitar, a partir desta quinta-feira (24\/4), o resgate de valores por meio do Receita Certa. 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