{"id":74326,"date":"2025-05-16T10:45:03","date_gmt":"2025-05-16T13:45:03","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=74326"},"modified":"2025-05-16T10:45:09","modified_gmt":"2025-05-16T13:45:09","slug":"estado-assina-convenios-com-40-municipios-para-recuperacao-de-estradas-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/estado-assina-convenios-com-40-municipios-para-recuperacao-de-estradas-rurais\/","title":{"rendered":"Estado assina conv\u00eanios com 40 munic\u00edpios para recupera\u00e7\u00e3o de estradas rurais"},"content":{"rendered":"

No ato, outras 13 prefeituras tamb\u00e9m garantiram recebimento de recursos para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os<\/em><\/p>\n

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi), assinou, nesta quinta-feira (15\/5), mais 40 conv\u00eanios com munic\u00edpios para viabilizar a\u00e7\u00f5es de melhorias em estradas rurais atingidas pelas enchentes de maio do ano passado, no \u00e2mbito do programa de recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais, com as cidades em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na \u00e9poca.<\/p>\n

Durante o ato, no audit\u00f3rio da Seapi em Porto Alegre, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio Edivilson Brum, outros 11 conv\u00eanios com munic\u00edpios foram assinados para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os com o objetivo de reduzir os impactos da estiagem no Estado, no \u00e2mbito do programa Avan\u00e7ar na Agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

Ao todo, j\u00e1 s\u00e3o 62 munic\u00edpios, dos 356 que se inscreveram no edital, que est\u00e3o recebendo at\u00e9 R$ 300 mil para a recupera\u00e7\u00e3o de estradas rurais. Ser\u00e3o disponibilizados pelo governo recursos na ordem de R$ 106,8 milh\u00f5es, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais munic\u00edpios contemplados seguem com a tramita\u00e7\u00e3o dos processos para posterior assinatura.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio da Agricultura destacou que o Rio Grande do Sul tem demonstrado comprometimento com o produtor rural. \u201cCom a responsabilidade do governador Eduardo Leite, agradecendo tamb\u00e9m aos deputados estaduais que votaram a favor das reformas do Estado, assinamos conv\u00eanios e, agora, este recurso vai para ordem de pagamento e em at\u00e9 sete dias vai estar nas contas dos munic\u00edpios, devolvendo o que \u00e9 pago em impostos em melhorias para todos\u201d<\/em>, afirmou Brum. O titular da Seapi tamb\u00e9m refor\u00e7ou que \u201co\u00a0Programa Irriga+ RS\u00a0<\/a><\/strong>\u00e9 importante para a economia dos nossos munic\u00edpios, que ao acessarem o programa e executarem o projeto de irriga\u00e7\u00e3o, o governo do Estado destina ao produtor rural uma subven\u00e7\u00e3o de 20% do valor do projeto, ao teto de R$ 100 mil\u201d<\/em>, concluiu Brum.<\/p>\n

Os munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia pelas enchentes aderiram a um edital para receber o recurso, com o envio de projeto para a recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura rural que pode conter a contrata\u00e7\u00e3o de horas-m\u00e1quina de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidr\u00e1ulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminh\u00e3o, motoniveladora (patrola), p\u00e1 carregadeira e caminh\u00e3o prancha, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de insumos como brita, saibro e cascalho.<\/p>\n

O vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do RS (Famurs), Volmar Telles, destacou a satisfa\u00e7\u00e3o de estar assinando os conv\u00eanios com o governo do Estado. \u201cComo prefeito, se sabe que quando se assina um conv\u00eanio, se est\u00e1 levando dinheiro para a sua cidade, melhorando a qualidade de vida de ga\u00fachos e ga\u00fachas em benef\u00edcio de todos os munic\u00edpios\u201d<\/em>, destacou Volmar Telles.<\/p>\n

Conv\u00eanios para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Lan\u00e7ado em agosto de 2023, o edital de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, por meio da perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o tubular, teve ades\u00e3o dos munic\u00edpios. Nesta quinta-feira (15\/5), mais 11 prefeituras assinaram o conv\u00eanio que prev\u00ea o repasse de recursos da Secretaria da Agricultura entre R$ 117 mil e R$ 215 mil, de acordo com o tipo de rocha a ser perfurada (sedimentar\/poroso ou \u00edgnea\/fraturado).<\/p>\n

O escopo do programa \u00e9 atender fam\u00edlias em comunidades rurais e o valor inclui a perfura\u00e7\u00e3o, a bomba, o revestimento e a outorga para o uso da \u00e1gua. Em contrapartida, o munic\u00edpio dever\u00e1 viabilizar a reserva\u00e7\u00e3o e a rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Uma forma de tornar a pol\u00edtica p\u00fablica eficiente, garantindo a disponibilidade de \u00e1gua \u00e0s fam\u00edlias ga\u00fachas. Ao todo, foram 310 munic\u00edpios que aderiram \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica, beneficiando cerca de 19 mil fam\u00edlias em diversas regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n

Plano Rio Grande<\/strong><\/p>\n

A iniciativa foi lan\u00e7ada pelo governador Eduardo Leite, durante a Expointer do ano passado, e faz parte do\u00a0Plano Rio Grande<\/a><\/strong>, programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torn\u00e1-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.<\/p>\n

A sociedade tamb\u00e9m est\u00e1 contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representantes do Poder P\u00fablico e da sociedade civil, incluindo as pessoas atingidas pelas enchentes.\u00a0A academia est\u00e1 representada pelo Comit\u00ea Cient\u00edfico de Adapta\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica, sendo um \u00f3rg\u00e3o colegiado com atribui\u00e7\u00f5es consultivas e propositivas.<\/p>\n

Conv\u00eanios assinados nesta quinta para recupera\u00e7\u00e3o de estradas rurais:<\/strong><\/p>\n