{"id":74952,"date":"2025-06-06T11:17:48","date_gmt":"2025-06-06T14:17:48","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=74952"},"modified":"2025-06-06T11:17:54","modified_gmt":"2025-06-06T14:17:54","slug":"mais-de-11-mil-empresas-do-simples-nacional-realizaram-recadastramento-anual-com-a-receita-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/mais-de-11-mil-empresas-do-simples-nacional-realizaram-recadastramento-anual-com-a-receita-estadual\/","title":{"rendered":"Mais de 11 mil empresas do Simples Nacional realizaram recadastramento anual com a Receita Estadual"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"artigo__subtitulo\" style=\"text-align: center;\"><em>Procedimento deve ser feito at\u00e9 30 de setembro<\/em><\/p>\n<p>As empresas do Simples Nacional contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul devem se atentar ao prazo para realizar o\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/atendimento.receita.rs.gov.br\/pessoa-juridica\/servicos?servico=2262\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">recadastramento anual junto \u00e0 Receita Estadual<\/a><\/strong>. Ao todo, 11,3 mil empresas conclu\u00edram o procedimento no primeiro m\u00eas do programa, que se iniciou em 1\u00ba de maio e termina no dia 30 de setembro. Esse n\u00famero representa 5,9% do total de 190 mil empresas que devem revisar e confirmar ou corrigir suas informa\u00e7\u00f5es cadastrais com a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Estado.<\/p>\n<p>O procedimento obrigat\u00f3rio \u00e9 simples, r\u00e1pido e 100% digital, realizado exclusivamente pelo\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/minhaempresa.receita.rs.gov.br\/inicial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aplicativo Minha Empresa<\/a><\/strong>\u00a0\u2013 ferramenta gratuita, com acesso pelo\u00a0login\u00a0gov.br, que tamb\u00e9m ajuda na gest\u00e3o dos neg\u00f3cios. Ao acessar, os s\u00f3cios ou administradores devem clicar no banner do Programa Anual de Recadastramento e seguir o\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/DJusaTqO9RU\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">passo a passo<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>Embora o prazo para concluir a tarefa se estenda at\u00e9 setembro, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que as empresas realizem o processo o quanto antes para manter as obriga\u00e7\u00f5es em dia e evitar eventuais transtornos de \u00faltima hora. \u00c9 poss\u00edvel, por exemplo, que sejam necess\u00e1rios contatos adicionais com outros \u00f3rg\u00e3os para atualizar dados.<\/p>\n<p>\u201c<em>Estamos alertando os contribuintes sobre a import\u00e2ncia de realizar o procedimento o quanto antes. A atualiza\u00e7\u00e3o dos dados tamb\u00e9m tem o potencial de melhorar a comunica\u00e7\u00e3o com o fisco, permitir regulariza\u00e7\u00f5es e combater empresas que est\u00e3o operando de forma irregular \u2013 ou seja, que concorrem deslealmente com quem cumpre corretamente suas obriga\u00e7\u00f5es<\/em>\u201d, destaca a chefe da Divis\u00e3o de Relacionamento e Servi\u00e7os da Receita Estadual, Rachel Einsfeld.<\/p>\n<p>O\u00a0recadastramento\u00a0verifica tr\u00eas informa\u00e7\u00f5es: se a empresa se encontra em atividade; se os dados cadastrais est\u00e3o corretos; e se o e-mail e o n\u00famero de telefone celular do representante no Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DTE) s\u00e3o os atuais. Caso haja informa\u00e7\u00f5es desatualizadas, \u00e9 preciso seguir as orienta\u00e7\u00f5es indicadas na ferramenta. Al\u00e9m disso, o descumprimento do prazo acarreta a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual da empresa.<\/p>\n<p><strong>Saiba mais<\/strong><\/p>\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/atendimento.receita.rs.gov.br\/pessoa-juridica\/servicos?servico=2262\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Programa Anual de\u00a0Recadastramento<\/strong><\/a>\u00a0foi criado em 2025 pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e engloba todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes at\u00e9 o final de 2024. As microempresas e empresas de pequeno porte, que s\u00e3o as optantes pelo Simples Nacional e contribuintes do ICMS, t\u00eam entre 1\u00ba de maio e 30 de setembro para concluir a tarefa. J\u00e1 as empresas da categoria Geral ter\u00e3o entre 1\u00ba de agosto e 30 de setembro. Os microempreendedores individuais (MEIs) n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O programa foi concebido para que a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria tenha os dados de cadastro dos contribuintes atualizados e possa entrar em contato, oferecendo a oportunidade para regulariza\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de o fisco ter maior conhecimento sobre o n\u00famero de empresas do Rio Grande do Sul em opera\u00e7\u00e3o \u2013 dessa forma, as que n\u00e3o estiverem mais em funcionamento deixar\u00e3o de constar nos registros do Estado.<\/p>\n<p>Com isso, a Receita Estadual amplia as a\u00e7\u00f5es de controle e de conformidade tribut\u00e1ria, combatendo estabelecimentos em situa\u00e7\u00e3o irregular que promovem concorr\u00eancia desleal e, consequentemente, prejudicam os que trabalham corretamente e o desenvolvimento econ\u00f4mico do Rio Grande do Sul, de forma alinhada ao programa Receita 2030+.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Procedimento deve ser feito at\u00e9 30 de setembro As empresas do Simples Nacional contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul devem se atentar ao prazo para realizar o\u00a0recadastramento anual junto \u00e0 Receita Estadual. 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