{"id":75105,"date":"2025-06-12T10:33:59","date_gmt":"2025-06-12T13:33:59","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=75105"},"modified":"2025-06-12T10:34:01","modified_gmt":"2025-06-12T13:34:01","slug":"leite-leva-experiencia-do-rs-seguro-a-camara-e-propoe-cooperacao-federativa-no-debate-sobre-pec-da-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/leite-leva-experiencia-do-rs-seguro-a-camara-e-propoe-cooperacao-federativa-no-debate-sobre-pec-da-seguranca\/","title":{"rendered":"Leite leva experi\u00eancia do RS Seguro \u00e0 C\u00e2mara e prop\u00f5e coopera\u00e7\u00e3o federativa no debate sobre PEC da Seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Governador alertou para import\u00e2ncia de preservar autonomia dos Estados no enfrentamento ao crime<\/em><\/p>\n

O governador Eduardo Leite participou, nesta quarta-feira (11\/6), de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, como representante da regi\u00e3o Sul no debate sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 18\/2025, conhecida como PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Convidado pelo relator da proposta, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), Leite levou a experi\u00eancia do Rio Grande do Sul como contribui\u00e7\u00e3o concreta ao debate.<\/p>\n

Em sua fala, Leite destacou que o Brasil \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o, e que a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas nacionais, especialmente na \u00e1rea de seguran\u00e7a, precisa considerar a realidade e a expertise acumulada pelos Estados, que est\u00e3o na linha de frente do combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n

\u201cQuem enfrenta o crime no dia a dia s\u00e3o as estruturas estaduais. S\u00e3o as nossas pol\u00edcias militares e civis, o sistema prisional, os institutos de per\u00edcia. \u00c9 ali que a seguran\u00e7a p\u00fablica se realiza, com conhecimento do territ\u00f3rio e da din\u00e2mica criminal<\/em>\u201d, disse o governador.<\/p>\n

Leite apresentou como exemplo bem-sucedido o programa RS Seguro, implementado desde 2019 no Rio Grande do Sul. Com base em intelig\u00eancia, an\u00e1lise de dados e governan\u00e7a integrada entre institui\u00e7\u00f5es, o programa obteve resultados expressivos: entre 2017 e 2024, o Estado registrou redu\u00e7\u00f5es de 54% nos homic\u00eddios, 78% nos latroc\u00ednios e 87% nos roubos de ve\u00edculos.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cA transforma\u00e7\u00e3o veio com estrat\u00e9gia. N\u00e3o precisamos de nova lei ou mudan\u00e7a constitucional para isso. Atuamos com foco territorial, dados e coordena\u00e7\u00e3o. O RS Seguro mostra que \u00e9 poss\u00edvel reduzir a criminalidade com gest\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, destacou.<\/p>\n

Leite afirmou que a chave do modelo est\u00e1 na plataforma Geseg (Gest\u00e3o Estat\u00edstica em Seguran\u00e7a P\u00fablica), premiada internacionalmente, que re\u00fane e cruza informa\u00e7\u00f5es criminais em tempo real para orientar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas. A partir dela, o Estado criou uma rotina de reuni\u00f5es de governan\u00e7a com participa\u00e7\u00e3o ativa do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, das pol\u00edcias estaduais e federais \u2013 inclusive com a presen\u00e7a mensal do governador \u2013 para acompanhar os indicadores e definir a\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n

\u201cEssa integra\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com base em dados concretos e responsabilidade compartilhada. E \u00e9 isso que queremos oferecer ao debate nacional: solu\u00e7\u00f5es que funcionam, respeitando o papel de cada ente federativo<\/em>\u201d, explicou Leite.<\/p>\n

O governador afirmou que a proposta da PEC deve ser aprimorada, ressaltando que n\u00e3o se op\u00f5e a um plano nacional ou \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, mas alertou para o risco de interfer\u00eancias indevidas na autonomia dos Estados.<\/p>\n

\u201cA Uni\u00e3o deve coordenar, mas n\u00e3o substituir. A PEC n\u00e3o pode permitir que diretrizes nacionais se sobreponham \u00e0 realidade local. O combate ao crime precisa de articula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de centraliza\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, afirmou o governador.<\/p>\n

Entre as sugest\u00f5es levadas \u00e0 C\u00e2mara, Leite defendeu que a PEC abra espa\u00e7o para maior rigor na execu\u00e7\u00e3o penal nos Estados, especialmente em casos de homic\u00eddios cometidos por organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Tamb\u00e9m apontou a necessidade de aprimorar legisla\u00e7\u00f5es infraconstitucionais para garantir mais efetividade \u00e0s a\u00e7\u00f5es das for\u00e7as policiais \u2013 como a convers\u00e3o de pris\u00f5es em flagrante em preventivas no caso de reincid\u00eancia, iniciativa que comp\u00f5e um conjunto de propostas elaboradas pelo Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud).<\/p>\n

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\u201cA frustra\u00e7\u00e3o dos agentes da seguran\u00e7a \u00e9 ver criminosos sendo presos e soltos repetidamente. Precisamos de mudan\u00e7as legais que deem consequ\u00eancia real \u00e0s pris\u00f5es, preservando garantias, mas dando resposta \u00e0 sociedade.\u201d<\/em><\/p>\n

O governador lembrou tamb\u00e9m da necessidade de maior protagonismo da Uni\u00e3o no que j\u00e1 \u00e9 sua responsabilidade. Para Leite, antes de ampliar compet\u00eancias constitucionais, o governo federal deveria priorizar e investir mais fortemente na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe pol\u00edtica p\u00fablica priorit\u00e1ria sem prioridade no or\u00e7amento. A Uni\u00e3o investe cerca de R$ 25 bilh\u00f5es por ano em seguran\u00e7a, enquanto os Estados respondem por mais de R$ 75 bilh\u00f5es. Se \u00e9 prioridade, precisa aparecer no or\u00e7amento<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n

O governador defendeu o fortalecimento das pol\u00edcias federais para que possam exercer com mais efic\u00e1cia as atribui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 possuem, como o combate ao crime nas fronteiras. Leite ressaltou que a Uni\u00e3o deveria dobrar os efetivos da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) para que possam exercer suas atribui\u00e7\u00f5es adequadamente. Ele trouxe o exemplo da fronteira no Rio Uruguai, onde a Brigada Militar acaba assumindo a atua\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de a PF n\u00e3o ter efetivo suficiente para estar mais presente.<\/p>\n

Leite refor\u00e7ou que o Rio Grande do Sul conseguiu aumentar o efetivo das for\u00e7as estaduais ap\u00f3s ajustes fiscais e reorganiza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, demonstrando que responsabilidade fiscal \u00e9 compat\u00edvel com presen\u00e7a do Estado onde ele \u00e9 mais necess\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cAjuste fiscal n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de Estado ausente. \u00c9 sin\u00f4nimo de Estado presente onde deve estar. E a Uni\u00e3o precisa estar mais presente na seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d<\/em>, refor\u00e7ou o governador.<\/p>\n

Leite destacou ainda que o debate \u00e9 necess\u00e1rio e que a PEC oferece uma oportunidade para aprimorar a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica nacional, desde que se respeitem os princ\u00edpios do pacto federativo e se incorporem experi\u00eancias exitosas como a do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

\u201cO RS quer contribuir, n\u00e3o obstruir. Temos um modelo que est\u00e1 dando certo. Queremos compartilhar esse aprendizado para que o pa\u00eds avance com responsabilidade, uni\u00e3o e resultados concretos<\/em>\u201d, sintetizou Leite.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Carlos Ismael Moreira\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Fotos: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n