{"id":75168,"date":"2025-06-16T11:06:30","date_gmt":"2025-06-16T14:06:30","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=75168"},"modified":"2025-06-16T11:06:33","modified_gmt":"2025-06-16T14:06:33","slug":"governo-do-estado-apresenta-relatorio-sobre-a-evolucao-da-divida-publica-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-do-estado-apresenta-relatorio-sobre-a-evolucao-da-divida-publica-em-2024\/","title":{"rendered":"Governo do Estado apresenta relat\u00f3rio sobre a evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica em 2024"},"content":{"rendered":"

O passivo somou R$ 112,4 bilh\u00f5es ao final do ano passado, um aumento de 9,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2023<\/em><\/p>\n

No ano marcado pela maior trag\u00e9dia clim\u00e1tica da sua hist\u00f3ria, o Rio Grande do Sul encerrou o exerc\u00edcio financeiro de 2024 com saldo da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 excluindo o passivo de precat\u00f3rios \u2013 de R$ 112,4 bilh\u00f5es. O valor representa um aumento de 9,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, o equivalente a um acr\u00e9scimo nominal \u2013 sem descontar a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo \u2013 de R$ 10 bilh\u00f5es. Os n\u00fameros foram divulgados nesta sexta-feira (13\/6), na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUCRS), durante evento de apresenta\u00e7\u00e3o do\u00a0Relat\u00f3rio da D\u00edvida P\u00fablica do RS de 2024<\/strong><\/a>.<\/p>\n

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Elaborado pelo Tesouro do Estado, o material detalha a evolu\u00e7\u00e3o dos passivos financeiros durante o ano passado, com foco no comportamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, que representa cerca de 89% do endividamento total. Os pagamentos mensais do passivo com o governo federal est\u00e3o suspensos desde junho de 2024, ap\u00f3s entrada em vigor da Lei Complemenar 206\/2024, que determinou o repasse das parcelas ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), destinado a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos na reconstru\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

O relat\u00f3rio mostra que o percentual de endividamento do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL) vem caindo nos \u00faltimos anos, apesar de ter variado acima do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) \u2013 taxa de infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds calculada pelo Instituo Brasileiro de Economia e Estat\u00edstica (IBGE). Em 2024, a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/RCL fechou em 184,6%, abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsbilidade Fiscal (LRF), que permite um endividamento m\u00e1ximo de 200% \u2013 ou seja, o dobro da receita registrada no per\u00edodo. O resultado do ano passado foi o segundo melhor da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2002.<\/p>\n

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\u201cO Rio Grande do Sul vem avan\u00e7ando na melhora dos seus indicadores fiscais, mas ainda enfrenta tr\u00eas passivos relevantes que exigem aten\u00e7\u00e3o permanente: os precat\u00f3rios a serem quitados, a previd\u00eancia e a d\u00edvida com a Uni\u00e3o. S\u00e3o despesas que continuar\u00e3o pressionando o caixa do Estado nos pr\u00f3ximos anos<\/em>\u201d, avalia a titular da Secretaria da Fazenda, Pricilla Santana. \u201cA reforma da previd\u00eancia, a ades\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e as opera\u00e7\u00f5es externas para o pagamento de precat\u00f3rios, encaminhadas pelo governador Eduardo Leite, representaram avan\u00e7os importantes. No entanto, a d\u00edvida com a Uni\u00e3o segue em crescimento devido \u00e0 forma de corre\u00e7\u00e3o aplicada, o que precisa ser revisto para garantir a sustentabilidade fiscal no futuro, como temos reiterado<\/em>\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

Mudan\u00e7a tempor\u00e1ria do indexador representa al\u00edvio, mas n\u00e3o solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Considerada estrat\u00e9gica para a manuten\u00e7\u00e3o da sustentabilidade fiscal do Estado, a d\u00edvida com a Uni\u00e3o alcan\u00e7ou R$ 100 bilh\u00f5es em 2024, com uma eleva\u00e7\u00e3o nominal de R$ 7,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2023, o que corresponde a uma varia\u00e7\u00e3o de 8%. A oscila\u00e7\u00e3o foi uma das menores da serie hist\u00f3rica, resultado da mudan\u00e7a tempor\u00e1ria no modelo de atualiza\u00e7\u00e3o do saldo devedor.<\/p>\n

A modidica\u00e7\u00e3o do indexador da d\u00edvida com a Uni\u00e3o ocorreu a partir de junho de 2024, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 206\/2024, que suspendeu o pagamento das parcelas por 36 meses. Al\u00e9m da paralisa\u00e7\u00e3o dos pagamentos, cujos valores est\u00e3o sendo transferidos para o Funrigs, o saldo devedor passou a ser atualizado pela varia\u00e7\u00e3o do IPCA, sem incid\u00eancia de juros.<\/p>\n

Antes de junho, o saldo devedor era corrigido com base no chamado Coeficiente de Atualiza\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria (CAM), \u00edndice atrelado \u00e0 taxa Selic, sobre o qual ainda era acrescido 4% de juros. Esse modelo vinha sendo o principal causador da alta descontrolada da d\u00edvida, motivo de pleitos de revis\u00e3o do Estado \u00e0 Uni\u00e3o. A altera\u00e7\u00e3o do indexador j\u00e1 proporcionou um benef\u00edcio de R$ 468,1 milh\u00f5es ao caixa do Estado\u00a0somente em 2024.<\/p>\n

\u201cQuando falamos de 2024, \u00e9 fundamental destacar o impacto da maior trag\u00e9dia clim\u00e1tica da hist\u00f3ria do Estado sobre a din\u00e2mica das finan\u00e7as p\u00fablicas. Embora o processo de reconstru\u00e7\u00e3o exija um esfor\u00e7o significativo de caixa, a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 206\/2024 \u2014 que suspende o pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida por 36 meses \u2014 proporcionou um al\u00edvio no fluxo financeiro, essencial para viabilizar os aportes voltados \u00e0 retomada. Al\u00e9m disso, a mudan\u00e7a do indexador do saldo da d\u00edvida para o IPCA, trazida pela nova legisla\u00e7\u00e3o mostrou a necessidade de revis\u00e3o do CAM<\/em>\u201d, ressalta subsecret\u00e1ria do Tesouro do Estado,\u00a0Juliana Deaquer.<\/p>\n

Precat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n

O passivo de precat\u00f3rios encerrou 2024 em R$ 16,9 bilh\u00f5es, um aumento de 2,1% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Mesmo com o pagamento recorde de R$ 1,7 bilh\u00e3o \u2013 o maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica \u2013, o saldo aumentou devido \u00e0 entrada de novas decis\u00f5es judiciais, que somaram R$ 1,5 bilh\u00e3o, al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o do estoque n\u00e3o quitado, atualizado pela Selic. A taxa de juros, que se manteve elevada ao longo do ano passado, teve uma influ\u00eancia relevante no crescimento do saldo devedor.<\/p>\n

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O volume recorde de pagamentos registrado em 2024 foi viabilizado por meio do programa Pr\u00f3-Sustentabilidade \u2013 uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de US$ 500 milh\u00f5es viabilizada no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Estruturado de forma inovadora, o empr\u00e9stimo funciona via reembolso. Na pr\u00e1tica, o banco multilateral libera os recursos apenas ap\u00f3s os dep\u00f3sitos efetivos realizados pelo Estado ao Tribunal de Justi\u00e7a, respons\u00e1vel pelos repasses aos credores.<\/p>\n

\u201cApesar de todas as dificuldades operacionais decorrentes da enchente, conseguimos manter a m\u00e1quina funcionando e realizar pagamentos em um volume expressivo, atingindo mais um recorde de quita\u00e7\u00f5es. Nosso ponto de aten\u00e7\u00e3o, no entanto, est\u00e1 voltado ao ingresso de novos precat\u00f3rios \u2013 decorrentes de decis\u00f5es judiciais \u2013 que est\u00e1 acima do esperado. Por esse motivo, estamos acelerando a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, com o objetivo de cumprir a meta de zerar o estoque<\/em>\u201d, explica o chefe da Divis\u00e3o da D\u00edvida P\u00fablica, Eduardo Egea.<\/p>\n

Ao longo do ano, R$ 1,6 bilh\u00e3o ingressaram nos cofres estaduais por meio da opera\u00e7\u00e3o. Conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os Estados devem quitar integralmente o estoque de precat\u00f3rios at\u00e9 o final de 2029.<\/p>\n

Novo portal da D\u00edvida P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Durante o evento, o Tesouro do Estado tamb\u00e9m anunciou o lan\u00e7amento do\u00a0novo do Portal da D\u00edvida P\u00fablica<\/strong><\/a>. Com a moderniza\u00e7\u00e3o, o site passa a apresentar dados, gr\u00e1ficos e tabelas de forma mais intuitiva e simplificada, com o objetivo de facilitar as pesquisas pela sociedade, aumentando o n\u00edvel de transpar\u00eancia e o controle social sobre um dos temas mais relevantes das finan\u00e7as p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n

Ao acessar o novo portal, o usu\u00e1rio pode conhecer o estoque da d\u00edvida \u2013 ou seja, todas as obriga\u00e7\u00f5es acumuladas \u2013 com os percentuais de d\u00edvida interna e externa, a evolu\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos anos e os valores atualizados mensalmente. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o servi\u00e7o da d\u00edvida nos \u00faltimos 12 meses, que mostra os pagamentos peri\u00f3dicos efetivados pelo Estado para honrar suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras, al\u00e9m das proje\u00e7\u00f5es de pagamento para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

O novo portal ainda resgata a hist\u00f3ria da d\u00edvida por meio de uma linha do tempo que destaca os eventos mais significativos que impactaram ou que ainda influenciam o comportamento da d\u00edvida. Est\u00e3o dispon\u00edveis, tamb\u00e9m, os relat\u00f3rios anuais produzidos desde 2009, assim como os contratos dos passivos e seus termos aditivos. O ambiente virtual foi constru\u00eddo de forma responsiva, ou seja, ele se adapta ao tamanho de todos os dispositivos m\u00f3veis.<\/p>\n

\u201cQueremos proporcionar uma experiencia mais amig\u00e1vel, interativa e din\u00e2mica para o cidad\u00e3o, de modo que as informa\u00e7\u00f5es estejam acess\u00edveis e sejam de f\u00e1cil entendimento. O novo ambiente foi desenvolvido com as mais avan\u00e7adas tecnologias de visualiza\u00e7\u00e3o de dados e utiliza os princ\u00edpios da linguagem simples para traduzir termos t\u00e9cnicos e facilitar a compreens\u00e3o de cada item\u201d<\/em>, afirma o integrante da Divis\u00e3o de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Tesouro do Estado,\u00a0Agenor Canal.<\/p>\n