{"id":75558,"date":"2025-07-01T14:56:45","date_gmt":"2025-07-01T17:56:45","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=75558"},"modified":"2025-07-01T14:56:46","modified_gmt":"2025-07-01T17:56:46","slug":"leite-anuncia-recurso-ao-tce-para-destravar-obra-de-contencao-de-cheias-em-eldorado-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/leite-anuncia-recurso-ao-tce-para-destravar-obra-de-contencao-de-cheias-em-eldorado-do-sul\/","title":{"rendered":"Leite anuncia recurso ao TCE para destravar obra de conten\u00e7\u00e3o de cheias em Eldorado do Sul"},"content":{"rendered":"

Governador visitou cidade e confirmou que PGE deve protocolar nesta segunda (30) pedido de revers\u00e3o da suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira (30\/6), em visita a Eldorado do Sul, que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) protocolar\u00e1 ainda hoje recurso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para reverter a decis\u00e3o cautelar do conselheiro Estilac Xavier que suspendeu o processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o do anteprojeto das obras do sistema de conten\u00e7\u00e3o de cheias no munic\u00edpio.<\/p>\n

O comunicado foi feito ap\u00f3s reuni\u00e3o com a prefeita Juliana Carvalho e representantes da administra\u00e7\u00e3o municipal. O encontro tratou das provid\u00eancias para garantir a retomada do processo licitat\u00f3rio, considerado fundamental para a seguran\u00e7a da cidade, uma das mais atingidas pelas enchentes de maio de 2024, que alagaram mais de 90% do seu territ\u00f3rio.<\/p>\n

A licita\u00e7\u00e3o estava em fase final, com a empresa Hidrostudio j\u00e1 declarada vencedora, quando a decis\u00e3o do conselheiro suspendeu o andamento com base na modalidade adotada \u2014 t\u00e9cnica e pre\u00e7o, em vez de apenas menor pre\u00e7o. O crit\u00e9rio, no entanto, constava no edital desde o in\u00edcio e foi escolhido justamente para garantir qualidade t\u00e9cnica e mais agilidade \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA popula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas mais afetadas tem a expectativa de ver essa obra sair do papel o quanto antes. Cada dia perdido nesse cronograma custa muito para Eldorado. Por isso, lamentamos profundamente essa decis\u00e3o, que afeta diretamente a vida das pessoas. Estamos protocolando o recurso ainda hoje para reverter essa medida e avan\u00e7ar na atualiza\u00e7\u00e3o do anteprojeto do sistema de prote\u00e7\u00e3o da cidade<\/em>\u201d, afirmou Leite.<\/p>\n

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A prefeita Juliana Carvalho destacou a import\u00e2ncia do apoio do Estado e a urg\u00eancia da retomada do processo. \u201cO governador est\u00e1 sempre atento a Eldorado. J\u00e1 podemos comemorar tamb\u00e9m uma boa not\u00edcia: a expectativa era de que a atualiza\u00e7\u00e3o do anteprojeto levasse seis meses, mas com a empresa j\u00e1 definida e pronta para come\u00e7ar, esse prazo pode cair para quatro. Isso encurta o caminho para que possamos licitar ainda neste ano o projeto executivo e a execu\u00e7\u00e3o de obra pela vida da nossa cidade\u201d<\/em>, disse a prefeita.<\/p>\n

O sistema de prote\u00e7\u00e3o de Eldorado do Sul est\u00e1 entre os projetos priorit\u00e1rios contemplados pelo Fundo de Apoio \u00e0 Infraestrutura para Recupera\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o a Eventos Clim\u00e1ticos Extremos (Firece), que re\u00fane R$ 6,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o, sob gest\u00e3o compartilhada com o Estado do Rio Grande do Sul. O fundo foi criado para financiar interven\u00e7\u00f5es estruturais de controle de cheias em \u00e1reas de alta vulnerabilidade.<\/p>\n

Entre os projetos previstos no Firece, os mais avan\u00e7ados s\u00e3o o do Jacu\u00ed (Eldorado do Sul), suspenso na fase de contrata\u00e7\u00e3o para revis\u00e3o do anteprojeto, e o do Arroio Feij\u00f3 (Porto Alegre\/Alvorada), cujo edital para atualiza\u00e7\u00e3o do anteprojeto est\u00e1 prestes a ser publicado. Os sistemas dos rios Sinos e Gravata\u00ed est\u00e3o com os estudos de impacto ambiental (EIA\/Rima) em an\u00e1lise pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam). O termo de refer\u00eancia para o sistema do rio Ca\u00ed est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o, enquanto o do Taquari-Antas j\u00e1 foi finalizado, com a defini\u00e7\u00e3o dos produtos a serem executados.<\/p>\n

Com os anteprojetos atualizados, ser\u00e1 poss\u00edvel avan\u00e7ar para a contrata\u00e7\u00e3o dos projetos executivos e, na sequ\u00eancia, das obras. Todo o processo \u00e9 acompanhado pelo Comit\u00ea Cient\u00edfico do Plano Rio Grande, formado por pesquisadores e especialistas que atuam na qualifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es estruturais voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de desastres clim\u00e1ticos no Estado.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Carlos Ismael Moreira\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Anderson Machado\/Secom | Fotos: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n