{"id":75916,"date":"2025-07-14T10:27:29","date_gmt":"2025-07-14T13:27:29","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=75916"},"modified":"2025-07-14T10:27:34","modified_gmt":"2025-07-14T13:27:34","slug":"devedores-do-ipva-2025-tem-ate-19-de-julho-para-evitarem-inscricao-em-divida-ativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/devedores-do-ipva-2025-tem-ate-19-de-julho-para-evitarem-inscricao-em-divida-ativa\/","title":{"rendered":"Devedores do IPVA 2025 t\u00eam at\u00e9 19 de julho para evitarem inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa"},"content":{"rendered":"

Cerca de 346 mil contribuintes est\u00e3o inadimplentes com o tributo<\/em><\/p>\n

A Receita Estadual inicia em 19 de julho o processo de inscri\u00e7\u00e3o dos contribuintes em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia com o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) de 2025 em D\u00edvida Ativa da Fazenda P\u00fablica (DAT). Al\u00e9m da inclus\u00e3o do nome, o contribuinte segue sujeito a um acr\u00e9scimo de 5% sobre valor devido, al\u00e9m de multa di\u00e1ria de 0,334% ao dia at\u00e9 o limite de 20%.<\/p>\n

De acordo com balan\u00e7o da Secretaria da Fazenda (Sefaz), cerca de 10% dos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos est\u00e3o em d\u00e9bito com o imposto h\u00e1 pelo menos 60 dias e est\u00e3o sujeitos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da medida. A inclus\u00e3o em DAT poder\u00e1 abranger cerca de 390 mil ve\u00edculos, pertencentes a mais de 346 mil contribuintes, que somam R$ 456 milh\u00f5es em IPVA devido aos cofres p\u00fablicos. Os inadimplentes, que est\u00e3o recebendo notifica\u00e7\u00f5es do d\u00e9bito via WhatsApp pela Receita, t\u00eam at\u00e9 o dia 18 de julho para pagar o tributo e evitar a san\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n

O d\u00e9bito com o fisco ainda poder\u00e1 ser lan\u00e7ado no Cadastro Informativo (Cadin\/RS) e nos Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito como o Serasa, o Boa Vista, o SPC, entre outros. Al\u00e9m disso, o saldo \u00e9 corrigido pela taxa Selic, atualmente, em 15% ao ano e poder\u00e1 ser protestado em cart\u00f3rio e levado \u00e0 cobran\u00e7a judicial. Os propriet\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o irregular, caso sejam flagrados em circula\u00e7\u00e3o, ainda assumem o risco de serem multados.<\/p>\n

A primeira inscri\u00e7\u00e3o como D\u00edvida Ativa dos devedores do IPVA 2025 ser\u00e1 gerada em lote pelos sistemas da Receita Estadual, respeitando os crit\u00e9rios estabelecidos pela\u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa RE 045\/98<\/strong><\/a>. A norma define situa\u00e7\u00f5es de n\u00e3o inclus\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o em lote. Mais adiante, se for o caso, os demais contribuintes ser\u00e3o inscritos de forma manual.<\/p>\n

Ap\u00f3s inscri\u00e7\u00e3o em DAT, o IPVA 2025 somente poder\u00e1 ser quitado \u00e0 vista na rede credenciada. A op\u00e7\u00e3o pelo parcelamento do tributo em at\u00e9 cinco vezes pode ser usufru\u00edda por contribuintes com d\u00e9bitos relativos a exerc\u00edcios anteriores.<\/p>\n

Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n

No encerramento do calend\u00e1rio anual do IPVA 2025, que ocorreu no final abril, o \u00edndice de inadimpl\u00eancia financeira era de aproximadamente 21%, o equivalente a R$ 1,1 bilh\u00e3o. Cerca de 33% dos ve\u00edculos, equivalente a 1,4 milh\u00e3o da frota tribut\u00e1vel do Estado, seguiam transitando com o imposto atrasado.<\/p>\n

At\u00e9 o \u00faltimo domingo (6\/7), conforme levantamento da Receita Estadual, a inadimpl\u00eancia financeira do IPVA recuou para cerca de 10%, aproximadamente R$ 555 milh\u00f5es. J\u00e1 o \u00edndice de ve\u00edculos com o imposto atrasado caiu para 14,7%, cerca de 594 mil autom\u00f3veis. Os valores est\u00e3o dentro da m\u00e9dia hist\u00f3rica.<\/p>\n

Sobre o IPVA<\/strong><\/p>\n