{"id":75936,"date":"2025-07-14T11:01:02","date_gmt":"2025-07-14T14:01:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=75936"},"modified":"2025-07-14T11:01:03","modified_gmt":"2025-07-14T14:01:03","slug":"governo-prorroga-adesao-e-amplia-parcerias-em-projeto-que-libera-passagem-em-postos-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-prorroga-adesao-e-amplia-parcerias-em-projeto-que-libera-passagem-em-postos-fiscais\/","title":{"rendered":"Governo prorroga ades\u00e3o e amplia parcerias em projeto que libera passagem em postos fiscais"},"content":{"rendered":"

Iniciativa j\u00e1 dispensou a parada de mais de 2,5 mil cargas em 2025<\/em><\/p>\n

O Projeto de Tr\u00e2nsito Livre nos postos fiscais do Rio Grande do Sul, criado pelo governo ga\u00facho com coordena\u00e7\u00e3o da Receita Estadual, teve seu prazo de ades\u00e3o prorrogado at\u00e9 30 de junho de 2026. A medida permite a passagem de mercadorias sem interrup\u00e7\u00e3o nos postos fiscais de Barrac\u00e3o (BR 470), Estreito (BR 153), Goio-\u00can (RST 480), Ira\u00ed (BR 386), Passo do Socorro (BR 116) e Torres (BR 101), todos eles na divisa com Santa Catarina. A amplia\u00e7\u00e3o do prazo foi oficializada pela\u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa 55\/2025<\/a><\/strong>, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE).<\/p>\n

Nesta semana, o projeto tamb\u00e9m foi tema de palestras em eventos realizados em Carazinho e Santa Rosa, no norte do Estado, onde recebeu o apoio de entidades ligadas ao setor de log\u00edstica, como a Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Log\u00edstica e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (Fetransul). \u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cO apoio e a parceria de entidades ligadas ao segmento log\u00edstico s\u00e3o fundamentais para a confiabilidade e a continuidade do projeto, que foi planejado com o objetivo de simplificar o procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o e facilitar o tr\u00e2nsito de mercadorias, al\u00e9m de ter um car\u00e1ter de est\u00edmulo \u00e0 conformidade tribut\u00e1ria\"<\/em>,\u00a0ressalta o\u00a0auditor-fiscal da Receita Estadual e coordenador do Grupo Setorial de Transportes, Andr\u00e9 Marques. \"Com o aumento da agilidade do transporte de cargas, a medida tamb\u00e9m beneficia\u00a0a economia, gerando crescimento produtivo.<\/em>\u201d<\/p>\n

Marques apresentou um panorama do projeto na ter\u00e7a-feira (8\/7), em Santa Rosa, durante o 6\u00ba Encontro do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas (TRC), promovido pela Fetransul e pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Log\u00edstica de Santa Rosa (Sintralog). Outro evento com a mesma tem\u00e1tica foi realizado na quarta-feira (9\/7), em Carazinho, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Carazinho e Regi\u00e3o (Sindicar).<\/p>\n

O presidente da Fetransul, Francisco Cardoso, considera a iniciativa um avan\u00e7o importante para o setor de transporte de cargas no Estado. \u201cCom o Programa Tr\u00e2nsito Livre, os transportadores ganham em agilidade e redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais, j\u00e1 que os ve\u00edculos credenciados ficam dispensados da parada obrigat\u00f3ria nos postos fiscais. \u00c9 uma medida que proporciona\u00a0mais efici\u00eancia \u00e0 log\u00edstica, reduz gargalos e valoriza as empresas que atuam dentro da legalidade\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n

Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Segundo balan\u00e7o da Receita Estadual, mais de 2,5 mil cargas transportadas por nove empresas j\u00e1 transitaram livremente pelos postos fiscais em 2025. Considerando uma m\u00e9dia de dez minutos por parada, o projeto j\u00e1 evitou o equivalente a 17 dias de caminh\u00f5es estacionados.<\/p>\n

A fase piloto da iniciativa, que avaliou a viabilidade do projeto, foi realizada entre setembro e dezembro do ano passado. Neste ano, o projeto j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n

Como funciona<\/strong><\/p>\n

De acordo com as regras, os participantes devem ser indicados por entidade representativa do setor de transporte de mercadorias. Al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o, a empresa precisa estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias estaduais e possuir um sistema informatizado para comunica\u00e7\u00e3o com o fisco. O pedido de ades\u00e3o pode ser realizado via protocolo eletr\u00f4nico, por meio do\u00a0Portal e-CAC<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Ap\u00f3s o ingresso no projeto, as empresas devem identificar os ve\u00edculos com a fixa\u00e7\u00e3o de um adesivo disponibilizado pela Receita, que conter\u00e1 um QR Code. A identifica\u00e7\u00e3o deve ser colocada no para-brisa do ve\u00edculo e nas laterais da cabine, de modo a facilitar a visualiza\u00e7\u00e3o pelos fiscais. O download do adesivo para impress\u00e3o, j\u00e1 com o QR Code, fica dispon\u00edvel no Portal e-CAC ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o ao projeto.<\/p>\n

Al\u00e9m de dispensar a passagem pelos postos fiscais, o projeto introduziu um modelo inovador de paradas obrigat\u00f3rias. Nessa nova sistem\u00e1tica, o fisco ga\u00facho passou a selecionar e comunicar previamente, de maneira eletr\u00f4nica, os ve\u00edculos que necessitam realizar a parada nos postos fiscais, logo ap\u00f3s o carregamento do autom\u00f3vel e a emiss\u00e3o do manifesto de carga. A sele\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada no cruzamento de dados e na an\u00e1lise de risco.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es completas sobre o projeto e o passo a passo para o pedido de ades\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no\u00a0Portal de Atendimento da Receita Estadual<\/strong><\/a>, na se\u00e7\u00e3o\u00a0\u201cTr\u00e2nsito Livre \u2013 Piloto\u201d<\/strong><\/a>.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Rodrigo Azevedo\/Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom\u00a0<\/strong><\/h6>\n\n\n