{"id":76782,"date":"2025-08-06T10:21:09","date_gmt":"2025-08-06T13:21:09","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=76782"},"modified":"2025-08-06T10:21:11","modified_gmt":"2025-08-06T13:21:11","slug":"judicializacao-cresce-e-acelera-registro-de-defensivos-agricolas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/judicializacao-cresce-e-acelera-registro-de-defensivos-agricolas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Judicializa\u00e7\u00e3o cresce e acelera registro de defensivos agr\u00edcolas no Brasil"},"content":{"rendered":"

An\u00e1lise sobre o tema ser\u00e1 apresentada pelo s\u00f3cio da AllierBrasil e especialista em registros, Flavio Hirata, durante o 16\u00ba Brasil AgroChemShow<\/i><\/p>\n

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Apesar da redu\u00e7\u00e3o no tempo m\u00e9dio de aprova\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no Brasil, o cen\u00e1rio ainda \u00e9 de demora, com aumento no n\u00famero das a\u00e7\u00f5es judiciais. A an\u00e1lise \u00e9 do engenheiro agr\u00f4nomo Flavio Hirata, s\u00f3cio da AllierBrasil e especialista em registro de produtos, que apresentar\u00e1 dados in\u00e9ditos no\u00a016\u00ba Brasil AgroChemShow. O evento internacional ser\u00e1 realizado nos dias 12 e 13 de agosto, no Expo Center Norte, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cO tempo para aprova\u00e7\u00e3o de registros de agrot\u00f3xicos ainda \u00e9 demasiadamente longo. V\u00e1rios processos passam de 10 anos. Mesmo com uma diminui\u00e7\u00e3o no tempo para aprova\u00e7\u00e3o, a m\u00e9dia dos registros aprovados em 2025 \u00e9 de aproximadamente 5 anos<\/em>\u201d, disse Hirata. A tend\u00eancia de queda \u00e9 mais vis\u00edvel nos produtos qu\u00edmicos, enquanto os biol\u00f3gicos t\u00eam registrado um leve aumento no per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como aponta o levantamento parcial da AllierBrasil, com base em dados at\u00e9 07\/07\/2025, foram aprovados 415 registros neste ano, sendo 161 produtos t\u00e9cnicos, 176 produtos formulados qu\u00edmicos e 78 classificados como \u201cde baixo risco\u201d (produtos biol\u00f3gicos e\/ou aprovados para agricultura org\u00e2nica). O tempo m\u00e9dio de tramita\u00e7\u00e3o dos produtos t\u00e9cnicos foi de 1.709 dias (4,68 anos), e o dos produtos formulados qu\u00edmicos, de 1.788 dias (4,89 anos).<\/p>\n

A an\u00e1lise mostra ainda que, em 2025, o tempo para aprova\u00e7\u00e3o dos produtos formulados qu\u00edmicos caiu 15,10% em compara\u00e7\u00e3o com 2022. Entre os formulados gen\u00e9ricos, a queda foi de 12,04%. Para Fl\u00e1vio, essa redu\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada, em parte, ao crescimento no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais movidas por empresas para acelerar a avalia\u00e7\u00e3o dos processos, principalmente contra Anvisa e Ibama.<\/p>\n

\u201cA judicializa\u00e7\u00e3o tem sido uma alternativa frequente. Os processos que seguiram o tr\u00e2mite comum tendem a demorar mais: em 2024, 43,24% dos produtos formulados qu\u00edmicos gen\u00e9ricos aprovados sem a\u00e7\u00e3o judicial levaram 6 anos ou mais. J\u00e1 entre os que recorreram \u00e0 Justi\u00e7a, 11,76% demandaram esse tempo<\/em>\u201d, explica o especialista.<\/p>\n

Entre 2019 e 2024, o n\u00famero de deferimentos por via judicial aumentou 283% contra a Anvisa e 1.933% contra o Ibama. No total, 360 a\u00e7\u00f5es judiciais resultaram em decis\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o dos processos de avalia\u00e7\u00e3o, sendo 153 envolvendo Anvisa e Ibama, 139 apenas a Anvisa e 68 somente o Ibama.<\/p>\n

\u201cEm 2025, at\u00e9 o fim de julho, a Anvisa j\u00e1 aprovou 59 produtos formulados qu\u00edmicos mediante decis\u00e3o judicial, volume 20% superior \u00e0 m\u00e9dia anual entre 2019 e 2024<\/em>\u201d, destaca Hirata. \u201cOs dados do Ibama ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis\u201d.<\/em><\/p>\n

Esses dados ser\u00e3o detalhados de forma completa na palestra de Flavio Hirata, intitulada\u00a0\u201c<\/strong>Registro de Agrot\u00f3xicos: Pontos Cr\u00edticos, Tempo, A\u00e7\u00e3o Judicial\u201d,<\/strong>\u00a0durante o 16\u00ba Brasil AgroChemShow.<\/p>\n

16\u00ba Brasil AgroChemShow<\/strong><\/p>\n

Encontro refer\u00eancia do setor de agroqu\u00edmicos da Am\u00e9rica Latina, a 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Brasil AgroChemShow reunir\u00e1 nos dias 12 e 13 de agosto, no Expo Center Norte, em S\u00e3o Paulo, mais de 70 expositores e cerca de 1.200 profissionais do agro, incluindo fabricantes,\u00a0traders<\/em>, distribuidores, consultores e representantes da China, \u00cdndia, Jap\u00e3o, EUA, Europa e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

O evento \u00e9 organizado pela AllierBrasil e a CCPIT Chem-China, com programa\u00e7\u00e3o de palestras que conta com tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em portugu\u00eas, ingl\u00eas e mandarim.<\/p>\n

Interessados em participar podem se inscrever pelo site\u00a0allierbrasil.com.br\/agrochemshow\/<\/a>. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas por meio de cestas b\u00e1sicas destinadas \u00e0 ONG Cr\u00eaSer, com atua\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo. Em 2024, foram arrecadadas 11 toneladas de alimentos.<\/p>\n

SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n

16\u00ba Brasil AgroChemShow<\/p>\n

Data: 12 e 13 de agosto<\/p>\n

Local: Expo Center Norte, em S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es:\u00a0brasil@agrochemshow.com.br<\/a><\/p>\n

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Attuale Comunica\u00e7\u00e3o | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n\n\n