{"id":83116,"date":"2026-03-04T10:14:17","date_gmt":"2026-03-04T13:14:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=83116"},"modified":"2026-03-04T10:14:19","modified_gmt":"2026-03-04T13:14:19","slug":"governador-eduardo-leite-lanca-progestao-e-pro-resiliencia-com-recursos-de-us-415-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governador-eduardo-leite-lanca-progestao-e-pro-resiliencia-com-recursos-de-us-415-milhoes\/","title":{"rendered":"Governador Eduardo Leite lan\u00e7a Progest\u00e3o e Pr\u00f3-Resili\u00eancia com recursos de US$ 415 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"artigo__subtitulo\" style=\"text-align: center;\"><em>Opera\u00e7\u00f5es junto ao Bird v\u00e3o financiar a\u00e7\u00f5es efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica para melhoria do servi\u00e7o ao cidad\u00e3o<\/em><\/p>\n<p dir=\"ltr\">O governador Eduardo Leite apresentou, nesta ter\u00e7a-feira (3\/3), no Pal\u00e1cio Piratini, dois dos principais pilares da agenda de moderniza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade fiscal: o\u00a0<a href=\"https:\/\/planejamento.rs.gov.br\/progestao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Progest\u00e3o RS<\/strong><\/a>\u00a0e o Pr\u00f3-Resili\u00eancia. Juntos, os programas mobilizam recursos de US$ 415 milh\u00f5es, consolidando uma estrat\u00e9gia integrada de efici\u00eancia administrativa e fortalecimento da capacidade de resposta do Estado. Participaram do ato a diretora do Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird) para o Brasil, C\u00e9cile Fruman, al\u00e9m de outros t\u00e9cnicos da comitiva do banco.<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/governo-do-estado-ganha-aval-do-senado-em-operacoes-de-credito-para-pagamento-de-precatorios-e-modernizacao-da-gestao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Governo do Estado ganha aval do Senado em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para pagamento de precat\u00f3rios e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Durante a solenidade, Leite assinou o decreto que institui os programas e destacou o alcance estrutural das iniciativas. \u201c<em>S\u00e3o dois financiamentos do Bird focados na reestrutura\u00e7\u00e3o do Estado. Estamos falando de mais de R$ 2 bilh\u00f5es, que v\u00e3o nos permitir avan\u00e7ar na melhoria da gest\u00e3o e na qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, com impacto direto na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Segundo o governador, o apoio do banco vai al\u00e9m do recurso financeiro. \u201c<em>O banco n\u00e3o traz apenas o financiamento, mas tamb\u00e9m conhecimento t\u00e9cnico, benchmarking e experi\u00eancias de outros governos no mundo, que ajudam a acelerar nossa moderniza\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, ressaltou.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Leite esteve acompanhado pela titular da Secretaria\u00a0 de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG), Danielle Calazans, e pela subsecret\u00e1ria do Tesouro do Estado, Juliana Debaquer, destacando a integra\u00e7\u00e3o entre planejamento estrat\u00e9gico, gest\u00e3o fiscal e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Para o governador, o Progest\u00e3o representa um passo decisivo ap\u00f3s o ajuste fiscal promovido nos \u00faltimos anos.\u00a0<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00a0<\/p>\n<figure class=\"artigo__ilustracao\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202603\/03201321_2254915_GDO.jpg\" data-credito=\"Vitor Rosa\/Secom\" data-urlamigavel=\"\/midia\/imagem\/segundo-o-governador-o-apoio-do-banco-vai-alem-do-recurso-financeiro-jpg\" data-legenda=\"Leite enfatiza que parceria com o Bird re\u00fane recursos e conhecimento t\u00e9cnico para acelerar reformas\" data-label-credito=\"Foto: \"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"img-responsive aligncenter\" src=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202603\/03201321_2254915_GDO.jpg\" alt=\"Segundo o governador, o apoio do banco vai al\u00e9m do recurso financeiro \" width=\"639\" height=\"426\" \/><\/a>\n<figcaption class=\"artigo__ilustracao__legenda\"><\/figcaption>\n<\/figure>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/rio-grande-do-sul-alcanca-sua-melhor-nota-da-historia-em-capacidade-de-pagamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Rio Grande do Sul alcan\u00e7a sua melhor nota da hist\u00f3ria em capacidade de pagamento<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\"><em>\u201cFizemos as reformas administrativas necess\u00e1rias, reorganizamos carreiras e colocamos a casa em ordem. Agora precisamos transformar isso em melhor entrega ao cidad\u00e3o. O Progest\u00e3o vai financiar novos sistemas, qualificar processos de compras, gest\u00e3o de pessoas e investimentos, tornando o Estado mais \u00e1gil, eficiente e orientado a resultados\u201d<\/em>, destacou.<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/governo-do-estado-registrou-receitas-maiores-do-que-despesas-em-2025\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Governo do Estado registrou receitas maiores do que despesas em 2025<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Sobre o Pr\u00f3-Resili\u00eancia, Leite enfatizou o enfrentamento do passivo de precat\u00f3rios como medida essencial para liberar recursos para pol\u00edticas p\u00fablicas. <em>\u201cMesmo realizando os maiores pagamentos da hist\u00f3ria recente, o estoque de precat\u00f3rios se manteve elevado, especialmente por causa da alta da Selic. Essa opera\u00e7\u00e3o nos ajuda a reestruturar esse passivo e a liberar recursos do Tesouro para investir em \u00e1reas sociais e em pol\u00edticas de resili\u00eancia\u201d<\/em>, explicou.\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/governo-do-estado-detalha-edital-inedito-para-regularizacao-de-dividas-de-icms-com-uso-de-precatorios\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Governo do Estado detalha edital in\u00e9dito para regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de ICMS com uso de precat\u00f3rios<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">O governador tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da continuidade das a\u00e7\u00f5es. <em>\u201cN\u00e3o se trata de um projeto de governo, mas de Estado. Estamos deixando um legado de moderniza\u00e7\u00e3o que interessa a qualquer gest\u00e3o, porque uma m\u00e1quina p\u00fablica que funciona bem \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para entregar melhores servi\u00e7os \u00e0 sociedade\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00a0<\/p>\n<figure class=\"artigo__ilustracao\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202603\/03201619_2254926_GDO.jpg\" data-credito=\"Vitor Rosa\/Secom\" data-urlamigavel=\"\/midia\/imagem\/a-secretaria-danielle-calazans-ressaltou-que-as-duas-operacoes-reforcam-a-credibilidade-fiscal-jpg\" data-legenda=\"Danielle Calazans ressalta gest\u00e3o respons\u00e1vel e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento\" data-label-credito=\"Foto: \"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"img-responsive aligncenter\" src=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202603\/03201619_2254926_GDO.jpg\" alt=\"Esta \u00e9 uma descri\u00e7\u00e3o detalhada da imagem para fins de acessibilidade:\n\nDescri\u00e7\u00e3o da Imagem\nA fotografia captura um momento de di\u00e1logo durante a mesma reuni\u00e3o t\u00e9cnica no Pal\u00e1cio Piratini.\n\nFoco Central: A secret\u00e1ria Danielle Calazans \u00e9 o destaque da imagem. Ela est\u00e1 sentada \u00e0 mesa, vestindo uma blusa preta de renda, e fala com as m\u00e3os abertas em um gesto explicativo. Ela utiliza um crach\u00e1 com cord\u00e3o colorido (verde, vermelho e amarelo).\n\nParticipantes em Destaque:\n\nAo lado dela, um homem de \u00f3culos e palet\u00f3 escuro observa a conversa.\n\nNo primeiro plano, em primeiro plano e de costas para a c\u00e2mera, aparecem o Governador Eduardo Leite (\u00e0 esquerda, de camisa azul) e outra integrante da equipe (\u00e0 direita, de cabelos loiros e blusa azul marinho).\n\nOutras duas mulheres s\u00e3o vis\u00edveis ao fundo, do lado direito da mesa, acompanhando a fala.\n\nO Ambiente e Elementos T\u00e9cnicos:\n\nSobre a mesa de madeira, h\u00e1 diversas placas de identifica\u00e7\u00e3o brancas; uma delas, \u00e0 frente da secret\u00e1ria, confirma seu nome.\n\nNo canto superior direito, nota-se parte de uma tela de apresenta\u00e7\u00e3o onde se l\u00ea a palavra &quot;MODERNIZA\u00c7\u00c3O&quot; em destaque vermelho.\n\nH\u00e1 uma pasta oficial vermelha com o bras\u00e3o do Estado em dourado sobre a mesa, al\u00e9m de tablets e documentos.\n\nComposi\u00e7\u00e3o: A foto \u00e9 tirada de um \u00e2ngulo que coloca o observador pr\u00f3ximo \u00e0 mesa, enfatizando o car\u00e1ter de colabora\u00e7\u00e3o e debate t\u00e9cnico do encontro.\" width=\"686\" height=\"457\" \/><\/a>\n<figcaption class=\"artigo__ilustracao__legenda\"><\/figcaption>\n<\/figure>\n<p dir=\"ltr\">A secret\u00e1ria Danielle Calazans enfatizou que as duas opera\u00e7\u00f5es refor\u00e7am a credibilidade fiscal do Estado junto a organismos internacionais. \u201c<em>Estamos consolidando uma gest\u00e3o respons\u00e1vel, com planejamento t\u00e9cnico e vis\u00e3o estrat\u00e9gica. O acesso a financiamento internacional demonstra confian\u00e7a na solidez das reformas e amplia nossa capacidade de investimento com sustentabilidade<\/em>\u201d, destacou.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Pela Fazenda, a subsecret\u00e1ria Juliana Debaquer destacou o Pr\u00f3-Resili\u00eancia como mais uma etapa concreta do Estado no sentido de reduzir o estoque de precat\u00f3rios, estimado em cerca de R$ 17 bilh\u00f5es. <em>\u201cEssa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 viabilizada pelo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), que facilita a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito pelo Estado que est\u00e1 reestruturando passivos.<\/em>\u201d Segundo ela, o Estado j\u00e1 buscou uma opera\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no Brasil de US$ 500 milh\u00f5es e, h\u00e1 cerca de dois anos, vem trabalhando na consolida\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-Resili\u00eancia.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Progest\u00e3o RS<\/strong><strong>: US$ 55 milh\u00f5es, sendo US$ 50 milh\u00f5es financiados pelo Bird e US$ 5 milh\u00f5es de contrapartida do Estado<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">O Programa de Sustentabilidade Fiscal, Efici\u00eancia e Efic\u00e1cia do Gasto P\u00fablico\u00a0apoia e complementa as reformas estruturais implementadas no \u00e2mbito do RRF, com foco na racionaliza\u00e7\u00e3o do gasto, inova\u00e7\u00e3o, governo digital e qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>O programa est\u00e1 estruturado em \u00e1reas estrat\u00e9gicas e transversais:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Gest\u00e3o de Pessoas:<\/strong>\u00a0implanta\u00e7\u00e3o de sistemas integrados e modelos preditivos, com meta de reduzir em at\u00e9 60% o tempo de processamento de aposentadorias.<br \/><br \/><\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Compras P\u00fablicas:<\/strong>\u00a0otimiza\u00e7\u00e3o de processos e servi\u00e7os, al\u00e9m de iniciativas de moderniza\u00e7\u00e3o, com uso de intelig\u00eancia artificial, e-marketplace e ferramentas de an\u00e1lise de gastos, com meta de redu\u00e7\u00e3o de custos de 1% ao ano.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Investimentos P\u00fablicos:<\/strong>\u00a0cria\u00e7\u00e3o de sistemas integrados para gest\u00e3o de investimentos, concess\u00f5es e PPPs e aprimoramento do sistema de gest\u00e3o de obras p\u00fablicas, ampliando a efici\u00eancia, a transpar\u00eancia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio:<\/strong>\u00a0fortalecimento da governan\u00e7a sobre im\u00f3veis e ativos de TIC.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Sa\u00fade:<\/strong>\u00a0aplica\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia de dados na resposta a emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica e no aprimoramento das auditorias do SUS, com otimiza\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Educa\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0aprimoramento de sistemas de gest\u00e3o financeira e da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, ampliando o controle, a transpar\u00eancia e a efici\u00eancia no uso dos recursos.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Assist\u00eancia Social:<\/strong>\u00a0qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o financeira e dos processos de presta\u00e7\u00e3o de contas, com aumento de produtividade e melhoria da pactua\u00e7\u00e3o do cofinanciamento.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">A opera\u00e7\u00e3o tem como condi\u00e7\u00f5es de efetividade a assinatura do decreto que institui o programa e estabelece a Unidade de Gest\u00e3o na SPGG, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o do Manual Operativo do Programa, j\u00e1 aprovado tecnicamente pelo Bird e da assinatura de um termo de coopera\u00e7\u00e3o com o IPE-Prev, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Com o Progest\u00e3o RS, o governo do Estado avan\u00e7a na consolida\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o p\u00fablica mais moderna, eficiente e orientada a resultados, fortalecendo as bases para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Pr\u00f3-Resili\u00eancia: US$ 360 milh\u00f5es para enfrentar crises e fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">O Pr\u00f3-Resili\u00eancia amplia a capacidade do Estado de responder a eventos extremos, emerg\u00eancias e desafios estruturais.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Com recursos da ordem de US$ 360 milh\u00f5es, o programa tem por objetivo reduzir o comprometimento da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) com pagamento de passivos no curto prazo (precat\u00f3rios), de forma a maximizar os recursos aplicados em pol\u00edticas sociais e de resili\u00eancia ambiental, cumprindo as metas estabelecidas no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">No pilar fiscal, a alta da taxa Selic iniciada no in\u00edcio do ano de 2021 at\u00e9 o presente momento provocou forte impacto no saldo e no servi\u00e7o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, bem como no estoque de precat\u00f3rios n\u00e3o pagos do Estado, que atingiu o pico de R$ 17 bilh\u00f5es em 2024. Embora a destina\u00e7\u00e3o de recursos para pagamento de precat\u00f3rios tenha aumentado a cada ano, atingindo R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2025, o estoque mant\u00e9m-se est\u00e1vel.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Impacto estruturante<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Entre os principais resultados esperados com os dois programas est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">Melhoria da governan\u00e7a e da qualidade do gasto p\u00fablico<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Tomada de decis\u00e3o baseada em evid\u00eancias<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Redu\u00e7\u00e3o de custos e aumento de produtividade<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Maior transpar\u00eancia e controle<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Sustentabilidade fiscal com resultados duradouros<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Com a soma de US$ 415 milh\u00f5es, o governo do Estado avan\u00e7a na consolida\u00e7\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais moderna, resiliente e orientada a resultados, fortalecendo as bases para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<hr \/>\n<h6 dir=\"ltr\"><strong>GOV RS | Texto: Ascom SPGG e Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Fotos: Vitor Rosa\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Opera\u00e7\u00f5es junto ao Bird v\u00e3o financiar a\u00e7\u00f5es efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica para melhoria do servi\u00e7o ao cidad\u00e3o O governador Eduardo Leite apresentou, nesta ter\u00e7a-feira (3\/3), no Pal\u00e1cio Piratini, dois dos principais pilares da agenda de moderniza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade fiscal: o\u00a0Progest\u00e3o RS\u00a0e o Pr\u00f3-Resili\u00eancia. 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