{"id":83143,"date":"2026-03-05T09:50:44","date_gmt":"2026-03-05T12:50:44","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=83143"},"modified":"2026-03-05T09:50:47","modified_gmt":"2026-03-05T12:50:47","slug":"leite-destaca-importancia-do-passe-facil-estudantil-para-ampliar-acesso-a-educacao-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/leite-destaca-importancia-do-passe-facil-estudantil-para-ampliar-acesso-a-educacao-no-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Leite destaca import\u00e2ncia do Passe F\u00e1cil Estudantil para ampliar acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"artigo__subtitulo\" style=\"text-align: center;\"><em>Programa tem funcionamento diferenciado entre alunos do interior e das regi\u00f5es metropolitanas<\/em><\/p>\n<p dir=\"ltr\">O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta quarta-feira (4\/3), de ato institucional do\u00a0<a href=\"https:\/\/simet.rs.gov.br\/#\/passe-facil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Programa Passe F\u00e1cil Estudantil<\/strong><\/a>, que amplia o acesso e a perman\u00eancia de estudantes na educa\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul. A iniciativa foi institu\u00edda pela Lei 16.363\/2025 que assegura subs\u00eddio ao transporte p\u00fablico coletivo intermunicipal para alunos regularmente matriculados e com frequ\u00eancia comprovada.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O Passe F\u00e1cil Estudantil substitui o antigo Passe Livre Estudantil e apresenta um modelo mais moderno, digital e direto de concess\u00e3o do benef\u00edcio. O programa apresenta regras distintas de acesso e funcionamento, conforme a localidade de resid\u00eancia do estudante - interior, regi\u00f5es metropolitanas ou aglomera\u00e7\u00f5es urbanas.<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/inscricoes-para-estudantes-no-programa-passe-facil-estudantil-comecam-nesta-terca-feira-24\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Governo do Estado abre inscri\u00e7\u00f5es para estudantes no Programa Passe F\u00e1cil Estudantil nesta ter\u00e7a-feira (24)<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Durante o ato, Leite refor\u00e7ou que a medida representa um avan\u00e7o nas pol\u00edticas de p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o e mobilidade no Estado. \u201c<em>O Passe F\u00e1cil Estudantil ajuda a remover barreiras para quem quer estudar. Garantir o deslocamento entre a casa e a institui\u00e7\u00e3o de ensino significa ampliar oportunidades e permitir que mais jovens possam construir seu futuro por meio da educa\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, afirmou o governador.\u00a0Tamb\u00e9m participou do ato o deputado Tiago Cad\u00f3, autor da proposta que inspirou a legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00a0<\/p>\n<figure class=\"artigo__ilustracao\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202603\/04183128_2255478_GDO.jpeg\" data-credito=\"Maur\u00edcio Tonetto\/Secom\" data-urlamigavel=\"\/midia\/imagem\/durante-o-ato-leite-reforcou-que-a-medida-representa-um-avanco-nas-politicas-de-publicas-de-educacao-e-mobilidade-no-estado-jpeg\" data-legenda=\"\u201cDeslocamento garantido \u00e9 oportunidade ampliada\u201d, ressalta Leite sobre o Passe F\u00e1cil Estudantil\" data-label-credito=\"Foto: \"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"img-responsive aligncenter\" src=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202603\/04183128_2255478_GDO.jpeg\" alt=\"A fotografia captura o Governador Eduardo Leite durante seu discurso em uma cerim\u00f4nia oficial realizada em um dos suntuosos sal\u00f5es do Pal\u00e1cio Piratini.\n\nO Governador (Primeiro Plano): Eduardo Leite est\u00e1 posicionado \u00e0 direita da imagem, de perfil para o espectador. Ele est\u00e1 de p\u00e9 atr\u00e1s de um p\u00falpito de acr\u00edlico transparente, vestindo uma camisa social azul clara e cal\u00e7as sociais azul-marinho. Ele fala ao microfone, mantendo uma postura formal.\n\nA Plateia: \u00c0 esquerda, uma pequena audi\u00eancia composta por cerca de 15 pessoas assiste ao discurso sentada em cadeiras estofadas dispostas em fileiras. Os rostos expressam aten\u00e7\u00e3o.\n\nElementos Arquitet\u00f4nicos e Arte:\n\nParedes: O sal\u00e3o \u00e9 decorado com grandes afrescos ou murais pict\u00f3ricos que retratam cenas hist\u00f3ricas ou camponesas com muitas figuras humanas, ocupando grande parte das paredes laterais.\n\nIlumina\u00e7\u00e3o: No canto superior esquerdo, \u00e9 vis\u00edvel parte de um imponente lustre de cristal.\n\nPiso: O ch\u00e3o \u00e9 de parquet de madeira com um padr\u00e3o geom\u00e9trico refinado.\n\nS\u00edmbolos Oficiais: No canto inferior direito, destaca-se a bandeira do Brasil em um mastro.\n\nContexto: Segundo a legenda, o ato refor\u00e7a avan\u00e7os nas pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o e mobilidade no Estado, especificamente relacionadas ao programa Passe F\u00e1cil Estudantil.\" width=\"678\" height=\"452\" \/><\/a>\n<figcaption class=\"artigo__ilustracao__legenda\"><\/figcaption>\n<\/figure>\n<p dir=\"ltr\">As inscri\u00e7\u00f5es para o Programa Passe F\u00e1cil Estudantil est\u00e3o abertas at\u00e9 o dia 27 de mar\u00e7o para estudantes que residem no interior do Rio Grande do Sul e necessitam de aux\u00edlio para o deslocamento at\u00e9 institui\u00e7\u00f5es de ensino localizadas em outro munic\u00edpio. J\u00e1 para alunos das regi\u00f5es metropolitanas e aglomera\u00e7\u00f5es urbanas o acesso ao benef\u00edcio n\u00e3o tem prazo determinado. Todas as inscri\u00e7\u00f5es do programa devem ser realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio do site oficial do\u00a0<a href=\"http:\/\/www.passefacil.rs.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Passe F\u00e1cil<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O vice-governador e coordenador da reformula\u00e7\u00e3o do programa, Gabriel Souza, destaca que a principal mudan\u00e7a foi a simplifica\u00e7\u00e3o do acesso ao benef\u00edcio para alunos que residem em uma cidade e estudam em outra. \u201c<em>O Passe F\u00e1cil Estudantil est\u00e1 diferente e melhor porque modernizamos o programa e facilitamos o acesso. Agora, a inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente digital, feita pelo pr\u00f3prio estudante, com menos burocracia e mais agilidade. Nosso objetivo \u00e9 garantir que ningu\u00e9m deixe de estudar por falta de transporte, fortalecendo o acesso e a perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o em todo o Rio Grande do Sul\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00a0<\/p>\n<figure class=\"artigo__ilustracao\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202603\/04183707_2255489_GDO.jpeg\" data-credito=\"Maur\u00edcio Tonetto\/Secom\" data-urlamigavel=\"\/midia\/imagem\/beneficio-pode-chegar-a-um-piso-salarial-regional-por-semestre-e-sera-pago-por-cartao-magnetico-individual-jpeg\" data-legenda=\"Benef\u00edcio pode chegar a um piso salarial regional por semestre e ser\u00e1 pago por cart\u00e3o magn\u00e9tico individual\" data-label-credito=\"Foto: \"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"img-responsive aligncenter\" src=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202603\/04183707_2255489_GDO.jpeg\" alt=\"Benef\u00edcio pode chegar a um piso salarial regional por semestre e ser\u00e1 pago por cart\u00e3o magn\u00e9tico individual\" width=\"709\" height=\"472\" \/><\/a>\n<figcaption class=\"artigo__ilustracao__legenda\"><\/figcaption>\n<\/figure>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Estudantes do interior: inscri\u00e7\u00e3o com prazo definido<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para os estudantes residentes no interior, o processo de inscri\u00e7\u00e3o ocorre por meio de edital espec\u00edfico publicado pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Nesta modalidade, o pr\u00f3prio aluno \u00e9 respons\u00e1vel por realizar o cadastro e anexar a documenta\u00e7\u00e3o exigida na plataforma digital do programa. Ao contr\u00e1rio do modelo anterior, os munic\u00edpios n\u00e3o participam mais das etapas de inscri\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise ou presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Outra mudan\u00e7a significativa \u00e9 o novo formato de repasse do benef\u00edcio. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do cadastro, o valor do aux\u00edlio ser\u00e1 creditado diretamente ao estudante por meio de cart\u00e3o magn\u00e9tico pessoal e intransfer\u00edvel, emitido por institui\u00e7\u00e3o financeira oficial e destinado exclusivamente ao pagamento do transporte. Ap\u00f3s a gera\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o magn\u00e9tico, o aluno ser\u00e1 informado, por meio do sistema, sobre o procedimento e o local para sua retirada.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O subs\u00eddio pode chegar ao limite de um piso salarial regional do Rio Grande do Sul (faixa 1) por semestre, sendo calculado conforme a dist\u00e2ncia percorrida, os dias letivos presenciais e os recursos dispon\u00edveis no fundo do programa. A Metroplan possui prazo de at\u00e9 dez dias \u00fateis para an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o envio completo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Regi\u00f5es metropolitanas e aglomera\u00e7\u00f5es urbanas: inscri\u00e7\u00f5es permanentes<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para estudantes residentes nas regi\u00f5es metropolitanas e aglomera\u00e7\u00f5es urbanas, o funcionamento do Passe F\u00e1cil Estudantil ocorre de forma cont\u00ednua. Nesses casos, n\u00e3o h\u00e1 edital nem prazo de inscri\u00e7\u00e3o, permanecendo o cadastro aberto durante todo o ano.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O benef\u00edcio \u00e9 concedido no \u00e2mbito do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano (SETM) e assegura:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">subs\u00eddio de 100% da tarifa para viagens realizadas exclusivamente em linhas integrantes do SETM;\u00a0<\/li>\n<li dir=\"ltr\">utiliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois passes por dia letivo em linhas de modalidade comum;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">uso exclusivo no trajeto entre resid\u00eancia e a institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Para realizar o cadastro, o estudante deve apresentar carteira estudantil v\u00e1lida emitida por entidades credenciadas, como:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">UEE \u2013 Uni\u00e3o Estadual de Estudantes do RS<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Uges \u2013 Uni\u00e3o Ga\u00facha dos Estudantes Secundaristas<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Aergs \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes do Rio Grande do Sul<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Aulin \u2013 Escrit\u00f3rio Regional da Aglomera\u00e7\u00e3o Urbana do Litoral Norte<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Quem pode participar<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Podem solicitar o benef\u00edcio estudantes que:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">residam em munic\u00edpio diferente daquele onde estudam;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">estejam regularmente matriculados em institui\u00e7\u00e3o de ensino;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">atendam aos crit\u00e9rios de renda do programa;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">comprovem frequ\u00eancia escolar m\u00ednima de 75%.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">O limite de renda familiar \u00e9 de at\u00e9 1,5 piso salarial regional do RS (Faixa 1) ou sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional per capita, prevalecendo o crit\u00e9rio mais favor\u00e1vel ao estudante.<\/p>\n<hr \/>\n<h6 dir=\"ltr\"><strong>GOV RS | Texto: Paulo C\u00e9sar Pedroza\/Ascom Sedur e Sue Gotardo\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Fotos: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Programa tem funcionamento diferenciado entre alunos do interior e das regi\u00f5es metropolitanas O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta quarta-feira (4\/3), de ato institucional do\u00a0Programa Passe F\u00e1cil Estudantil, que amplia o acesso e a perman\u00eancia de estudantes na educa\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul. 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