{"id":84414,"date":"2026-04-22T10:27:58","date_gmt":"2026-04-22T13:27:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=84414"},"modified":"2026-04-22T10:28:01","modified_gmt":"2026-04-22T13:28:01","slug":"fim-da-aliquota-zero-de-pis-cofins-encarece-insumos-e-pressiona-custo-de-producao-no-agro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/fim-da-aliquota-zero-de-pis-cofins-encarece-insumos-e-pressiona-custo-de-producao-no-agro\/","title":{"rendered":"Fim da al\u00edquota zero de PIS\/Cofins encarece insumos e pressiona custo de produ\u00e7\u00e3o no agro"},"content":{"rendered":"

Reonera\u00e7\u00e3o de fertilizantes e defensivos j\u00e1 em vigor eleva despesas no campo, gera d\u00favidas na aplica\u00e7\u00e3o e ocorre em meio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para a reforma tribut\u00e1ria<\/em><\/p>\n

Abril de 2026. A entrada em vigor da Lei Complementar n\u00ba 224\/2025, em 1\u00ba de abril de 2026, introduziu uma mudan\u00e7a relevante na estrutura de custos do agroneg\u00f3cio ao encerrar a al\u00edquota zero de PIS e Cofins sobre insumos agr\u00edcolas. A medida, que integra um corte linear de 10% nos incentivos fiscais federais, reintroduz a cobran\u00e7a dessas contribui\u00e7\u00f5es sobre produtos essenciais \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, como fertilizantes e defensivos, com impacto direto sobre o custo das lavouras.<\/p>\n

Essa reonera\u00e7\u00e3o atinge tributos que, at\u00e9 ent\u00e3o, tinham incid\u00eancia zerada sobre parte dos insumos do setor. O PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e a Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), cobrados sobre a receita das empresas, vinham sendo utilizados como instrumentos de desonera\u00e7\u00e3o no agroneg\u00f3cio. Com a mudan\u00e7a, esses produtos voltam a ser tributados, ainda que em patamar reduzido, cerca de 0,925% no regime n\u00e3o cumulativo.<\/p>\n

Embora a al\u00edquota seja inferior a 1%, o impacto tende a ser relevante devido ao peso dos insumos na composi\u00e7\u00e3o dos custos agr\u00edcolas. Em culturas como soja e milho, insumos como fertilizantes e defensivos concentram parcela relevante do custo operacional, o que amplia o impacto de mudan\u00e7as tribut\u00e1rias mesmo quando as al\u00edquotas s\u00e3o reduzidas.<\/p>\n

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\u00c9 nesse ponto que, segundo Gustavo Ven\u00e2ncio, advogado e s\u00f3cio da Lastro Solu\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias para o Agro, a mudan\u00e7a ganha dimens\u00e3o pr\u00e1tica. \u201cO produtor nunca trabalhou com esse tributo. PIS e Cofins n\u00e3o faziam parte da rotina. A partir de agora, isso muda<\/em>\u201d, afirma. Para ele, o impacto n\u00e3o est\u00e1 apenas na al\u00edquota, mas na base sobre a qual incide. \u201c\u00c9 praticamente 1%, mas sobre um insumo largamente utilizado. Isso gera um aumento de custo significativo\u201d<\/em>, diz.<\/p>\n

O aumento ocorre em um momento de maior fragilidade financeira do setor. Ap\u00f3s ciclos de pre\u00e7os mais elevados, produtores enfrentam compress\u00e3o de margens, custos ainda pressionados e aumento do endividamento, o que reduz a capacidade de absorver novas despesas. Nesse contexto, a reintrodu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o tende a ter efeito direto sobre a rentabilidade e pode influenciar decis\u00f5es de compra e negocia\u00e7\u00e3o ao longo da safra.<\/p>\n

Al\u00e9m do impacto econ\u00f4mico, a mudan\u00e7a traz desafios na aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da regra. Ainda n\u00e3o h\u00e1 clareza consolidada sobre como operacionalizar a cobran\u00e7a, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos c\u00f3digos fiscais (CST) a serem utilizados na emiss\u00e3o de notas fiscais. A falta de padroniza\u00e7\u00e3o dificulta a orienta\u00e7\u00e3o tanto para empresas fornecedoras quanto para produtores.<\/p>\n

\u201cEstamos prestes a ter a vig\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o sabemos como orientar corretamente a emiss\u00e3o das notas fiscais. As coisas acabam acontecendo de forma atropelada<\/em>\u201d, afirma Ven\u00e2ncio.<\/p>\n

Diante dessas incertezas operacionais, o mercado come\u00e7ou a reagir antes mesmo da entrada em vigor da medida. Empresas anteciparam entregas e incentivaram a retirada de insumos antes de abril como forma de evitar a incid\u00eancia dos tributos. Com a nova regra j\u00e1 em vigor, o custo adicional passou a ser incorporado \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO produtor vai pagar mais caro no adubo e no defensivo. Vai ter o destaque de cerca de 1% na nota, e isso se agrega ao pre\u00e7o<\/em>\u201d, explica o tributarista.<\/p>\n

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Esse movimento ocorre em paralelo a outro fator que amplia a incerteza: o car\u00e1ter tempor\u00e1rio da medida. \u201cA cobran\u00e7a vale at\u00e9 dezembro de 2026, antes da entrada em vigor das novas regras da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, previstas para 2027. O curto intervalo reduz a previsibilidade e exige do produtor adapta\u00e7\u00e3o em um ambiente de mudan\u00e7as sucessivas\u201d<\/em>, acrescenta Viviane Morales, advogada, s\u00f3cia propriet\u00e1ria e diretora Administrativa e Financeira da Lastro.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es. A confer\u00eancia das notas fiscais, a verifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas aplicadas e o entendimento da composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os passam a ser ainda mais relevantes na gest\u00e3o da atividade.<\/p>\n

Mais do que um ajuste pontual, o fim da al\u00edquota zero de PIS\/Cofins sinaliza uma mudan\u00e7a gradual na pol\u00edtica de incentivos ao agroneg\u00f3cio. Ao reintroduzir a tributa\u00e7\u00e3o sobre insumos estrat\u00e9gicos, a medida tende a repercutir ao longo de toda a cadeia produtiva e j\u00e1 come\u00e7a a influenciar pre\u00e7os, negocia\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es no campo em 2026.<\/p>\n

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Sobre a Lastro<\/strong><\/p>\n

Fundada em 14 de julho de 2005, a Lastro \u00e9 uma empresa especializada em consultoria tribut\u00e1ria para o agroneg\u00f3cio, com foco na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de ICMS para produtores rurais e Imposto de Renda. Ao longo de quase duas d\u00e9cadas, construiu uma carteira com mais de 2.000 clientes e consolidou-se como refer\u00eancia no mercado. Atualmente, a Lastro \u00e9 gerida por Gustavo Lopes Ven\u00e2ncio e Viviane Gomieri Morales, ambos formados em Direito pela PUC-Campinas. A empresa conta com departamentos especializados, sistemas pr\u00f3prios, consultoria e auditoria, atuando de forma integrada na gest\u00e3o da vida tribut\u00e1ria do produtor rural, com efici\u00eancia, qualidade e redu\u00e7\u00e3o de riscos fiscais.<\/p>\n

Saiba mais: https:\/\/www.lastroagronegocios.com.br\/<\/a><\/p>\n

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Glaucia Bezerra dos Santos | Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o, Reprodu\u00e7\u00e3o Freepik - Mateus Andre (capa)<\/strong><\/h6>\n\n\n