{"id":84434,"date":"2026-04-23T09:47:41","date_gmt":"2026-04-23T12:47:41","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=84434"},"modified":"2026-04-23T09:47:43","modified_gmt":"2026-04-23T12:47:43","slug":"nota-fiscal-em-papel-nao-podera-mais-ser-utilizada-por-produtores-rurais-do-rio-grande-do-sul-a-partir-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/nota-fiscal-em-papel-nao-podera-mais-ser-utilizada-por-produtores-rurais-do-rio-grande-do-sul-a-partir-de-maio\/","title":{"rendered":"Nota fiscal em papel n\u00e3o poder\u00e1 mais ser utilizada por produtores rurais do Rio Grande do Sul a partir de maio"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"artigo__subtitulo\" style=\"text-align: center;\"><em>Esta \u00e9 a etapa final do processo que ocorre desde 2021, quando teve in\u00edcio a substitui\u00e7\u00e3o da nota em papel pela nota eletr\u00f4nica<\/em><\/p>\n<p>O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que os produtores rurais do Rio Grande do Sul devem ficar atentos \u00e0s novas altera\u00e7\u00f5es na documenta\u00e7\u00e3o fiscal. A partir de 1\u00ba de maio, a nota fiscal em papel, conhecida como \u201ctal\u00e3o do produtor\u201d, n\u00e3o poder\u00e1 mais ser utilizada. Ser\u00e1 preciso emitir a nota eletr\u00f4nica.<\/p>\n<p>A documenta\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica j\u00e1 era obrigat\u00f3ria desde janeiro para os mais de 800 mil produtores rurais que atuam no territ\u00f3rio ga\u00facho. No entanto, a Sefaz, por meio da Receita Estadual, havia autorizado que tal\u00f5es j\u00e1 impressos pudessem seguir sendo utilizados at\u00e9 o m\u00eas de abril. A partir de maio, caso as notas eletr\u00f4nicas n\u00e3o sejam emitidas, as transa\u00e7\u00f5es ficam sem documenta\u00e7\u00e3o fiscal, o que \u00e9 considerado descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/produtores-rurais-poderao-usar-nota-fiscal-em-papel-remanescentes-ate-30-de-abril\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Produtores rurais poder\u00e3o usar notas fiscais em papel remanescentes at\u00e9 30 de abril<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><em>\u201cEsta \u00e9 a etapa final de um processo que vem acontecendo desde 2021, que \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o gradual da nota em papel pela nota eletr\u00f4nica. Desde l\u00e1, temos dialogado com os produtores para garantir tempo para adapta\u00e7\u00e3o e para oferecer recursos que os ajudem a seguir em conformidade\u201d<\/em>, explica o subsecret\u00e1rio adjunto da Receita Estadual Lu\u00eds Fernando Crivelaro.<\/p>\n<p>A obrigatoriedade da nota eletr\u00f4nica segue norma definida pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e est\u00e1 sendo colocada em pr\u00e1tica em outros estados brasileiros. A moderniza\u00e7\u00e3o traz mais agilidade e seguran\u00e7a na emiss\u00e3o de notas, reduzindo burocracias, minimizando falhas no preenchimento dos dados e evitando o risco da perda de documentos. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m antecipa a realidade ap\u00f3s a Reforma Tribut\u00e1ria, quando notas em papel devem ser completamente retiradas de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Como emitir nota eletr\u00f4nica<\/h3>\n<p>A alternativa recomendada pela Sefaz para a emiss\u00e3o de nota eletr\u00f4nica \u00e9 o aplicativo Nota Fiscal F\u00e1cil (NFF), dispon\u00edvel gratuitamente para download em celulares. Em quatro meses, o n\u00famero de produtores rurais cadastrados no app cresceu 64,6% - s\u00e3o 214,8 mil hoje, sendo que, em dezembro de 2025, eram 130,4 mil. No \u00faltimo m\u00eas, 276 mil notas fiscais foram emitidas pela ferramenta.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/receita-estadual-alerta-cerca-de-3-4-mil-empresas-gauchas-que-podem-ser-excluidas-do-simples-nacional\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Receita Estadual alerta cerca de 3,4 mil empresas ga\u00fachas que podem ser exclu\u00eddas do Simples Nacional<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O NFF \u00e9 considerado de uso simples e intuitivo, de forma que toda a complexidade tribut\u00e1ria fica a cargo da Receita Estadual. Ele conta com uma funcionalidade de uso off-line para atender profissionais que trabalham no campo, muitas vezes sem internet.<\/p>\n<p><strong>Tutoriais em v\u00eddeo<\/strong><\/p>\n<p>Para ajudar os produtores a usar a ferramenta com propriedade, a Sefaz produziu um manual e tr\u00eas tutoriais em v\u00eddeo, com instru\u00e7\u00f5es sobre diferentes recursos.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/atendimento.receita.rs.gov.br\/upload\/arquivos\/202507\/14093807-app-nff-manual-de-orientacao-do-produtor-rural-10-2024.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Manual de uso do\u00a0aplicativo Nota Fiscal F\u00e1cil (NFF)<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=nVO01FRNtgw\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Tutorial 1<\/strong><\/a>\u00a0detalha como fazer opera\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas: cadastro de produtos, cadastro de clientes e emiss\u00e3o de notas fiscais.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=nVO01FRNtgw\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Nota Fiscal F\u00e1cil (NFF) | Tutorial 1 | Opera\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas | Produtores rurais<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Dlk7wjarFSA\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Tutorial 2<\/strong><\/a>\u00a0foca em funcionalidades do NFF, como ambiente de testes,\u00a0possibilidade de emiss\u00e3o de documentos off-line, cadastro de operadores e transportadores, emiss\u00e3o de relat\u00f3rios e devolu\u00e7\u00e3o de compras, entre outros.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Dlk7wjarFSA\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Nota Fiscal F\u00e1cil (NFF) | Tutorial 2 | Funcionalidades gerais | Produtores rurais<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>J\u00e1 o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Zli9IT42bD4\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Tutorial 3<\/strong><\/a>\u00a0traz o passo a passo para opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como venda de merenda escolar, venda para Centrais de Abastecimento (Ceasa) e contranota. Em cada v\u00eddeo, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma busca por cap\u00edtulos.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Zli9IT42bD4\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Nota Fiscal F\u00e1cil (NFF) | Tutorial 3 | Merenda escolar, Ceasa e contranota | Produtores rurais<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h3>Mudan\u00e7a escalonada<\/h3>\n<p>A obrigatoriedade da nota eletr\u00f4nica foi implantada aos poucos, buscando garantir aos produtores rurais tempo para se adaptar \u00e0 novidade. A mudan\u00e7a come\u00e7ou em 2021 pela faixa dos que t\u00eam maior faturamento e, ent\u00e3o, foi expandida para pequenos produtores.<\/p>\n<p>A Receita Estadual tem dialogado com o setor sobre a implementa\u00e7\u00e3o da norma. Em diversos momentos, atendendo a pedidos de entidades rurais, a entrada em vigor foi adiada. Isso ocorreu, inclusive, ap\u00f3s as enchentes de 2024, que causaram preju\u00edzos para profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/receita-estadual-inicia-envio-de-comunicados-previos-para-estimular-regularizacao-de-debitos-de-icms-antes-do-ajuizamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Receita Estadual inicia envio de comunicados pr\u00e9vios para estimular regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de ICMS antes do ajuizamento<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Apesar de o NFF ser a principal ferramenta para emiss\u00e3o de notas eletr\u00f4nicas, sendo recomendada pela Sefaz, h\u00e1 outras. Uma delas \u00e9 a Nota Fiscal Avulsa (NFA-e), tamb\u00e9m gratuita e indicada para opera\u00e7\u00f5es mais complexas, como, por exemplo, as de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda solu\u00e7\u00f5es oferecidas por associa\u00e7\u00f5es e por cooperativas, e \u00e9 permitido o desenvolvimento de modelos pr\u00f3prios.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Bibiana Dihl\/Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Ascom\/Sefaz<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a etapa final do processo que ocorre desde 2021, quando teve in\u00edcio a substitui\u00e7\u00e3o da nota em papel pela nota eletr\u00f4nica O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que os produtores rurais do Rio Grande do Sul devem ficar atentos \u00e0s novas altera\u00e7\u00f5es na documenta\u00e7\u00e3o fiscal. 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