{"id":84510,"date":"2026-04-27T09:41:37","date_gmt":"2026-04-27T12:41:37","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=84510"},"modified":"2026-04-27T09:41:40","modified_gmt":"2026-04-27T12:41:40","slug":"governo-repassa-r-671-milhoes-do-devolve-icms-a-mais-de-533-mil-familias-na-quinta-30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-repassa-r-671-milhoes-do-devolve-icms-a-mais-de-533-mil-familias-na-quinta-30\/","title":{"rendered":"Governo repassa R$ 67,1 milh\u00f5es do Devolve ICMS a mais de 533 mil fam\u00edlias na quinta (30)"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"artigo__subtitulo\" style=\"text-align: center;\"><em>Programa chega \u00e0 17\u00aa rodada de pagamentos e refor\u00e7a o or\u00e7amento de benefici\u00e1rios do RS<\/em><\/p>\n<p dir=\"ltr\">O governo do Estado realiza, na pr\u00f3xima quinta-feira (30\/4), mais uma rodada de pagamentos do\u00a0<a href=\"https:\/\/devolveicms.rs.gov.br\/inicial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Programa Devolve ICMS<\/strong><\/a>, com a transfer\u00eancia de R$ 67,1 milh\u00f5es para 533.915 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica no Rio Grande do Sul. O valor \u00e9 depositado automaticamente no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o, utilizado na fun\u00e7\u00e3o d\u00e9bito em supermercados, farm\u00e1cias e outros estabelecimentos.<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/como-o-programa-devolve-icms-beneficia-familias-em-vulnerabilidade-social-e-economica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Como o Programa Devolve ICMS beneficia fam\u00edlias em vulnerabilidade social e econ\u00f4mica?<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Em manifesta\u00e7\u00e3o sobre o programa, o governador Eduardo Leite ressaltou a efetividade da iniciativa e a condu\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as estaduais. \u201c<em>O Devolve ICMS mostra que \u00e9 poss\u00edvel fazer pol\u00edtica p\u00fablica com impacto real na vida das pessoas. Estamos devolvendo parte do imposto para quem mais precisa, de forma regular, previs\u00edvel e respons\u00e1vel. Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque o Rio Grande do Sul organizou as contas e tratou as pessoas como prioridade nas decis\u00f5es do governo.\u201d\u00a0<\/em><\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/familias-beneficiadas-pelo-devolve-icms-do-governo-do-estado-usam-cashback-principalmente-em-alimentos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Fam\u00edlias beneficiadas pelo Devolve ICMS do governo do Estado usam cashback principalmente em alimentos<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Criado em 2021, o Devolve ICMS marcou uma virada hist\u00f3rica na pol\u00edtica tribut\u00e1ria do Rio Grande do Sul. At\u00e9 ent\u00e3o, o Estado n\u00e3o contava com um programa estruturado e permanente de devolu\u00e7\u00e3o de imposto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A partir da atual gest\u00e3o, a devolu\u00e7\u00e3o de parte do ICMS pago no consumo passou a ser uma realidade para as fam\u00edlias de menor renda, fortalecendo a justi\u00e7a social e tribut\u00e1ria. O repasse tem impacto direto no or\u00e7amento dom\u00e9stico, contribuindo para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, medicamentos e outros itens essenciais.\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/governo-do-estado-repassa-r-69-8-milhoes-a-familias-gauchas-pelo-devolve-icms-em-30-de-janeiro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Governo do Estado repassa R$ 69,8 milh\u00f5es a fam\u00edlias ga\u00fachas pelo Devolve ICMS em 30 de janeiro<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Como funciona o pagamento de abril<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">O valor repassado \u00e0s fam\u00edlias \u00e9 composto por duas parcelas, creditadas no mesmo dia:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Parcela fixa: R$ 100 repassados a todos os benefici\u00e1rios \u2013 nesta rodada, ser\u00e3o 514.581 pagamentos, somando R$ 51,5 milh\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Parcela vari\u00e1vel: calculada conforme a renda familiar e a quantidade de compras com CPF na nota fiscal. Ao todo, 232.713 fam\u00edlias receber\u00e3o essa parcela, que totaliza R$ 15,6 milh\u00f5es, com valor m\u00e9dio de R$ 67.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Nesta rodada de abril, o valor m\u00e9dio por fam\u00edlia chega a R$ 126, considerando a soma das duas parcelas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O coordenador do Devolve ICMS, Anderson Mantovani, refor\u00e7a que o programa vai al\u00e9m da transfer\u00eancia de renda e estimula a cidadania tribut\u00e1ria. \u201c<em>Quando as pessoas pedem a nota fiscal com CPF, todos ganham. A fam\u00edlia aumenta o valor recebido no Devolve ICMS, o com\u00e9rcio atua de forma mais justa, e o Estado fortalece a arrecada\u00e7\u00e3o que retorna em servi\u00e7os essenciais. Trata-se de uma pol\u00edtica que gera benef\u00edcios em cadeia e impacto concreto no dia a dia das pessoas\u201d<\/em>, explica.\u00a0<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Impacto que se mant\u00e9m ao longo do tempo<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Desde o in\u00edcio do programa, mais de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias distintas j\u00e1 foram beneficiadas em todo o Estado. At\u00e9 agora, o total devolvido pelo Devolve ICMS ultrapassa R$ 1,12 bilh\u00e3o, consolidando o programa como uma das principais iniciativas de justi\u00e7a tribut\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/devolve-icms-ultrapassa-r-1-bilhao-distribuido-e-alcanca-mais-de-um-milhao-de-familias-gauchas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Devolve ICMS ultrapassa R$ 1 bilh\u00e3o distribu\u00eddo e alcan\u00e7a mais de um milh\u00e3o de fam\u00edlias ga\u00fachas<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">A maior parte dos recursos \u00e9 usada para despesas essenciais: aproximadamente 80% do valor gasto vai para supermercados, atacados, a\u00e7ougues e padarias, seguido de gastos com farm\u00e1cias e sa\u00fade, o que evidencia o impacto direto do programa na seguran\u00e7a alimentar e no bem-estar das fam\u00edlias.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Nesta rodada, 10.312 fam\u00edlias ingressaram no programa e 14.904 reingressaram, enquanto 36.004 deixaram de participar, geralmente por altera\u00e7\u00f5es nos dados do Cadastro \u00danico. Para este pagamento, a apura\u00e7\u00e3o considerou as informa\u00e7\u00f5es do Cad\u00danico referentes ao m\u00eas de fevereiro de 2026. A atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do cadastro \u00e9 fundamental para garantir a perman\u00eancia no Devolve ICMS e o acesso a outras pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s faixas de renda mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Os novos benefici\u00e1rios poder\u00e3o retirar o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o a partir do dia 11 de maio, j\u00e1 com o cr\u00e9dito desta rodada dispon\u00edvel.\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/estudo-do-banco-mundial-revela-alto-indice-de-formalizacao-das-compras-entre-beneficiarios-do-devolve-icms\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Estudo do Banco Mundial revela alto \u00edndice de formaliza\u00e7\u00e3o das compras entre benefici\u00e1rios do Devolve ICMS<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Quem tem direito ao Devolve ICMS<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Podem participar do Programa Devolve ICMS as fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do governo federal (Cad\u00danico) que recebam o Bolsa Fam\u00edlia ou que tenham dependente matriculado no Ensino M\u00e9dio da Rede P\u00fablica Estadual. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que a fam\u00edlia tenha renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos ou renda familiar per capita inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. O respons\u00e1vel familiar deve possuir CPF ativo e domic\u00edlio no Rio Grande do Sul.<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/programa-devolve-icms-do-governo-do-estado-reduz-em-37-o-peso-do-imposto-e-aumenta-poder-de-compra-das-familias-de-baixa-renda\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Programa Devolve ICMS do governo do Estado reduz em 37% o peso do imposto e aumenta poder de compra das fam\u00edlias de baixa renda<\/strong><\/a><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Para saber se tem direito ao benef\u00edcio, o cidad\u00e3o pode acessar o\u00a0<a href=\"https:\/\/devolveicms.rs.gov.br\/participacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>site do programa<\/strong><\/a>\u00a0e realizar a consulta informando o CPF e a data de nascimento.\u00a0<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Call center<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">D\u00favidas sobre o programa, valores ou uso do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento do Devolve ICMS, no telefone 0800 541 2323, com atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h \u00e0s 20h, e aos s\u00e1bados, das 8h \u00e0s 14h.\u00a0<\/p>\n<hr \/>\n<h6 dir=\"ltr\"><strong>GOV RS | Texto: Juliane Kerschner\/Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Programa chega \u00e0 17\u00aa rodada de pagamentos e refor\u00e7a o or\u00e7amento de benefici\u00e1rios do RS O governo do Estado realiza, na pr\u00f3xima quinta-feira (30\/4), mais uma rodada de pagamentos do\u00a0Programa Devolve ICMS, com a transfer\u00eancia de R$ 67,1 milh\u00f5es para 533.915 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica no Rio Grande do Sul. 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