{"id":87069,"date":"2026-08-10T15:06:11","date_gmt":"2026-08-10T18:06:11","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=87069"},"modified":"2026-08-10T15:06:15","modified_gmt":"2026-08-10T18:06:15","slug":"arrozeiros-pedem-mudancas-na-mp-1-376-2026-que-trata-da-renegociacao-de-dividas-agricolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/arrozeiros-pedem-mudancas-na-mp-1-376-2026-que-trata-da-renegociacao-de-dividas-agricolas\/","title":{"rendered":"Arrozeiros pedem mudan\u00e7as na MP 1.376\/2026, que trata da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas agr\u00edcolas"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p style=\"text-align: center;\"><em>Documento assinado por entidades do setor prop\u00f5e possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o dos custeios da atual safra, al\u00e9m dos investimentos e CPRS em dia com setor financeiro.<\/em><\/p>\n<p>Arrozeiros ga\u00fachos pedem altera\u00e7\u00f5es na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.376\/2026 para ampliar o n\u00famero de produtores com acesso \u00e0s futuras linhas de cr\u00e9dito destinadas \u00e0 composi\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais. Em of\u00edcio conjunto, a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o dos Arrozeiros de Camaqu\u00e3, o Sindicato Rural de Camaqu\u00e3, a Cooperativa de Cereais de Camaqu\u00e3 (Coopacc) e o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Camaqu\u00e3, apontam que a reda\u00e7\u00e3o atual exclui, dentre in\u00fameros pontos, das possibilidades de financiamento as opera\u00e7\u00f5es de custeio da safra 2025\/2026, e produtores que fizeram renegocia\u00e7\u00f5es para permanecer adimplentes com investimentos e CPRS<\/p>\n<p>A MP autoriza a cria\u00e7\u00e3o de linhas para liquida\u00e7\u00e3o ou amortiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural e C\u00e9dulas de Produto Rural (CPRs), al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em fundo garantidor destinado a produtores afetados por eventos clim\u00e1ticos adversos. As entidades sustentam que mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios s\u00e3o necess\u00e1rias para ampliar o alcance da medida entre produtores ga\u00fachos. <em>\u201cA medida se revela imprescind\u00edvel a in\u00fameros produtores rurais ga\u00fachos e brasileiros afetados por secas, enchentes e outros desastres<\/em>\u201d, destaca o parecer jur\u00eddico.<\/p>\n<p>Um dos pontos questionados est\u00e1 no inciso I do artigo 1\u00ba, que prev\u00ea a inclus\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de custeio, comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o renegociadas ou prorrogadas at\u00e9 31 de maio de 2026. Segundo o documento, grande parte dos financiamentos de custeio da safra 2025\/2026 tem vencimentos posteriores a essa data. Com isso, <em>\u201ca quase totalidade dos contratos de custeio da \u00faltima safra fica impossibilitada de acessar as linhas previstas pela regra atual\u201d<\/em>, aponta o of\u00edcio.<\/p>\n<p>A proposta das entidades \u00e9 alterar o limite para 31 de outubro de 2026 e incluir expressamente as opera\u00e7\u00f5es que tenham passado por alongamento. O texto sugerido prev\u00ea opera\u00e7\u00f5es que tenham sido objeto de \u201c<em>alongamento, renegocia\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de outubro de 2026<\/em>\u201d, permitindo a inclus\u00e3o dos financiamentos da safra 2025\/2026 que ainda n\u00e3o haviam passado por esses procedimentos em maio.<\/p>\n<p>O documento tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a consequ\u00eancia financeira da manuten\u00e7\u00e3o da regra atual. Conforme o of\u00edcio, a exclus\u00e3o pode colocar produtores em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia nos pr\u00f3ximos meses ou lev\u00e1-los a novas renegocia\u00e7\u00f5es por meio de CPRs em condi\u00e7\u00f5es consideradas desfavor\u00e1veis, especialmente diante das taxas de juros dessas opera\u00e7\u00f5es, destaca o parecer legal.<\/p>\n<p>Outro pedido envolve as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural para investimento. Pela reda\u00e7\u00e3o atual, a MP estabelece, entre os crit\u00e9rios, que parcelas vencidas ou vincendas entre 1\u00ba de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2026 tenham entrado em inadimpl\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024 e permanecido nessa situa\u00e7\u00e3o em 31 de maio de 2026.<\/p>\n<p>As entidades avaliam que essa condi\u00e7\u00e3o exclui produtores que renegociaram compromissos justamente para manter seus pagamentos em dia e continuar com acesso ao cr\u00e9dito. O pedido \u00e9 para que as futuras linhas tamb\u00e9m contemplem produtores \u201c<em>mesmo na condi\u00e7\u00e3o de adimpl\u00eancia\u201d,<\/em> registra o documento. A mesma altera\u00e7\u00e3o \u00e9 defendida para as CPRs previstas no artigo 6\u00ba. O of\u00edcio pede que produtores que emitiram CPR com liquida\u00e7\u00e3o financeira ou utilizaram esse instrumento para liquidar ou amortizar outra CPR at\u00e9 31 de dezembro de 2025 tamb\u00e9m possam participar das linhas mesmo que estejam adimplentes.<\/p>\n<p>Para as entidades, manter os atuais crit\u00e9rios pode reduzir de forma significativa o alcance das medidas de renegocia\u00e7\u00e3o. <em>\u201cA n\u00e3o altera\u00e7\u00e3o do texto nos moldes acima referidos reverter\u00e1 na inefic\u00e1cia quase que total dos poss\u00edveis benef\u00edcios trazidos pelas linhas de financiamento<\/em>\u201d, destaca o of\u00edcio. As entidades tamb\u00e9m pedem a\u00e7\u00f5es para efetivar as novas linhas de cr\u00e9dito e o fundo garantidor previstos nos artigos 2\u00ba e 8\u00ba da medida.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Federarroz | AgroEffective |\u00a0Foto: Paulo Rossi\/Divulga\u00e7\u00e3o | Texto: Nestor Tipa J\u00fanior\/AgroEffective<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Documento assinado por entidades do setor prop\u00f5e possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o dos custeios da atual safra, al\u00e9m dos investimentos e CPRS em dia com setor financeiro. 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