{"id":87582,"date":"2026-09-04T09:50:41","date_gmt":"2026-09-04T12:50:41","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=87582"},"modified":"2026-09-04T09:50:47","modified_gmt":"2026-09-04T12:50:47","slug":"regulamentacao-fortalece-confianca-e-impulsiona-o-desenvolvimento-do-mercado-brasileiro-de-ativos-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/regulamentacao-fortalece-confianca-e-impulsiona-o-desenvolvimento-do-mercado-brasileiro-de-ativos-digitais\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o fortalece confian\u00e7a e impulsiona o desenvolvimento do mercado brasileiro de ativos digitais"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p style=\"text-align: center;\"><em>Novo marco regulat\u00f3rio amplia a seguran\u00e7a jur\u00eddica, refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o aos investidores e aproxima o Brasil das melhores pr\u00e1ticas internacionais<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de ativos digitais representa um avan\u00e7o para a consolida\u00e7\u00e3o da economia digital no Brasil. Com o Banco Central respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o das prestadoras de servi\u00e7os de ativos virtuais, o novo marco regulat\u00f3rio estabelece regras para autoriza\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a, transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o aos investidores, criando um ambiente mais seguro para empresas, consumidores e investidores institucionais.<\/p>\n<p>As novas normas definem crit\u00e9rios objetivos para o funcionamento das empresas que atuam com criptomoedas e outros ativos virtuais. Entre as exig\u00eancias est\u00e3o mecanismos de governan\u00e7a corporativa, gest\u00e3o de riscos, seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro, transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e controles voltados \u00e0 cust\u00f3dia dos ativos. Com isso, pr\u00e1ticas que antes dependiam da iniciativa das pr\u00f3prias empresas passam a integrar um conjunto de obriga\u00e7\u00f5es fiscaliz\u00e1veis, reduzindo a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e aumentando a previsibilidade para todo o mercado.<\/p>\n<p><em>\"A confian\u00e7a n\u00e3o decorre da simples exist\u00eancia da norma, mas da transforma\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios em obriga\u00e7\u00f5es objetivas, verific\u00e1veis e sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o. Quando h\u00e1 regras claras sobre quem pode atuar no mercado, quais requisitos precisam ser cumpridos e quais responsabilidades as empresas assumem perante seus clientes e o regulador, investidores e consumidores passam a ter par\u00e2metros mais seguros para avaliar as plataformas\"<\/em>, afirma Pedro Torres, Head Jur\u00eddico da OnilX.<\/p>\n<p>Entre os principais avan\u00e7os da regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 a exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o das prestadoras de servi\u00e7os de ativos virtuais pelo Banco Central. Al\u00e9m de comprovar capacidade econ\u00f4mico-financeira, estrutura tecnol\u00f3gica e padr\u00f5es de governan\u00e7a, as empresas permanecer\u00e3o sujeitas \u00e0 supervis\u00e3o cont\u00ednua da autoridade monet\u00e1ria. A medida dificulta a atua\u00e7\u00e3o de operadores sem estrutura adequada e fortalece os mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento das normas.<\/p>\n<p>Outro destaque \u00e9 a segrega\u00e7\u00e3o patrimonial dos ativos dos clientes, considerada uma das medidas mais relevantes para ampliar a prote\u00e7\u00e3o dos investidores. A regulamenta\u00e7\u00e3o determina que os ativos virtuais sejam mantidos separados do patrim\u00f4nio da pr\u00f3pria empresa, preservando sua titularidade e reduzindo os riscos de utiliza\u00e7\u00e3o indevida ou de confus\u00e3o patrimonial em situa\u00e7\u00f5es de insolv\u00eancia.<\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m amplia as exig\u00eancias de transpar\u00eancia, obrigando as plataformas a divulgar de forma mais clara informa\u00e7\u00f5es sobre riscos, custos, pol\u00edticas de cust\u00f3dia e procedimentos de seguran\u00e7a. Ao mesmo tempo, fortalece as medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades il\u00edcitas, alinhando o mercado brasileiro \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es de organismos internacionais e aumentando sua credibilidade perante investidores nacionais e estrangeiros.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Pedro Torres, esse conjunto de medidas tamb\u00e9m contribui para tornar o Brasil mais atrativo para investidores institucionais e empresas globais interessadas no mercado de ativos digitais. \"<em>A regulamenta\u00e7\u00e3o aproxima o Brasil das principais refer\u00eancias internacionais ao estabelecer crit\u00e9rios de autoriza\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, governan\u00e7a, gest\u00e3o de riscos, transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o dos investidores. Um ambiente regulat\u00f3rio previs\u00edvel tende a estimular novos investimentos e favorecer o desenvolvimento do setor, desde que as regras sejam implementadas de forma equilibrada, preservando a concorr\u00eancia e a inova\u00e7\u00e3o\"<\/em>, destaca.<\/p>\n<p>Apesar dos avan\u00e7os, o fortalecimento do mercado depender\u00e1 da consolida\u00e7\u00e3o da supervis\u00e3o regulat\u00f3ria e da evolu\u00e7\u00e3o do conhecimento dos pr\u00f3prios investidores sobre ativos digitais. \u201c<em>A implementa\u00e7\u00e3o uniforme das normas, aliada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o financeira e \u00e0 compreens\u00e3o dos riscos inerentes a esse mercado, ser\u00e1 determinante para ampliar a confian\u00e7a dos participantes e estimular o crescimento sustent\u00e1vel do ecossistema de ativos virtuais no pa\u00eds\u201d,<\/em> completa Torres.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>P+G Trendmakers | Foto: Rafa Neddermeyer \/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Novo marco regulat\u00f3rio amplia a seguran\u00e7a jur\u00eddica, refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o aos investidores e aproxima o Brasil das melhores pr\u00e1ticas internacionais \u00a0 A regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de ativos digitais representa um avan\u00e7o para a consolida\u00e7\u00e3o da economia digital no Brasil. 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