SBGM assina nota conjunta contrária a emendas do programa Médicos pelo Brasil

Medida foi anunciada após reunião realizada no final do mês de setembro, em Brasília

A Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica (SBGM) assinou a nota de forma conjunta com outras 54 entidades médicas representativas das mais diversas especialidades. O entendimento é o de que a medicina brasileira tem sido colocada sob grande ameaça em função das propostas contidas nas emendas da medida provisória 890/2019, que institui o programa Médicos pelo Brasil. O documento mantém a posição de enfrentamento às emendas que ferem a segurança do atendimento à população brasileira e legalizam absurdos como:

▪ Inserção automática no programa Médicos pelo Brasil dos cubanos que integravam o Mais Médicos no fim do acordo entre Cuba e a Opas;

▪ Inclusão das faculdades particulares, algumas envolvidas em esquemas criminosos de venda de vagas, fraudes contra o Fies e irregularidades, nos processos de revalidação;

▪ Criação de brechas para a continuidade do Mais Médicos, abrindo caminho para que outros intercambistas atendam no Brasil sem revalidar o diploma.

As entidades signatárias entendem que são valores inegociáveis a aprovação no Exame Revalida como critério mínimo para que egressos de escolas do exterior exerçam medicina no Brasil, seja brasileiro ou estrangeiro; e a exclusividade para que universidades públicas realizem os processos de revalidação.

Também repudiam a proposta de reservar 30% das vagas do programa Médicos pelo Brasil para intercambistas. A ideia daria novo fôlego ao Mais Médicos e significaria a reedição dos erros que não contribuíram em nada para a melhora da atenção primária à saúde no País.

Entidades signatárias:

• Associação Médica Brasiliera
• Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica
• Associação Brasileira de Medicina De Emergência
• Associação Brasileira de Medicina Do Tráfego
• Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas
• Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração Da Saúde
• Associação Brasileira de Neurologia
• Associação Brasileira de Psiquiatria
• Associação Catarinense de Medicina
• Associação De Medicina Intensiva Brasileira.
• Associação Médica da Paraíba
• Associação Médica de Brasília
• Associação Médica de Minas Gerais
• Associação Médica de Pernambuco
• Associação Médica de Rondônia
• Associação Médica de Roraima
• Associação Médica de Tocantins
• Associação Médica do Acre
• Associação Médica do Amazonas.
• Associação Médica do Espírito Santo
• Associação Médica do Maranhão
• Associação Médica do Mato Grosso Do Sul
• Associação Médica Homeopática Brasileira
• Associação Nacional de Medicina Do Trabalho
• Colégio Brasileiro Cirurgiões
• Colégio Brasileiro Radiologia e Diagnósticos por Imagem
• Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura
• Conselho Brasileiro de Oftalmologia
• Federação Brasileira de Gastroenterologia
• Federação Brasileira de Gastroenterologia
• Sociedade Brasileira de Anestesiologia
• Sociedade Brasileira de Angiologia E Cirurgia Vascular
• Sociedade Brasileira de Cardiologia
• Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
• Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica
• Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
• Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
• Sociedade Brasileira de Dermatologia
• Sociedade Brasileira de Endocrinologia E Metabologia
• Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
• Sociedade Brasileira de Genética Médica E Genômica
• Sociedade Brasileira de Hansenologia
• Sociedade Brasileira de Hepatologia
• Sociedade Brasileira de Infectologia
• Sociedade Brasileira de Medicina Do Exercício E Do Esporte
• Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear
• Sociedade Brasileira de Nefrologia
• Sociedade Brasileira de Neurocirurgia
• Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
• Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
• Sociedade Brasileira de Patologia
• Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/ Medicina Laboratorial
• Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
• Sociedade Brasileira de Urologia
• Sociedade De Medicina de Alagoas
• Sociedade Médica de Sergipe
• Sociedade Médica do Estado do Rio de Janeiro

Redação: Marcelo Matusiak
Coordenação: Marcelo Matusiak