Diante de uma situação tão nova enfrentada pelo Brasil e o mundo, relacionada a ações e medidas que estão sendo tomadas para o enfrentamento da COVID-19 (novo coronavírus), quase que diariamente são criados novos decretos federais e estaduais, orientando os prefeitos sobre como proceder para evitar a evolução do contágio por coronavírus em seus municípios.
Visando facilitar o acesso da população a cada um dos decretos municipais relacionados ao enfrentamento do COVID-19 em Taquara, a Administração Municipal está disponibilizando links que são direcionados a essas mudanças que vem ocorrendo na rotina de cada taquarense. Confira abaixo e clique no link de seu interesse.
– Decreto nº 65-2020 – Situação de Emergência;
– Decreto nº 68-2020 – Calamidade Pública COVID-19;
– Decreto nº 069-2020 – Medidas Complementares ao Decreto 068-2020;
– Decreto nº 70-2020 – Altera os Decretos nº 68 e 69-2020;
– Decreto nº 71-2020 – Altera e Complementa os Decretos 68, 69 e 70-2020;
– Decreto nº 72-2020 – Altera e Complementa os Decretos 68, 69, 70 e 71-2020;
– Decreto nº 91-2020 – Reitera a Declaração de Calamidade Pública;
– Decreto nº 153-2020 – Reitera a Declaração de Calamidade Pública;
– Decreto nº 178-2020 – Altera e Complementa o Decreto nº 153-2020.
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