Governo Federal corta impostos federais sobre a gasolina e anuncia medida de compensação para os estados que também cortarem o ICMS para baratear gasolina, gás de cozinha e diesel

O Governo Federal, desde o início da sua gestão, sempre preocupado com os brasileiros, tem reduzido e zerado impostos.

O Governo Federal elaborou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para zerar os impostos federais sobre os combustíveis, tanto do diesel quanto da gasolina, e também do gás de cozinha.

 O objetivo é diminuir ainda mais os impostos, alcançando a ponta da linha e aliviando o bolso dos brasileiros. A PEC vai zerar as alíquotas federais de PIS/Cofins e Cide da gasolina e do etanol.

O Governo Federal ainda propõe a compensação financeira dos estados que reduzirem os impostos sobre o setor, para que não ocorram perdas na arrecadação, visando a boa gestão pública.

Paralelamente,  aguarda-se a proposta de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, no Congresso Nacional, que torna essencial os serviços de combustíveis e limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em até 17%.

É o Governo Federal trabalhando para que o povo tenha uma vida digna, para baixar o preço dos combustíveis e para que o brasileiro tenha acesso a produtos e serviços com preço justo.

Um governo que cuida do Brasil e de todos os brasileiros!