Estudos sobre novos medicamentos e vacinas podem aumentar no Brasil com mudanças nas regras para pesquisa clínica no país

No momento, acontece um movimento em curso na Câmara dos Deputados para retomar o debate sobre mudanças nas regras para pesquisa clínica no país.

Para produzir um medicamento novo ou até mesmo uma nova vacina, é necessário realizar diferentes etapas até chegar ao estágio final. Uma dessas etapas que é essencial na hora de garantir que o estudo seja concluído com sucesso é a Pesquisa Clínica. Ela é feita com pessoas voluntárias, que recebem tratamentos experimentais para conseguir avaliar e observar as reações e os efeitos que elas causam nos humanos.

Associações do setor afirmam que regras mais modernas são indispensáveis para favorecer a realização de estudos no país e que a medida poderia trazer benefícios não apenas para pacientes, mas para o setor de saúde no geral.

“Precisamos mudar as condições regulatórias que temos hoje para sermos mais atrativos às empresas”, disse Marina Domenech, vice-presidente da Associação Brasileira das Organizações Representativas da Pesquisa Clínica da (ABRACRO) em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados.

Domenech defende as propostas apresentadas pelo Projeto de Lei 7.082/2017, que busca regulamentar a pesquisa clínica com seres humanos e estabelecer um Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica. “A ausência desse marco regulatório dificulta muito a nossa luta. Precisamos de uma estrutura que permita a ideia de trazer e reter essas tecnologias no nosso país”, ressaltou.

Medicamentos feitos no Brasil podem chegar mais rápido aos pacientes. Hoje a demora pode chegar a cinco anos, e esse tempo conta para quem sofre com essas enfermidades.

O governo está disposto a negociar o texto. Mas há dois pontos do projeto que encontram resistência no Ministério da Saúde.

O primeiro deles é a criação do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. A avaliação é de que essa instância pode esvaziar as atribuições da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa Clínica, ligada ao Conselho Nacional de Saúde.

O segundo ponto é a mudança nas regras de oferta de medicamentos para voluntários de pesquisa, uma vez encerrados os estudos clínicos. A proposta desobriga as empresas patrocinadoras do estudo a fornecerem remédio para voluntários.

Esse ano, poucos estudos sobre medicamentos e dispositivos médicos foram realizados. Para especialistas, esse número pode aumentar caso mudanças regulamentares sejam adotadas.

Notícia Expressa | Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica – ABRACRO